Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2025, 09:42
Documentos
Decisão
•27/11/2025, 16:20
Decisão
•04/09/2025, 13:13
Homologado o Cálculo
27/11/2025, 16:20
Conclusos para decisão
26/11/2025, 16:28
Juntada de Certidão
26/11/2025, 16:14
Juntada de Outros documentos
26/11/2025, 16:14
Juntada de Outros documentos
26/11/2025, 13:15
Juntada de Outros documentos
26/11/2025, 13:15
Conclusos para despacho
11/11/2025, 12:32
Expedição de Certidão.
11/11/2025, 12:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/10/2025, 09:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2025, 09:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2025, 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/10/2025, 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/10/2025, 15:11
Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 15:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
04/09/2025, 13:13
Conclusos para decisão
03/09/2025, 16:04
Expedição de Outros documentos.
01/09/2025, 15:00
Expedição de Certidão.
21/08/2025, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 10:38
Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 14:26
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 14:26
Concedida Progressão de regime
18/08/2025, 14:26
Conclusos para decisão
12/08/2025, 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025, 14:58
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 11:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025, 11:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/08/2025, 10:16
Conclusos para despacho
31/07/2025, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 19:16
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 12:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025, 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 12:46
Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025, 12:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025, 13:02
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 12:45
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 12:44
Homologado o Cálculo
10/06/2025, 12:01
Conclusos para decisão
09/06/2025, 16:44
Conclusos para despacho
09/06/2025, 16:43
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 16:43
Juntada de Outros documentos
09/06/2025, 16:38
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025, 11:59
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:01
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 12:01
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 11:55
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 11:52
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025, 09:03
Concedida Progressão de regime
15/05/2025, 23:15
Conclusos para decisão
15/05/2025, 08:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 15:47
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 11:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025, 11:12
Juntada de Petição de Resposta
22/04/2025, 19:07
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 11:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025, 12:57
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Charles Henrique Ribeiro (OAB 268716/SP) Processo 0003991-44.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: AUGUSTO DE JESUS SOARES GUIMARÃES -
Vistos.
Trata-se de pedido de progressão de regime formulado por AUGUSTO DE JESUS SOARES GUIMARÃES, RG: 48577310, RJI: 213872057-48, recolhido na Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I. Considerando o advento da Lei n. 14.843/2024, que alterou a redação do artigo 112, § 1º, da LEP, e tendo em vista o elevado número de pedidos de progressão de regime sendo processados neste Departamento, solicite-se informes junto à Direção da Unidade Prisional acerca da possibilidade de realização de exame criminológico no prazo máximo de 30 dias. Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.
03/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025, 00:20
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 17:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/04/2025, 17:49
Conclusos para decisão
01/04/2025, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 22:56
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025, 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025, 09:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025, 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025, 17:30
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 15:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 11:55
Expedição de Certidão.
14/12/2024, 21:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2024, 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024, 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024, 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024, 14:05
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 18:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/06/2024, 18:23
Conclusos para despacho
06/05/2024, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024, 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024, 12:49
Expedição de Certidão.
02/05/2024, 11:51
Expedição de Certidão.
02/05/2024, 10:45
Expedição de Certidão.
02/05/2024, 10:45
Homologado o Cálculo
02/05/2024, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024, 19:57
Conclusos para decisão
30/04/2024, 14:26
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 14:26
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 14:26
Expedição de Outros documentos.
30/04/2024, 14:24
Juntada de Outros documentos
30/04/2024, 14:24
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 11:37
Homologada a Falta Disciplinar
30/04/2024, 11:35
Conclusos para decisão
26/04/2024, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024, 16:11
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 16:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024, 16:38
Expedição de Certidão.
12/04/2024, 18:39
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
12/04/2024, 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024, 18:38
Juntada de Petição de Resposta
04/03/2024, 17:49
Expedição de Certidão.
29/02/2024, 12:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024, 12:16
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023, 15:51
Expedição de Certidão.
01/12/2023, 14:03
Determinada a Regressão de Regime
01/12/2023, 14:02
Conclusos para decisão
30/11/2023, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023, 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023, 20:33
Juntada de Certidão
01/06/2023, 13:56
Expedição de Certidão.
29/05/2023, 15:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/05/2023, 15:40
Conclusos para despacho
29/05/2023, 12:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2023, 12:04
Conclusos para despacho
12/05/2023, 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023, 19:16
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 10:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023, 20:27
Expedição de Certidão.
04/05/2023, 17:01
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/05/2023, 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023, 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023, 20:02
Expedição de Certidão.
27/04/2023, 10:50
Expedição de Certidão.
27/04/2023, 10:50
Expedição de Certidão.
27/04/2023, 10:50
Homologado o Cálculo
27/04/2023, 10:48
Expedição de Certidão.
26/04/2023, 14:04
Conclusos para decisão
26/04/2023, 13:37
Juntada de Outros documentos
26/04/2023, 13:34
Expedição de Certidão.
25/04/2023, 20:31
Concedida Progressão de regime
25/04/2023, 20:30
Conclusos para decisão
19/04/2023, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023, 17:51
Expedição de Certidão.
17/04/2023, 18:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2023, 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023, 18:05
Expedição de Certidão.
12/04/2023, 15:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/04/2023, 15:40
Conclusos para despacho
11/04/2023, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023, 09:55
Expedição de Certidão.
23/03/2023, 10:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2023, 10:24
Expedição de Certidão.
22/03/2023, 14:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/03/2023, 14:10
Conclusos para despacho
21/03/2023, 16:56
Juntada de Outros documentos
21/03/2023, 16:56
Juntada de Outros documentos
21/03/2023, 16:56
Expedição de Certidão.
25/01/2023, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2022, 14:01
Expedição de Certidão.
12/12/2022, 11:14
Expedição de Certidão.
12/12/2022, 11:14
Expedição de Certidão.
06/12/2022, 14:01
Homologada a Falta Disciplinar
06/12/2022, 14:01
Conclusos para decisão
02/12/2022, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022, 10:00
Juntada de Ofício
18/11/2022, 10:00
Expedição de Certidão.
18/11/2022, 09:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022, 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022, 17:58
Expedição de Certidão.
10/11/2022, 11:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022, 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022, 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022, 11:16
Expedição de Certidão.
07/04/2022, 18:35
Expedição de Certidão.
07/04/2022, 18:35
Expedição de Certidão.
07/04/2022, 18:34
Homologado o Cálculo
07/04/2022, 18:33
Conclusos para decisão
07/04/2022, 16:38
Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 16:33
Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 16:33
Classe retificada de 1714 para 386
07/04/2022, 16:24
Juntada de Certidão
07/04/2022, 16:20
Proferido Despacho
15/03/2022, 11:09
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
15/03/2022, 11:03
Conclusos para despacho
16/12/2021, 09:04
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados