Execução da Pena 0004913-14.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta
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INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
01 Criminal de Catanduva
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto
Partes do Processo
MARCOS BIANCHI DA CUNHA
CPF
321.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES
OAB/SP 418701
·
CPF
418.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO
OAB/SP 236799
·
CPF
287.***.***-54
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/02/2026, 09:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/02/2026, 09:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2026, 09:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2026, 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/02/2026, 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/02/2026, 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/02/2026, 15:58
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/02/2026, 09:45
Expedição de Mandado.
19/02/2026, 09:06
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 09:06
Expedição de Alvará.
19/02/2026, 09:06
Expedição de Certidão.
18/02/2026, 16:52
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/01/2026, 13:02
Juntada de Outros documentos
30/01/2026, 12:11
Ver todas as movimentações (143)
Todas as movimentações
(143)
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/02/2026, 09:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/02/2026, 09:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2026, 09:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2026, 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
Documentos
Decisão
•
30/01/2026, 13:02
Decisão
•
24/11/2025, 17:54
24/02/2026, 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/02/2026, 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/02/2026, 15:58
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/02/2026, 09:45
Expedição de Mandado.
19/02/2026, 09:06
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 09:06
Expedição de Alvará.
19/02/2026, 09:06
Expedição de Certidão.
18/02/2026, 16:52
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/01/2026, 13:02
Juntada de Outros documentos
30/01/2026, 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2025, 14:16
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 09:07
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 09:07
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 17:54
Concedida Progressão de regime
24/11/2025, 17:54
Conclusos para decisão
24/11/2025, 16:28
Conclusos para despacho
14/11/2025, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2025, 12:15
Expedição de Certidão.
28/10/2025, 20:16
Expedição de Certidão.
28/10/2025, 20:16
Expedição de Certidão.
28/10/2025, 20:16
Homologado o Cálculo
28/10/2025, 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2025, 14:58
Expedição de Certidão.
28/10/2025, 12:34
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/10/2025, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2025, 12:34
Conclusos para decisão
24/10/2025, 15:07
Conclusos para despacho
24/10/2025, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2025, 13:08
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 12:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2025, 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2025, 12:17
Suspensão do Prazo
13/10/2025, 01:48
Expedição de Outros documentos.
06/10/2025, 11:51
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 10:57
Declarada a Remição
03/10/2025, 10:52
Conclusos para decisão
02/10/2025, 15:36
Conclusos para despacho
02/10/2025, 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 16:23
Expedição de Certidão.
01/10/2025, 14:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2025, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025, 12:40
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 07:40
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 07:40
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 07:40
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 18:08
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 12:48
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 12:48
Homologado o Cálculo
23/05/2025, 12:47
Conclusos para decisão
22/05/2025, 13:24
Conclusos para despacho
22/05/2025, 09:41
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 09:40
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 04:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 18:30
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 09:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025, 09:35
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 09:33
Apensado ao processo
12/05/2025, 09:26
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 12:52
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 03:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:09
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 14:20
Homologado o Cálculo
31/03/2025, 14:15
Conclusos para decisão
31/03/2025, 12:25
Conclusos para despacho
31/03/2025, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025, 15:21
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025, 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025, 10:34
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 17:04
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025, 03:08
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 09:38
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025, 06:06
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 17:45
Concedida Progressão de regime
21/03/2025, 17:42
Conclusos para decisão
21/03/2025, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 11:43
Conclusos para despacho
05/03/2025, 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025, 14:38
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 10:55
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/02/2025, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025, 10:55
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 18:53
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 18:53
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 18:53
Homologado o Cálculo
14/02/2025, 18:53
Conclusos para decisão
14/02/2025, 14:13
Conclusos para despacho
13/02/2025, 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 15:11
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 17:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 17:46
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 08:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025, 08:53
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 00:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025, 19:22
Expedição de Certidão.
20/01/2025, 13:02
Expedição de Certidão.
20/01/2025, 13:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025, 13:02
Expedição de Outros documentos.
20/01/2025, 13:01
Apensado ao processo
20/01/2025, 12:54
Apensado ao processo
20/01/2025, 12:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/01/2025, 15:19
Conclusos para despacho
10/01/2025, 13:00
Conclusos para despacho
16/12/2024, 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024, 14:36
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 11:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024, 13:09
Expedição de Certidão.
08/12/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
27/11/2024, 06:48
Expedição de Certidão.
27/11/2024, 06:48
Expedição de Certidão.
27/11/2024, 06:48
Homologado o Cálculo
27/11/2024, 06:47
Conclusos para decisão
26/11/2024, 16:39
Conclusos para despacho
26/11/2024, 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024, 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024, 15:07
Expedição de Certidão.
23/11/2024, 18:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2024, 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024, 18:25
Expedição de Certidão.
23/11/2024, 00:04
Expedição de Ofício.
12/11/2024, 11:45
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 09:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024, 13:38
Expedição de Certidão.
09/11/2024, 15:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2024, 15:46
Expedição de Outros documentos.
09/11/2024, 09:01
Juntada de Outros documentos
08/11/2024, 15:41
Distribuído por competência exclusiva
21/10/2024, 20:14
Decisão
•
28/10/2025, 18:52
Ato Ordinatório
•
28/10/2025, 12:34
Ato Ordinatório
•
23/10/2025, 12:17
Decisão
•
03/10/2025, 10:52
Ato Ordinatório
•
01/10/2025, 14:28
Decisão
•
23/05/2025, 12:47
Ato Ordinatório
•
13/05/2025, 11:46
Ato Ordinatório
•
12/05/2025, 09:35
Decisão
•
31/03/2025, 14:15
Ato Ordinatório
•
26/03/2025, 10:32
Decisão
•
21/03/2025, 17:42
Ato Ordinatório
•
28/02/2025, 10:55
Decisão
•
14/02/2025, 18:53
Ver todos os documentos (25)
Todos os documentos
(25)
Decisão
•
30/01/2026, 13:02
Decisão
•
24/11/2025, 17:54
Decisão
•
28/10/2025, 18:52
Ato Ordinatório
•
28/10/2025, 12:34
Ato Ordinatório
•
23/10/2025, 12:17
Decisão
•
03/10/2025, 10:52
Ato Ordinatório
•
01/10/2025, 14:28
Decisão
•
23/05/2025, 12:47
Ato Ordinatório
•
13/05/2025, 11:46
Ato Ordinatório
•
12/05/2025, 09:35
Decisão
•
31/03/2025, 14:15
Ato Ordinatório
•
26/03/2025, 10:32
Decisão
•
21/03/2025, 17:42
Ato Ordinatório
•
28/02/2025, 10:55
Decisão
•
14/02/2025, 18:53
Ato Ordinatório
•
11/02/2025, 17:46
Ato Ordinatório
•
06/02/2025, 08:53
Ato Ordinatório
•
20/01/2025, 13:02
Despacho
•
10/01/2025, 15:19
Ato Ordinatório
•
13/12/2024, 11:33
Decisão
•
27/11/2024, 06:47
Ato Ordinatório
•
23/11/2024, 18:25
Ato Ordinatório
•
12/11/2024, 09:51
Ato Ordinatório
•
09/11/2024, 15:46
Decisão
•
21/10/2024, 20:13