Execução da Pena 0003969-80.2021.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

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Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/03/2026, 15:57

Suspensão do Prazo

18/02/2026, 00:20

Suspensão do Prazo

27/12/2025, 02:16

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

19/11/2025, 15:59

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 01:46

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:29

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:42

Homologado o Cálculo

15/09/2025, 11:41

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2025, 22:47

Conclusos para despacho

29/08/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:41

Todas as movimentações(146)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/03/2026, 15:57

Suspensão do Prazo

18/02/2026, 00:20

Suspensão do Prazo

27/12/2025, 02:16

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

19/11/2025, 15:59

Suspensão do Prazo

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 10:45

Decisão

•28/07/2025, 14:56

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/11/2025, 01:46

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:29

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:42

Homologado o Cálculo

15/09/2025, 11:41

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2025, 22:47

Conclusos para despacho

29/08/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 21:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 10:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2025, 10:45

Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:10

Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 19:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/07/2025, 11:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/07/2025, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/07/2025, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/07/2025, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/07/2025, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/07/2025, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/07/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 16:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/07/2025, 14:56

Conclusos para decisão

28/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:24

Expedição de Alvará.

17/07/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 18:47

Concedido o Livramento Condicional

16/07/2025, 18:45

Mudança de Magistrado

16/07/2025, 12:06

Conclusos para decisão

16/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:30

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

15/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 14:26

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOAO PEDRO MARTINS - Intimação - ADV: Danton Guilherme Caraça Pantoja (OAB 477821/SP) Processo 0003969-80.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Ante o exposto, desclassifico para falta disciplinar de natureza média, prevista no art. 45, inc. I e VII, do Regimento Interno das Penitenciárias do Estado de São Paulo, a conduta atribuída a JOAO PEDRO MARTINS (Centro de Ressocialização de Itapetininga

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:21

Homologada a Falta Disciplinar

12/05/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOAO PEDRO MARTINS - Primeiramente, abra-se vista à D. Defesa constituída. Após, tornem-me os autos conclusos. Intimação - ADV: Danton Guilherme Caraça Pantoja (OAB 477821/SP) Processo 0003969-80.2021.8.26.0521 - Execução da Pena -

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:26

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 18:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 16:07

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2025, 13:58

Conclusos para despacho

08/04/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOAO PEDRO MARTINS - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". Intimação - ADV: Danton Guilherme Caraça Pantoja (OAB 477821/SP) Processo 0003969-80.2021.8.26.0521 - Execução da Pena -

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 19:11

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

28/03/2025, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 13:55

Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 16:54

Suspensão do Prazo

10/12/2024, 23:58

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 04:38

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2024, 13:28

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:08

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 19:21

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:02

Determinada a Regressão de Regime

17/09/2024, 13:02

Conclusos para decisão

17/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 18:08

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 14:15

Concedida Progressão de regime

06/11/2023, 14:13

Conclusos para decisão

01/11/2023, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

31/10/2023, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 07:22

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 07:22

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 16:45

Declarada a Remição

25/10/2023, 16:45

Conclusos para despacho

23/10/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 09:56

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

20/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 23:05

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:46

Apensado ao processo

29/04/2022, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 23:46

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 17:08

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 17:08

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:06

Expedição de Ofício.

07/07/2021, 08:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2021, 08:21

Juntada de Outros documentos

06/07/2021, 17:43

Distribuído por competência exclusiva

06/07/2021, 13:04

Decisão

•16/07/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:28

Despacho

•10/07/2025, 14:26

Decisão

•12/05/2025, 14:20

Despacho

•06/05/2025, 16:07

Despacho

•11/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 19:10

Despacho

•17/03/2025, 13:55

Despacho

•26/09/2024, 13:28

Decisão

•17/09/2024, 13:02

Decisão

•06/11/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:08

Todos os documentos(23)

Despacho

•11/08/2025, 10:45

Decisão

•28/07/2025, 14:56

Decisão

•16/07/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:28

Despacho

•10/07/2025, 14:26

Decisão

•12/05/2025, 14:20

Despacho

•06/05/2025, 16:07

Despacho

•11/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 19:10

Despacho

•17/03/2025, 13:55

Despacho

•26/09/2024, 13:28

Decisão

•17/09/2024, 13:02

Decisão

•06/11/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:08

Decisão

•25/10/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 17:07

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 08:21

Sentença

•06/07/2021, 13:04

Decisão

•06/07/2021, 13:04