Agravo de Execução Penal 0004790-52.2023.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de Execução PenalINCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal · Walter da Silva 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

REUMAR AURELIO DA SILVA

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAÍS RODRIGUES DE ARAÚJO

OAB/SP 395627·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO

OAB/SP 366868·CPF·Representa: Autor

DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO

OAB/SP 328456·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 12:12

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 12:12

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 12:12

Recebidos os autos

26/02/2024, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/10/2023, 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/10/2023, 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/09/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 13:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/09/2023, 13:18

Conclusos para decisão

28/09/2023, 15:44

Conclusos para despacho

28/09/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 19:27

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 14:21

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 12:12

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 12:12

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 12:12

Recebidos os autos

26/02/2024, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/10/2023, 11:10

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 11:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/10/2023, 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/09/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 13:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/09/2023, 13:18

Conclusos para decisão

28/09/2023, 15:44

Conclusos para despacho

28/09/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 19:27

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2023, 01:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/09/2023, 00:12

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Laís Rodrigues de Araújo (OAB 395627/SP) Processo 0004790-52.2023.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Reumar Aurelio da Silva - Vistos. Inicialmente, tendo em vista a certidão retro, por cautela, concedo ao(à) agravante o prazo de 10 (dez) dias para a devida regularização quanto à juntada das peças obrigatórias, sob pena de não recebimento do recurso. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, por fim, tornem-se os autos conclusos para o exercício do juízo de admissibilidade /

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 14:36

Conclusos para decisão

30/08/2023, 12:43

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 15:43

Decisão

•30/08/2023, 14:36