Execução da Pena 0000365-28.2024.8.26.0450 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Piracaia 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

OLIVAN DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA

OAB/SP 225256·CPF·Representa: Réu

MIGUEL POLONI JUNIOR

OAB/SP 309498·CPF·Representa: Réu

LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA

OAB/SP 349280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

26/05/2025, 16:43

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

26/05/2025, 16:43

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/05/2025, 15:17

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/05/2025, 15:17

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

20/05/2025, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:14

Remetido ao DJE

30/04/2025, 09:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/04/2025, 09:06

Conclusos para Decisão

28/04/2025, 11:24

Mandado Juntado

28/04/2025, 11:05

Apensado ao processo

27/04/2025, 09:53

Documento Juntado

25/04/2025, 15:23

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 09:04

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

10/04/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 02:28

Todas as movimentações(100)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

26/05/2025, 16:43

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

26/05/2025, 16:43

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/05/2025, 15:17

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/05/2025, 15:17

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 09:06

Decisão

•08/04/2025, 11:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

20/05/2025, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:14

Remetido ao DJE

30/04/2025, 09:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/04/2025, 09:06

Conclusos para Decisão

28/04/2025, 11:24

Mandado Juntado

28/04/2025, 11:05

Apensado ao processo

27/04/2025, 09:53

Documento Juntado

25/04/2025, 15:23

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 09:04

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

10/04/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 02:28

Remetido ao DJE

08/04/2025, 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/04/2025, 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/04/2025, 11:59

Concedida Progressão de regime

08/04/2025, 11:58

Conclusos para Decisão

07/04/2025, 18:58

Petição Juntada

04/04/2025, 08:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2025, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2025, 15:29

Petição Juntada

03/04/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:47

Petição Juntada

01/04/2025, 13:22

Remetido ao DJE

01/04/2025, 10:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

01/04/2025, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2025, 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025, 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 10:22

Documento Juntado

01/04/2025, 10:19

Documento Juntado

01/04/2025, 10:14

Petição Juntada

30/03/2025, 19:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/03/2025, 17:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 17:57

Petição Juntada

27/03/2025, 17:56

Petição Juntada

20/03/2025, 11:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/03/2025, 11:26

Redistribuição de Processo - Saída

20/03/2025, 11:26

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/03/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:11

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/03/2025, 12:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

14/03/2025, 12:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/03/2025, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2025, 09:59

Remetido ao DJE

14/03/2025, 00:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/03/2025, 16:41

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

13/03/2025, 09:01

Conclusos para Decisão

12/03/2025, 15:39

Petição Juntada

12/03/2025, 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2025, 10:30

Folha de Antecedentes Juntada

12/03/2025, 10:29

Petição Juntada

11/03/2025, 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/03/2025, 08:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 08:53

Reativação de Processo Suspenso

11/03/2025, 08:52

Certidão de Cartório Expedida

11/03/2025, 08:51

Ofício Juntado

11/03/2025, 08:46

Petição Juntada

16/01/2025, 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/01/2025, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2025, 12:33

Ofício Juntado

16/01/2025, 12:32

Certidão de Cartório Expedida

06/11/2024, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 00:24

Remetido ao DJE

04/11/2024, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2024, 08:34

Suspensão do Prazo

02/11/2024, 00:23

Conclusos para Despacho

22/10/2024, 15:35

Petição Juntada

22/10/2024, 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/10/2024, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2024, 09:46

Petição Juntada

21/10/2024, 21:46

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 00:07

Remetido ao DJE

11/09/2024, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2024, 18:52

Conclusos para Despacho

29/08/2024, 09:54

Petição Juntada

28/08/2024, 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/08/2024, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2024, 10:47

Petição Juntada

27/08/2024, 20:01

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

22/08/2024, 17:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

22/08/2024, 17:17

Mandado de Prisão Expedido

22/08/2024, 17:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2024, 15:33

Ofício Expedido

29/05/2024, 11:17

Planilha de Cálculos Juntada

28/05/2024, 11:30

Conclusos para Despacho

28/05/2024, 11:00

Petição Juntada

27/05/2024, 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/05/2024, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2024, 14:08

Documento Juntado

27/05/2024, 14:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2024, 14:05

Conclusos para Despacho

26/03/2024, 15:57

Petição Juntada

25/03/2024, 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/03/2024, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2024, 09:03

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/03/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:59

Decisão

•13/03/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 12:33

Despacho

•04/11/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:46

Despacho

•10/09/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:47

Todos os documentos(21)

Decisão

•29/04/2025, 09:06

Decisão

•08/04/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:59

Decisão

•13/03/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 12:33

Despacho

•04/11/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:46

Despacho

•10/09/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:47

Despacho

•17/06/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 14:08

Despacho

•22/04/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:03

Acórdão

•22/03/2024, 15:28

Sentença

•22/03/2024, 15:28