Execução da Pena 0006319-36.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Foro de Itapevi_2ª Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

26/02/2026, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/02/2026, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/02/2026, 18:59

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 18:59

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/02/2026, 15:25

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:49

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

27/01/2026, 19:25

Transferência de Processo - Saída

27/01/2026, 19:25

Conclusos para despacho

23/01/2026, 17:15

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 17:13

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 12:39

Suspensão do Prazo

25/12/2025, 03:19

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 17:13

Todas as movimentações(124)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

26/02/2026, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/02/2026, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/02/2026, 18:59

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 18:59

Determinada a Redistribuição dos Autos

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 15:25

Decisão

•05/08/2025, 17:12

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24/02/2026, 15:25

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:49

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

27/01/2026, 19:25

Transferência de Processo - Saída

27/01/2026, 19:25

Conclusos para despacho

23/01/2026, 17:15

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 17:13

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 12:39

Suspensão do Prazo

25/12/2025, 03:19

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 17:13

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

05/08/2025, 17:12

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:12

Conclusos para despacho

01/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 22:38

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 17:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2025, 16:37

Conclusos para despacho

25/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 17:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2025, 17:19

Conclusos para despacho

23/07/2025, 14:20

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 16:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/07/2025, 15:49

Conclusos para despacho

17/07/2025, 14:03

Conclusos para decisão

17/07/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2025, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 16:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2025, 15:43

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:32

Conclusos para despacho

03/06/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 15:54

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 04:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 11:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/05/2025, 09:32

Conclusos para decisão

14/05/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 19:01

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:05

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/04/2025, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/04/2025, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/04/2025, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/04/2025, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/04/2025, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/03/2025, 15:07

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 19:07

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 18:53

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:58

Expedição de Alvará.

25/03/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:42

Concedida Progressão de regime

24/03/2025, 13:41

Conclusos para decisão

24/03/2025, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2025, 13:01

Conclusos para despacho

14/03/2025, 16:23

Conclusos para decisão

14/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 19:49

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:28

Declarada a Remição

28/02/2025, 10:26

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 19:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2025, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 09:06

Declarada a Remição

12/11/2024, 09:05

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 20:52

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 21:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2024, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 23:58

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 07:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2024, 07:57

Conclusos para despacho

12/07/2024, 12:13

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 12:12

Expedição de Ofício.

12/07/2024, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2024, 16:22

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 11:18

Distribuído por competência exclusiva

10/07/2024, 15:54

Despacho

•25/07/2025, 16:37

Despacho

•24/07/2025, 17:19

Despacho

•17/07/2025, 15:49

Despacho

•06/06/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:54

Decisão

•15/05/2025, 09:32

Despacho

•22/04/2025, 19:01

Decisão

•31/03/2025, 15:07

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Todos os documentos(40)

Decisão

•24/02/2026, 15:25

Decisão

•05/08/2025, 17:12

Despacho

•25/07/2025, 16:37

Despacho

•24/07/2025, 17:19

Despacho

•17/07/2025, 15:49

Despacho

•06/06/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:54

Decisão

•15/05/2025, 09:32

Despacho

•22/04/2025, 19:01

Decisão

•31/03/2025, 15:07

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Acórdão

•25/03/2025, 14:00

Decisão

•24/03/2025, 13:41

Despacho

•15/03/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 15:10

Decisão

•28/02/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 19:31

Decisão

•12/11/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 21:18

Despacho

•15/07/2024, 07:57

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 15:54

Sentença

•10/07/2024, 15:54

Decisão

•10/07/2024, 15:54