Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/03/2026, 14:58
Suspensão do Prazo
23/02/2026, 19:44
Suspensão do Prazo
29/01/2026, 22:35
Suspensão do Prazo
22/12/2025, 21:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2025, 14:38
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
01/12/2025, 15:15
Expedição de Mandado.
31/10/2025, 10:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/10/2025, 12:48
Conclusos para despacho
28/10/2025, 09:51
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 01:28
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/09/2025, 16:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/07/2025, 14:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/07/2025, 14:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025, 14:06
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025, 14:06
Documentos
Despacho
•28/10/2025, 12:48
Decisão
•14/07/2025, 14:58
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
01/12/2025, 15:15
Expedição de Mandado.
31/10/2025, 10:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/10/2025, 12:48
Conclusos para despacho
28/10/2025, 09:51
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 01:28
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/09/2025, 16:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/07/2025, 14:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/07/2025, 14:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025, 14:06
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025, 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2025, 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2025, 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2025, 16:49
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 12:47
Expedição de Mandado.
16/07/2025, 11:41
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 11:41
Expedição de Alvará.
16/07/2025, 11:40
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/07/2025, 14:58
Juntada de Outros documentos
14/07/2025, 13:16
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
02/07/2025, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025, 14:21
Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025, 01:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025, 18:33
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 12:38
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 12:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025, 12:00
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 11:39
Concedida Progressão de regime
30/06/2025, 11:39
Conclusos para decisão
30/06/2025, 10:36
Conclusos para despacho
16/06/2025, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025, 14:38
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 13:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025, 13:18
Juntada de Outros documentos
11/06/2025, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 17:36
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 16:22
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
03/06/2025, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 13:26
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 07:42
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 07:41
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 07:41
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 07:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025, 19:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025, 19:41
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 16:53
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 16:53
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 16:53
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 16:52
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/05/2025, 16:50
Homologado o Cálculo
28/05/2025, 16:50
Conclusos para decisão
28/05/2025, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025, 19:45
Conclusos para despacho
26/05/2025, 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025, 12:36
Expedição de Certidão.
24/05/2025, 12:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2025, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 10:05
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 16:14
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 16:13
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025, 10:43
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025, 09:14
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025, 08:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/05/2025, 18:26
Conclusos para despacho
19/05/2025, 14:52
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 13:07
Conclusos para despacho
15/04/2025, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025, 17:55
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 09:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 13:03
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 08:35
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 03:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Evandro Marcos Tofalo (OAB 302545/SP), Gleiby Cristina Perecin de Oliveira (OAB 500765/SP) Processo 0001381-93.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: CRISTIANO OLIVEIRA MELO DOS SANTOS - Considerando os 113 (cento e treze) dias de trabalho no(a) Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, no período de 27/09 a 31/12/2024 e, 01/01 a 18/02/2025, conforme atestado(s) de fl(s). 180/181, DECLARO A REMIÇÃO DE 37 (trinta e sete) dias da pena do(a) sentenciado(a) CRISTIANO OLIVEIRA MELO DOS SANTOS, MTR: 450902-2, RG: 35321037, RJI: 170168245-80, ora recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade". P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 09:02
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 08:38
Declarada a Remição
01/04/2025, 08:37
Conclusos para decisão
31/03/2025, 10:32
Conclusos para despacho
28/03/2025, 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 18:05
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 13:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025, 15:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/01/2025, 16:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/01/2025, 16:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025, 16:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025, 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2025, 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2025, 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2025, 16:22
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/11/2024, 10:07
Conclusos para decisão
06/11/2024, 08:56
Conclusos para despacho
06/11/2024, 07:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024, 18:36
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/07/2024, 10:01
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/07/2024, 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2024, 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2024, 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/07/2024, 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/07/2024, 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/07/2024, 12:30
Expedição de Certidão.
25/06/2024, 03:55
Determinada a Redistribuição dos Autos
18/06/2024, 17:13
Conclusos para decisão
18/06/2024, 16:37
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 16:04
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 16:04
Juntada de Outros documentos
18/06/2024, 16:00
Juntada de Outros documentos
18/06/2024, 15:42
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 16:10
Concedida Progressão de regime
14/06/2024, 15:07
Conclusos para decisão
14/06/2024, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024, 20:56
Expedição de Certidão.
04/06/2024, 15:51
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/06/2024, 15:50
Conclusos para decisão
04/06/2024, 12:46
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 03:56
Conclusos para decisão
05/04/2024, 13:10
Suspensão do Prazo
17/12/2023, 05:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2023, 15:25
Expedição de Certidão.
