Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2026, 17:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/04/2026, 16:59
Conclusos para decisão
07/04/2026, 16:30
Expedição de Outros documentos.
07/04/2026, 16:17
Conclusos para decisão
06/04/2026, 12:01
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/04/2026, 09:51
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/04/2026, 09:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/04/2026, 09:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/04/2026, 09:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/04/2026, 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/04/2026, 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2026, 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/03/2026, 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
31/03/2026, 09:00
Documentos
Decisão
•07/04/2026, 16:59
Despacho
•26/02/2026, 10:56
Conclusos para decisão
06/04/2026, 12:01
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/04/2026, 09:51
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/04/2026, 09:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/04/2026, 09:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/04/2026, 09:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/04/2026, 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/04/2026, 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2026, 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/03/2026, 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
31/03/2026, 09:00
Juntada de Outros documentos
30/03/2026, 21:24
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2026, 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2026, 11:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/02/2026, 10:56
Conclusos para despacho
25/02/2026, 15:27
Conclusos para despacho
03/02/2026, 14:15
Juntada de Outros documentos
03/02/2026, 14:12
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/02/2026, 14:00
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 13:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/12/2025, 13:47
Suspensão do Prazo
16/11/2025, 00:57
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 11:58
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2025, 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2025, 19:04
Expedição de Certidão.
04/11/2025, 18:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/11/2025, 18:30
Conclusos para despacho
04/11/2025, 14:15
Juntada de Outros documentos
04/11/2025, 10:19
Juntada de Outros documentos
04/11/2025, 10:19
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/11/2025, 15:17
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/10/2025, 12:46
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/10/2025, 12:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/10/2025, 12:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/10/2025, 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/10/2025, 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/10/2025, 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2025, 14:39
Expedição de Outros documentos.
23/10/2025, 14:35
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025, 16:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/09/2025, 16:03
Conclusos para decisão
04/09/2025, 13:12
Juntada de Outros documentos
01/09/2025, 13:26
Juntada de Outros documentos
01/09/2025, 13:25
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025, 14:22
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 11:47
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 10:39
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025, 02:14
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025, 14:03
Concedida Progressão de regime
26/08/2025, 13:48
Conclusos para decisão
21/08/2025, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025, 19:32
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 14:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 20:36
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025, 07:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025, 13:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/07/2025, 13:29
Conclusos para despacho
20/07/2025, 19:16
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose dos Passos (OAB 98550/SP) Processo 0006041-64.2023.8.26.0361 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ EDISON DE OLIVEIRA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) LUIZ EDISON DE OLIVEIRA, MT: 1363938-0, RG: 23901220, RJI: 234859101-79, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado. Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:12
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 17:17
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 17:17
Homologado o Cálculo
31/03/2025, 16:26
Conclusos para decisão
31/03/2025, 14:56
Conclusos para despacho
31/03/2025, 14:44
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 14:43
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025, 10:12
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 12:07
Concedida Progressão de regime
28/02/2025, 12:05
Conclusos para decisão
27/02/2025, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 12:10
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025, 12:06
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 12:05
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 12:02
Apensado ao processo
19/02/2025, 11:57
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 15:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025, 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025, 15:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/01/2025, 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025, 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025, 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/01/2025, 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/01/2025, 08:03
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 07:56
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 09:15
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 09:15
Determinada a Redistribuição dos Autos
10/01/2025, 09:14
Conclusos para decisão
08/01/2025, 15:16
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 15:15
Juntada de Outros documentos
08/01/2025, 15:13
Juntada de Outros documentos
08/01/2025, 15:13
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 01:52
Expedição de Certidão.
01/09/2024, 02:21
Expedição de Certidão.
26/08/2024, 17:17
Expedição de Certidão.
26/08/2024, 17:16
Expedição de Certidão.
26/08/2024, 17:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/08/2024, 17:12
Conclusos para despacho
26/08/2024, 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024, 19:06
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 11:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024, 09:02
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 15:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024, 15:26
Juntada de Outros documentos
21/08/2024, 15:25
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 15:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024, 15:21
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 01:47
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 17:30
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 17:29
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 17:29
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/05/2024, 17:22
Conclusos para despacho
12/05/2024, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024, 13:55
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 13:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024, 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024, 17:00
Expedição de Certidão.
03/05/2024, 06:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024, 06:14
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/05/2024, 06:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2024, 06:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2024, 06:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/05/2024, 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/05/2024, 11:32
Expedição de Certidão.
02/05/2024, 11:32
Juntada de Outros documentos
02/05/2024, 11:29
Juntada de Outros documentos
24/04/2024, 11:17
Expedição de Certidão.
24/04/2024, 11:09
Processo Desarquivado Com Reabertura
24/04/2024, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024, 09:55
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado