Execução da Pena 0018293-36.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

HELIO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2020, 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

13/04/2020, 19:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/04/2020, 19:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

13/04/2020, 19:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/04/2020, 18:03

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2020, 16:20

Conclusos para decisão

07/04/2020, 18:55

Juntada de Outros documentos

07/04/2020, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 12:28

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 10:07

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 10:06

Expedição de Certidão.

01/04/2020, 15:34

Todas as movimentações(138)

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2020, 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

13/04/2020, 19:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/04/2020, 19:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

13/04/2020, 19:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Decisão

•08/04/2020, 16:20

Decisão

•01/04/2020, 15:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/04/2020, 18:03

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2020, 16:20

Conclusos para decisão

07/04/2020, 18:55

Juntada de Outros documentos

07/04/2020, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 12:28

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 10:07

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 10:06

Expedição de Certidão.

01/04/2020, 15:34

Concedida Progressão de regime

01/04/2020, 15:33

Conclusos para decisão

01/04/2020, 13:44

Conclusos para despacho

01/04/2020, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2020, 17:39

Ato ordinatório praticado

29/03/2020, 03:29

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 14:55

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2020, 14:50

Expedição de Certidão.

20/03/2020, 16:59

Expedição de Certidão.

20/03/2020, 15:47

Expedição de Certidão.

20/03/2020, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2020, 15:46

Conclusos para decisão

19/03/2020, 21:45

Conclusos para despacho

18/03/2020, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 12:38

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 12:38

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2020, 12:38

Expedição de Certidão.

16/03/2020, 17:13

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 17:13

Recebidos os autos

16/03/2020, 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

16/03/2020, 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

16/03/2020, 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

16/03/2020, 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/03/2020, 15:32

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2020, 09:02

Conclusos para decisão

09/03/2020, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 16:14

Expedição de Certidão.

18/01/2020, 00:45

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 17:00

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 16:59

realizado cálculo de

07/01/2020, 16:59

realizado cálculo de

19/12/2019, 16:34

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 17:42

Concedida Progressão de regime

18/12/2019, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 16:25

Conclusos para decisão

17/12/2019, 14:25

Conclusos para despacho

17/12/2019, 13:43

Juntada de Petição de Parecer

16/12/2019, 18:18

Expedição de Certidão.

07/12/2019, 11:19

Ato ordinatório praticado

07/12/2019, 11:19

realizado cálculo de

07/12/2019, 11:18

Expedição de Certidão.

07/12/2019, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 11:58

Conclusos para despacho

29/10/2019, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 13:46

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 13:46

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2019, 13:46

Expedição de Certidão.

11/10/2019, 15:56

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019, 13:46

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 13:46

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2019, 13:45

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 11:22

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2019, 18:00

Conclusos para decisão

25/08/2019, 18:37

Expedição de Outros documentos.

25/08/2019, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2019, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 17:38

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 13:28

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 13:28

realizado cálculo de

02/08/2019, 13:27

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 09:19

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 21:17

Declarada a Remição

29/07/2019, 18:38

Conclusos para decisão

01/07/2019, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2019, 17:38

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 17:16

Ato ordinatório praticado

17/06/2019, 17:15

Juntada de Outros documentos

17/06/2019, 17:10

Juntada de Outros documentos

04/12/2018, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2018, 15:57

Expedição de Certidão.

30/11/2018, 12:49

Conclusos para decisão

30/11/2018, 12:43

Expedição de Certidão.

19/11/2018, 09:21

Expedição de Certidão.

08/11/2018, 10:14

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 10:13

Expedição de Certidão.

08/11/2018, 10:09

Expedição de Certidão.

15/10/2018, 12:26

realizado cálculo de

15/10/2018, 12:26

Declarada a Remição

04/10/2018, 17:29

Conclusos para decisão

04/10/2018, 13:59

Juntada de Petição de Parecer

01/10/2018, 15:57

Expedição de Certidão.

17/09/2018, 09:23

Ato ordinatório praticado

17/09/2018, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018, 10:38

Ato ordinatório praticado

12/09/2018, 10:38

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2018, 10:37

Expedição de Certidão.

22/05/2018, 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 10:58

Expedição de Certidão.

29/06/2017, 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2017, 18:55

Conclusos para decisão

26/06/2017, 12:45

Expedição de Certidão.

26/05/2017, 12:41

Ato ordinatório praticado

26/05/2017, 12:41

Expedição de Certidão.

09/04/2017, 08:55

Expedição de Certidão.

29/03/2017, 14:04

Ato ordinatório praticado

29/03/2017, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2017, 17:02

Expedição de Certidão.

14/02/2017, 16:49

Ato ordinatório praticado

14/02/2017, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/02/2017, 16:48

Recebidos os autos

13/01/2017, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

13/01/2017, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

13/01/2017, 08:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

12/01/2017, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/01/2017, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2016, 10:01

Juntada de Outros documentos

15/12/2016, 21:02

Juntada de Ofício

15/12/2016, 21:02

Conclusos para decisão

15/12/2016, 13:30

Expedição de Ofício.

29/08/2016, 15:49

Expedição de Certidão.

29/08/2016, 10:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

29/08/2016, 10:52

Ato ordinatório praticado

29/08/2016, 10:49

Juntada de Outros documentos

29/08/2016, 10:46

Juntada de Outros documentos

29/08/2016, 10:46

Distribuído por competência exclusiva

29/08/2016, 10:44

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 14:52

Decisão

•20/03/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 17:13

Decisão

•10/03/2020, 09:02

Decisão

•18/12/2019, 17:42

Despacho

•18/12/2019, 16:25

Ato Ordinatório

•07/12/2019, 11:19

Despacho

•02/12/2019, 11:58

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 15:56

Decisão

•26/08/2019, 18:00

Decisão

•29/07/2019, 18:38

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 17:15

Decisão

•04/12/2018, 15:57

Todos os documentos(35)

Decisão

•08/04/2020, 16:20

Decisão

•01/04/2020, 15:33

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 14:52

Decisão

•20/03/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 17:13

Decisão

•10/03/2020, 09:02

Decisão

•18/12/2019, 17:42

Despacho

•18/12/2019, 16:25

Ato Ordinatório

•07/12/2019, 11:19

Despacho

•02/12/2019, 11:58

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 15:56

Decisão

•26/08/2019, 18:00

Decisão

•29/07/2019, 18:38

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 17:15

Decisão

•04/12/2018, 15:57

Ato Ordinatório

•08/11/2018, 10:13

Decisão

•04/10/2018, 17:29

Ato Ordinatório

•17/09/2018, 09:23

Decisão

•26/06/2017, 18:55

Ato Ordinatório

•26/05/2017, 12:41

Ato Ordinatório

•29/03/2017, 14:04

Ato Ordinatório

•14/02/2017, 16:49

Despacho

•16/12/2016, 10:01

Ato Ordinatório

•29/08/2016, 10:49

Acórdão

•29/08/2016, 10:44

Acórdão

•29/08/2016, 10:44

Acórdão

•29/08/2016, 10:44

Acórdão

•29/08/2016, 10:44

Acórdão

•29/08/2016, 10:44

Acórdão

•29/08/2016, 10:44

Acórdão

•29/08/2016, 10:44

Acórdão

•29/08/2016, 10:44

Acórdão

•29/08/2016, 10:44

Acórdão

•29/08/2016, 10:44

Acórdão

•29/08/2016, 10:44