Apelação Cível 1008003-84.2023.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 212.740,10

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Civel de Birigui

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

J B TEOSSI EMBALAGENS ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE

OAB/SP 182048·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS DE SOUSA

OAB/SP 224769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

04/04/2025, 15:36

Baixa Definitiva

04/04/2025, 15:36

Expedido Certidão

04/04/2025, 15:34

Expedido Certidão

15/02/2025, 10:42

Publicado em

05/02/2025, 00:00

Expedido Certidão

04/02/2025, 14:09

Prazo Intimação - 30 Dias

04/02/2025, 14:08

Expedido Certidão

04/02/2025, 13:41

Expedido Certidão

31/01/2025, 09:08

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

30/01/2025, 09:48

Acórdão registrado

29/01/2025, 23:06

Julgado virtualmente

29/01/2025, 21:25

Julgamento Virtual Iniciado

28/01/2025, 19:25

Publicado em

28/01/2025, 00:00

Expedido Relatório

27/01/2025, 11:46

Todas as movimentações(31)

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

04/04/2025, 15:36

Baixa Definitiva

04/04/2025, 15:36

Expedido Certidão

04/04/2025, 15:34

Expedido Certidão

15/02/2025, 10:42

Publicado em

05/02/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•29/01/2025, 21:25

Expedido Certidão

04/02/2025, 14:09

Prazo Intimação - 30 Dias

04/02/2025, 14:08

Expedido Certidão

04/02/2025, 13:41

Expedido Certidão

31/01/2025, 09:08

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

30/01/2025, 09:48

Acórdão registrado

29/01/2025, 23:06

Julgado virtualmente

29/01/2025, 21:25

Julgamento Virtual Iniciado

28/01/2025, 19:25

Publicado em

28/01/2025, 00:00

Expedido Relatório

27/01/2025, 11:46

Juntada de petição

24/01/2025, 10:35

Expedido Termo

24/01/2025, 10:35

Publicado em

24/01/2025, 00:00

Juntada de petição

23/01/2025, 17:21

Expedido Termo

23/01/2025, 17:21

Conclusão ao Relator

22/01/2025, 00:00

Expedido Certidão - Concluso ao relator

21/01/2025, 16:41

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

20/01/2025, 18:31

Expedido Certidão

20/01/2025, 16:48

Expedido Termo de Intimação

20/01/2025, 16:48

Expedido Certidão

20/01/2025, 16:25

Distribuição por Competência Exclusiva

20/01/2025, 09:04

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

10/01/2025, 11:04

Processo Cadastrado

10/01/2025, 09:56

Processo encaminhado para outra Seção

08/01/2025, 17:25

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

08/01/2025, 14:49