Execução da Pena 0006041-64.2023.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Criminal de Mogi das Cruzes

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Criminal de Cruzeiro 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

LUIZ EDISON DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

03/05/2024, 06:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

02/05/2024, 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/05/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:32

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 11:29

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:09

Processo Reativado

24/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 09:55

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

17/04/2024, 18:26

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 18:24

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 18:24

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 14:07

Todas as movimentações(51)

Recebido pelo Distribuidor

03/05/2024, 06:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

02/05/2024, 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/05/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:32

Juntada de Outros documentos

Documentos

Sentença

•21/03/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 08:55

02/05/2024, 11:29

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:09

Processo Reativado

24/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 09:55

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

17/04/2024, 18:26

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 18:24

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 18:24

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 13:47

Determinada a Regressão de Regime

21/03/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 16:04

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 19:35

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 08:55

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 08:54

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 11:08

Juntada de Mandado

07/02/2024, 11:08

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 15:56

Conclusos para despacho

18/12/2023, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2023, 05:37

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 11:09

Juntada de Ofício

14/12/2023, 11:05

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 11:05

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 16:47

Juntada de Mandado

05/12/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 03:38

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 23:54

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 11:42

Expedição de Ofício.

12/09/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 14:30

Conclusos para decisão

10/07/2023, 12:38

Distribuído por competência exclusiva

10/07/2023, 12:32

Sentença

•08/01/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 11:09

Despacho

•10/07/2023, 14:30

Acórdão

•10/07/2023, 12:32

Acórdão

•10/07/2023, 12:32

Acórdão

•10/07/2023, 12:32

Acórdão

•10/07/2023, 12:32

Acórdão

•10/07/2023, 12:32

Acórdão

•10/07/2023, 12:32

Acórdão

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Todos os documentos(43)

Sentença

•21/03/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 08:55

Sentença

•08/01/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 11:09

Despacho

•10/07/2023, 14:30

Acórdão

•10/07/2023, 12:32

Acórdão

•10/07/2023, 12:32

Acórdão

•10/07/2023, 12:32

Acórdão

•10/07/2023, 12:32

Acórdão

•10/07/2023, 12:32

Acórdão

•10/07/2023, 12:32

Acórdão

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Sentença

•10/07/2023, 12:32

Decisão

•10/07/2023, 12:32

Decisão

•10/07/2023, 12:32

Decisão

•10/07/2023, 12:32