Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
25/03/2026, 16:35
Suspensão do Prazo
31/01/2026, 23:01
Expedição de Certidão.
12/11/2025, 09:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/11/2025, 09:52
Juntada de Petição de Resposta
11/11/2025, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2025, 16:16
Juntada de Mandado
21/10/2025, 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2025, 15:40
Suspensão do Prazo
03/10/2025, 22:14
Expedição de Mandado.
02/10/2025, 11:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/10/2025, 10:41
Conclusos para despacho
01/10/2025, 09:32
Documentos
Despacho
•06/04/2026, 21:00
Ato Ordinatório
•12/11/2025, 09:52
Expedição de Certidão.
12/11/2025, 09:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/11/2025, 09:52
Juntada de Petição de Resposta
11/11/2025, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2025, 16:16
Juntada de Mandado
21/10/2025, 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2025, 15:40
Suspensão do Prazo
03/10/2025, 22:14
Expedição de Mandado.
02/10/2025, 11:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/10/2025, 10:41
Conclusos para despacho
01/10/2025, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2025, 13:36
Expedição de Certidão.
29/09/2025, 09:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2025, 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2025, 09:45
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 09:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2025, 09:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2025, 09:16
Juntada de Outros documentos
03/09/2025, 10:37
Homologado o Cálculo
02/09/2025, 16:08
Conclusos para despacho
01/09/2025, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 14:17
Juntada de Petição de Resposta
29/08/2025, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 12:25
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 09:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025, 10:17
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 16:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025, 16:56
Juntada de Outros documentos
27/08/2025, 16:55
Expedição de Mandado.
27/08/2025, 16:52
Juntada de Outros documentos
27/08/2025, 16:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/08/2025, 16:25
Conclusos para despacho
27/08/2025, 10:46
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/08/2025, 09:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025, 09:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2025, 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2025, 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025, 13:13
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 13:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/08/2025, 10:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025, 10:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025, 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2025, 16:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/08/2025, 15:43
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 15:03
Expedição de Mandado.
15/08/2025, 14:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/08/2025, 16:42
Conclusos para despacho
07/08/2025, 16:10
Juntada de Outros documentos
07/08/2025, 15:24
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 16:57
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 17:32
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 17:32
Expedição de Alvará.
04/08/2025, 16:22
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 14:51
Concessão
04/08/2025, 14:50
Conclusos para despacho
01/08/2025, 16:57
Juntada de Petição de Parecer
01/08/2025, 12:17
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 08:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025, 08:15
Juntada de Outros documentos
30/07/2025, 08:15
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 14:25
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 14:24
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 14:24
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 14:24
Homologado o Cálculo
25/07/2025, 14:24
Conclusos para decisão
25/07/2025, 13:56
Conclusos para despacho
25/07/2025, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025, 07:34
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 03:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 09:48
Expedição de Certidão.
12/07/2025, 08:44
Expedição de Certidão.
12/07/2025, 08:44
Juntada de Outros documentos
12/07/2025, 08:43
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 18:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/07/2025, 18:03
Conclusos para despacho
02/07/2025, 13:27
Juntada de Outros documentos
02/07/2025, 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 18:09
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 16:51
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 16:51
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 16:51
Não Concedida a Progressão de Regime
12/05/2025, 16:43
Conclusos para despacho
09/05/2025, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 16:08
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 13:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025, 13:44
Juntada de Petição de Parecer
06/05/2025, 09:37
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 16:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025, 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 16:09
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 18:03
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 18:03
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 18:02
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 18:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/04/2025, 18:01
Conclusos para despacho
23/04/2025, 15:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/04/2025, 11:32
Conclusos para despacho
14/04/2025, 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025, 19:47
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 16:12
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 03:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cleber Rogerio Barbosa (OAB 185187/SP) Processo 0003942-98.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ALAN ANTONIO ALVES - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado. O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes". Intime-se o advogado constituído para ciência.
03/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025, 00:29
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/04/2025, 14:20
Conclusos para decisão
01/04/2025, 12:14
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
31/03/2025, 08:05
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024, 07:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024, 00:10
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 16:48
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 16:48
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 16:44
Homologado o Cálculo
23/05/2024, 16:43
Conclusos para decisão
23/05/2024, 11:22
Conclusos para despacho
23/05/2024, 10:34
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 10:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/03/2024, 16:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2024, 16:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2024, 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2024, 11:02
Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/03/2024, 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024, 09:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
04/03/2024, 18:47
Conclusos para decisão
04/03/2024, 12:40
Conclusos para despacho
04/03/2024, 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024, 14:56
Suspensão do Prazo
17/12/2023, 07:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023, 15:17
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023, 03:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 20:12
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 20:12
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/09/2023, 20:12
Conclusos para decisão
15/09/2023, 19:09
Conclusos para despacho
29/08/2023, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 18:26
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 11:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023, 16:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/08/2023, 13:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2023, 13:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2023, 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/08/2023, 17:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2023, 10:21
Expedição de Certidão.
05/08/2023, 09:50
Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023, 02:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023, 00:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/08/2023, 17:47
Conclusos para decisão
02/08/2023, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023, 17:20
Expedição de Certidão.
13/07/2023, 14:58
Realizado Cálculo
13/07/2023, 14:57
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023, 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
08/07/2023, 08:30
Concedida Progressão de regime
08/07/2023, 08:29
Conclusos para despacho
07/07/2023, 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023, 16:09
Expedição de Certidão.
30/06/2023, 13:56
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/06/2023, 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023, 13:56
Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
21/06/2023, 15:42
Expedição de Certidão.
21/06/2023, 15:42
Expedição de Certidão.
21/06/2023, 15:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/06/2023, 15:41
Conclusos para despacho
21/06/2023, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023, 13:46
Expedição de Certidão.
16/06/2023, 15:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2023, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023, 15:58
Expedição de Certidão.
01/06/2023, 16:44
Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
15/05/2023, 14:50
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/05/2023, 14:38
Expedição de Certidão.
15/05/2023, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023, 10:39
Conclusos para despacho
11/05/2023, 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023, 12:46
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/05/2023, 18:19
Conclusos para despacho
04/05/2023, 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023, 10:36
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 15:14
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
03/05/2023, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023, 15:14
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 09:06
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
03/05/2023, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023, 09:05
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023, 00:08
Expedição de Certidão.
26/04/2023, 23:24
Expedição de Certidão.
26/04/2023, 23:24
Expedição de Certidão.
26/04/2023, 23:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/04/2023, 23:24
Conclusos para despacho
25/04/2023, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023, 16:28
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023, 01:27
Expedição de Certidão.
19/01/2023, 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023, 09:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2023, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023, 15:50
Expedição de Certidão.
17/01/2023, 10:54
Expedição de Certidão.
17/01/2023, 10:54
Não Concedida a Progressão de Regime
17/01/2023, 10:54
Conclusos para despacho
16/01/2023, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023, 16:26
Expedição de Certidão.
11/01/2023, 11:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2023, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023, 11:15
Expedição de Certidão.
25/09/2020, 12:36
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados