Execução da Pena 0003969-80.2021.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/07/2025, 11:09

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/07/2025, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/07/2025, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/07/2025, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/07/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 16:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/07/2025, 14:56

Conclusos para decisão

28/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:24

Expedição de Alvará.

17/07/2025, 14:24

Todas as movimentações(118)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/07/2025, 11:09

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/07/2025, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/07/2025, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/07/2025, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 14:56

Decisão

•16/07/2025, 18:45

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29/07/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 16:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/07/2025, 14:56

Conclusos para decisão

28/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:24

Expedição de Alvará.

17/07/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 18:47

Concedido o Livramento Condicional

16/07/2025, 18:45

Mudança de Magistrado

16/07/2025, 12:06

Conclusos para decisão

16/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:30

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

15/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 14:26

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:59

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:21

Homologada a Falta Disciplinar

12/05/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:26

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 18:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 16:07

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2025, 13:58

Conclusos para despacho

08/04/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 19:11

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

28/03/2025, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 13:55

Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 16:54

Suspensão do Prazo

10/12/2024, 23:58

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 04:38

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2024, 13:28

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:08

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 19:21

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:02

Determinada a Regressão de Regime

17/09/2024, 13:02

Conclusos para decisão

17/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 18:08

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 14:15

Concedida Progressão de regime

06/11/2023, 14:13

Conclusos para decisão

01/11/2023, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

31/10/2023, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 07:22

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 07:22

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 16:45

Declarada a Remição

25/10/2023, 16:45

Conclusos para despacho

23/10/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 09:56

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

20/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 23:05

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:46

Apensado ao processo

29/04/2022, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 23:46

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 17:08

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 17:08

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:06

Expedição de Ofício.

07/07/2021, 08:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2021, 08:21

Juntada de Outros documentos

06/07/2021, 17:43

Distribuído por competência exclusiva

06/07/2021, 13:04

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:28

Despacho

•10/07/2025, 14:26

Decisão

•12/05/2025, 14:20

Despacho

•06/05/2025, 16:07

Despacho

•11/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 19:10

Despacho

•17/03/2025, 13:55

Despacho

•26/09/2024, 13:28

Decisão

•17/09/2024, 13:02

Decisão

•06/11/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:08

Decisão

•25/10/2023, 16:45

Todos os documentos(22)

Decisão

•28/07/2025, 14:56

Decisão

•16/07/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:28

Despacho

•10/07/2025, 14:26

Decisão

•12/05/2025, 14:20

Despacho

•06/05/2025, 16:07

Despacho

•11/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 19:10

Despacho

•17/03/2025, 13:55

Despacho

•26/09/2024, 13:28

Decisão

•17/09/2024, 13:02

Decisão

•06/11/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:08

Decisão

•25/10/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 17:07

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 08:21

Sentença

•06/07/2021, 13:04

Decisão

•06/07/2021, 13:04