01/11/2023, 11:04
Expedição de Certidão.
01/11/2023, 11:04
Juntada de Outros documentos
01/11/2023, 10:58
Expedição de Certidão.
31/10/2023, 15:28
Determinada a Regressão de Regime
31/10/2023, 15:28
Conclusos para decisão
31/10/2023, 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023, 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023, 13:31
Expedição de Certidão.
20/07/2023, 18:02
Expedição de Certidão.
20/07/2023, 18:02
Expedição de Certidão.
20/07/2023, 18:02
Juntada de Outros documentos
20/07/2023, 16:44
Declarada a Remição
19/07/2023, 09:31
Conclusos para decisão
19/07/2023, 08:59
Conclusos para despacho
17/07/2023, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023, 18:07
Expedição de Certidão.
05/07/2023, 14:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/07/2023, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023, 11:27
Expedição de Certidão.
12/05/2023, 15:08
Expedição de Certidão.
12/05/2023, 15:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/05/2023, 14:53
Conclusos para despacho
08/05/2023, 14:28
Conclusos para despacho
08/05/2023, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023, 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023, 16:53
Expedição de Certidão.
30/04/2023, 01:28
Expedição de Certidão.
24/04/2023, 11:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023, 11:52
Expedição de Certidão.
24/04/2023, 01:29
Expedição de Certidão.
19/04/2023, 15:51
Expedição de Certidão.
19/04/2023, 15:51
Expedição de Certidão.
19/04/2023, 15:51
Juntada de Outros documentos
19/04/2023, 15:50
Expedição de Certidão.
13/04/2023, 16:55
Expedição de Certidão.
13/04/2023, 16:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/04/2023, 16:52
Conclusos para decisão
13/04/2023, 16:35
Conclusos para despacho
13/04/2023, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023, 21:56
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023, 04:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023, 13:30
Declarada a Remição
10/04/2023, 13:04
Conclusos para decisão
10/04/2023, 11:19
Conclusos para despacho
03/03/2023, 16:38
Conclusos para decisão
03/03/2023, 16:37
Conclusos para despacho
17/02/2023, 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023, 13:54
Expedição de Certidão.
14/02/2023, 19:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2023, 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023, 19:21
Suspensão do Prazo
09/12/2022, 01:30
Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022, 01:20
Expedição de Certidão.
31/10/2022, 13:45
Juntada de Outros documentos
31/10/2022, 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022, 13:30
Expedição de Certidão.
31/10/2022, 12:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/10/2022, 12:14
Conclusos para decisão
31/10/2022, 11:28
Conclusos para despacho
24/10/2022, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022, 15:38
Expedição de Certidão.
20/10/2022, 12:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2022, 12:35
Juntada de Outros documentos
20/10/2022, 12:35
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2022, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2022, 00:00
Expedição de Certidão.
05/10/2022, 16:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/10/2022, 15:46
Conclusos para despacho
05/10/2022, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022, 11:51
Expedição de Certidão.
27/09/2022, 10:33
Expedição de Certidão.
27/09/2022, 10:33
Expedição de Certidão.
27/09/2022, 10:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/09/2022, 09:59
Conclusos para decisão
27/09/2022, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022, 17:16
Expedição de Certidão.
22/09/2022, 17:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2022, 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022, 17:35
Expedição de Certidão.
14/09/2022, 15:27
Decisão Determinação
14/09/2022, 14:33
Conclusos para decisão
14/09/2022, 14:12
Expedição de Certidão.
13/09/2022, 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022, 16:08
Expedição de Certidão.
02/09/2022, 09:06
Expedição de Certidão.
02/09/2022, 09:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/09/2022, 09:05
Conclusos para despacho
01/09/2022, 20:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022, 09:47
Certidão de Publicação Expedida
08/07/2022, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2022, 00:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/07/2022, 16:09
Conclusos para decisão
06/07/2022, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022, 20:42
Expedição de Certidão.
31/05/2022, 10:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/05/2022, 17:25
Conclusos para despacho
30/05/2022, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022, 16:28
Expedição de Certidão.
18/05/2022, 11:08
Juntada de Outros documentos
18/05/2022, 11:07
Expedição de Certidão.
17/05/2022, 17:15
Expedição de Certidão.
17/05/2022, 17:15
Declarada a Remição
17/05/2022, 17:15
Conclusos para decisão
17/05/2022, 14:58
Conclusos para decisão
11/05/2022, 10:44
Conclusos para despacho
23/03/2022, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022, 17:40
Expedição de Certidão.
17/03/2022, 12:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP