Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2026, 11:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/05/2026, 10:55
Juntada de Outros documentos
12/05/2026, 09:53
Juntada de Certidão
14/04/2026, 10:06
Juntada de Outros documentos
14/04/2026, 10:04
Juntada de Outros documentos
14/04/2026, 10:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/04/2026, 06:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2026, 06:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2026, 06:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/04/2026, 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/04/2026, 15:14
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2026, 00:10
Documentos
Decisão
•12/05/2026, 10:55
Termo de Publicação de Acórdão
•14/04/2026, 10:04
Juntada de Outros documentos
12/05/2026, 09:53
Juntada de Certidão
14/04/2026, 10:06
Juntada de Outros documentos
14/04/2026, 10:04
Juntada de Outros documentos
14/04/2026, 10:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/04/2026, 06:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2026, 06:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2026, 06:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/04/2026, 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/04/2026, 15:14
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2026, 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2026, 13:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
31/03/2026, 12:37
Conclusos para despacho
31/03/2026, 12:27
Expedição de Mandado.
31/03/2026, 11:51
Expedição de Certidão.
31/03/2026, 11:51
Juntada de Outros documentos
31/03/2026, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2026, 11:58
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2026, 02:05
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 15:40
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 15:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2026, 15:39
Juntada de Alvará
24/03/2026, 15:37
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 13:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2026, 12:02
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 11:50
Concessão
24/03/2026, 11:50
Conclusos para decisão
24/03/2026, 09:44
Conclusos para despacho
23/03/2026, 16:52
Juntada de Outros documentos
23/03/2026, 16:51
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 16:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2026, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2026, 15:29
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2026, 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2026, 17:01
Expedição de Certidão.
09/03/2026, 16:44
Concedida a Comutação de Pena a Parte
09/03/2026, 16:42
Conclusos para decisão
09/03/2026, 12:21
Conclusos para despacho
09/03/2026, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2026, 21:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2026, 13:28
Expedição de Certidão.
25/02/2026, 08:18
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/02/2026, 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2026, 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2026, 21:35
Suspensão do Prazo
29/01/2026, 22:48
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 12:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2026, 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2026, 00:45
Suspensão do Prazo
07/12/2025, 08:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 22:25
Certidão de Publicação Expedida
01/12/2025, 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2025, 09:02
Expedição de Certidão.
29/11/2025, 08:35
Expedição de Certidão.
29/11/2025, 08:35
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/11/2025, 08:34
Conclusos para decisão
27/11/2025, 10:44
Juntada de Certidão
17/11/2025, 14:55
Conclusos para despacho
10/11/2025, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2025, 17:21
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2025, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2025, 12:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/11/2025, 11:17
Conclusos para despacho
03/11/2025, 10:15
Conclusos para despacho
14/10/2025, 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2025, 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2025, 17:22
Expedição de Certidão.
09/10/2025, 11:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2025, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2025, 10:59
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 11:09
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 11:09
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2025, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 15:02
Concedida a Comutação de Pena a Parte
06/10/2025, 15:02
Conclusos para decisão
06/10/2025, 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 16:32
Conclusos para despacho
17/09/2025, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025, 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025, 11:17
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 10:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025, 01:35
Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025, 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025, 13:30
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 13:01
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 13:00
Homologado o Cálculo
01/09/2025, 13:00
Conclusos para decisão
29/08/2025, 15:11
Conclusos para despacho
29/08/2025, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025, 21:45
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025, 07:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
14/08/2025, 14:53
Ato ordinatório
14/08/2025, 14:53
Expedição de Certidão.
14/08/2025, 14:52
Juntada de Outros documentos
14/08/2025, 14:48
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025, 02:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 15:48
Concedida Progressão de regime
12/08/2025, 15:48
Conclusos para decisão
12/08/2025, 15:15
Conclusos para despacho
12/08/2025, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 01:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/07/2025, 12:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025, 12:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025, 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/07/2025, 18:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/07/2025, 11:40
Expedição de Certidão.
19/07/2025, 08:22
Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025, 02:19
Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025, 00:23
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/07/2025, 19:06
Conclusos para decisão
08/07/2025, 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025, 12:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/07/2025, 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 09:06
Conclusos para julgamento
27/06/2025, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025, 23:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025, 11:41
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 11:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025, 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025, 11:28
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025, 12:55
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 14:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025, 14:38
Juntada de Outros documentos
05/06/2025, 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025, 09:03
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 22:52
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 22:52
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/06/2025, 22:52
Conclusos para julgamento
04/06/2025, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 11:26
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 07:43
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 07:43
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 09:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025, 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 17:02
Expedição de Certidão.
24/05/2025, 03:42
Expedição de Certidão.
24/05/2025, 03:42
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025, 08:28
Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025, 23:27
Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025, 20:31
Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025, 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 21:56
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025, 07:20
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 22:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/05/2025, 22:38
Conclusos para julgamento
14/05/2025, 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 18:45
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 16:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025, 16:17
Juntada de Outros documentos
30/04/2025, 16:16
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 12:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025, 12:05
Juntada de Outros documentos
25/04/2025, 12:03
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025, 09:13
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 19:05
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 19:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/04/2025, 19:04
Conclusos para despacho
04/04/2025, 16:04
Juntada de Outros documentos
04/04/2025, 16:03
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP) Processo 0004805-33.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MAURILIO MATHEUS LIZARDO DO NASCIMENTO - Determinou-se a realização de exame criminológico e, decorridos mais de dois meses, o relatório ainda não foi juntado. Assim, oficie-se diretamente à SAP, por e-mail (juntando o comprovante nos autos), para que providencie a realização do exame criminológico, com urgência, por um dos profissionais vinculados à SAP. O exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. Com a juntada, abra-se vista às partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de MAURILIO MATHEUS LIZARDO DO NASCIMENTO, CPF: 478.661.148-46, MTR: 1326557-4, RG: 50202434, RJI: 234926346-37.
03/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025, 00:07
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 18:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/04/2025, 18:39
Conclusos para despacho
31/03/2025, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025, 22:07
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025, 05:35
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 17:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/03/2025, 17:38
Conclusos para despacho
28/02/2025, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 23:45
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025, 01:32
Juntada de Outros documentos
05/02/2025, 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025, 05:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/02/2025, 16:19
Conclusos para decisão
04/02/2025, 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 13:20
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025, 00:04
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 20:07
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 20:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/01/2025, 20:06
Conclusos para julgamento
24/01/2025, 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 01:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 14:22
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 12:21
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/01/2025, 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025, 16:29
Expedição de Certidão.
20/01/2025, 15:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025, 15:35
Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025, 01:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025, 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025, 22:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino