Execução da Pena 0007795-81.2020.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjsp - Vara das Execuções Criminais de Bauru

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ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

RODRIGO GABRIEL DE OLIVEIRA ROMAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/03/2026, 11:29

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

17/03/2026, 11:28

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/03/2026, 11:07

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

13/03/2026, 10:28

RECEBIDOS OS AUTOS

13/03/2026, 10:28

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

13/03/2026, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB 372645/SP) Processo 0007795-81.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: RODRIGO GABRIEL DE OLIVEIRA ROMAO - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 13 (treze) dias do total da pena imposta a RODRIGO GABRIEL DE OLIVEIRA ROMAO, MTR: 1188465-7, RJI: 193247803-89, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 02/01/2025 a 24/02/2025 - fl. 634).

02/04/2025, 00:00

Início do Cumprimento de Pena

21/11/2019, 00:00

Documentos

Intimação

•02/04/2025, 00:00

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