Execução da Pena 0000999-81.2020.8.26.0541 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMS - 2ª Vara de Execução Penal em Meio Semiaberto e Aberto da Comarca de Campo Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · 02 Criminal de Fernandopolis 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · 02 Criminal de Fernandopolis 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Criminal de Fernandopolis

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ARIANE DE SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

16/08/2024, 14:11

JUNTADA DE CUMPRIMENTO LIDO

16/08/2024, 14:11

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

16/08/2024, 13:51

JUNTADA DE CIÊNCIA

16/08/2024, 11:26

RECEBIDOS OS AUTOS

16/08/2024, 11:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/08/2024, 09:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

14/08/2024, 15:51

JUNTADA DE CIÊNCIA

05/08/2024, 19:34

RECEBIDOS OS AUTOS

05/08/2024, 19:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/08/2024, 16:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/08/2024, 15:05

RECEBIDOS OS AUTOS

05/08/2024, 15:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/08/2024, 13:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

05/08/2024, 13:46

DETERMINADA A REGRESSÃO DE REGIME

31/07/2024, 14:01

Todas as movimentações(123)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

16/08/2024, 14:11

JUNTADA DE CUMPRIMENTO LIDO

16/08/2024, 14:11

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

16/08/2024, 13:51

JUNTADA DE CIÊNCIA

16/08/2024, 11:26

RECEBIDOS OS AUTOS

16/08/2024, 11:26

Documentos

OUTROS

•01/04/2024, 16:08

OUTROS

•19/02/2024, 17:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/08/2024, 09:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

14/08/2024, 15:51

JUNTADA DE CIÊNCIA

05/08/2024, 19:34

RECEBIDOS OS AUTOS

05/08/2024, 19:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/08/2024, 16:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/08/2024, 15:05

RECEBIDOS OS AUTOS

05/08/2024, 15:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/08/2024, 13:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

05/08/2024, 13:46

DETERMINADA A REGRESSÃO DE REGIME

31/07/2024, 14:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

17/07/2024, 22:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/06/2024, 19:34

JUNTADA DE CIÊNCIA

25/06/2024, 19:19

RECEBIDOS OS AUTOS

25/06/2024, 19:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/06/2024, 19:19

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

25/06/2024, 17:18

RECEBIDOS OS AUTOS

25/06/2024, 17:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/06/2024, 17:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

24/06/2024, 15:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/06/2024, 15:54

JUNTADA DE LAUDO

24/06/2024, 15:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE

20/05/2024, 16:09

JUNTADA DE CIÊNCIA

20/05/2024, 16:05

RECEBIDOS OS AUTOS

20/05/2024, 16:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/05/2024, 16:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

17/05/2024, 15:09

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA REALIZADA

17/05/2024, 10:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/04/2024, 17:37

RECEBIDOS OS AUTOS

11/04/2024, 17:37

JUNTADA DE CIÊNCIA

11/04/2024, 17:12

RECEBIDOS OS AUTOS

11/04/2024, 17:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/04/2024, 16:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/04/2024, 16:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

11/04/2024, 16:34

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

01/04/2024, 16:08

DECORRIDO PRAZO DE ARIANE DE SOUZA DA SILVA

26/03/2024, 01:16

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

21/03/2024, 10:18

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

20/03/2024, 18:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/03/2024, 00:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/03/2024, 15:06

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

07/03/2024, 08:49

JUNTADA DE CIÊNCIA

06/03/2024, 21:58

RECEBIDOS OS AUTOS

06/03/2024, 21:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/03/2024, 21:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

06/03/2024, 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/03/2024, 13:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/03/2024, 13:23

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

06/03/2024, 13:23

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DESIGNADA

06/03/2024, 13:20

JUNTADA DE CIÊNCIA

04/03/2024, 10:35

RECEBIDOS OS AUTOS

04/03/2024, 10:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/02/2024, 17:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

27/02/2024, 17:04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/02/2024, 17:42

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

16/02/2024, 10:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/02/2024, 10:58

PUBLICAÇÃO BNMP2/CNJ

08/02/2024, 10:57

CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO

08/02/2024, 10:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/02/2024, 10:48

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE PRISÃO

08/02/2024, 10:48

PUBLICAÇÃO BNMP2/CNJ

07/12/2023, 17:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO

07/12/2023, 16:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/12/2023, 15:14

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

21/11/2023, 16:10

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/11/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/11/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/11/2023, 15:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/11/2023, 15:53

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/11/2023, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/11/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/11/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/11/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/11/2023, 15:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/11/2023, 15:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/11/2023, 15:38

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/11/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/11/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/11/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/11/2023, 15:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO

16/10/2023, 18:27

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/10/2023, 19:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/10/2023, 17:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE JULGAMENTO DE PAD

05/10/2023, 10:28

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

03/10/2023, 15:27

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

02/10/2023, 20:16

RECEBIDOS OS AUTOS

02/10/2023, 20:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/10/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/09/2023, 14:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/09/2023, 14:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE OFÍCIO

29/09/2023, 11:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

27/09/2023, 14:37

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJMS - AGEPEN/MS - CENTRAL DE ALVARÁ

26/09/2023, 01:35

RECEBIDOS OS AUTOS

26/09/2023, 01:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/09/2023, 10:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/09/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/09/2023, 14:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/09/2023, 10:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

18/09/2023, 18:15

DEFERIDO O PEDIDO

18/09/2023, 17:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/09/2023, 14:09

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

18/09/2023, 14:00

RECEBIDOS OS AUTOS

18/09/2023, 14:00

AUTORIZADA A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DA EXECUÇÃO DA PENA

15/09/2023, 18:39

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/09/2023, 18:04

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

15/09/2023, 15:00

RECEBIDOS OS AUTOS

15/09/2023, 15:00

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

14/09/2023, 16:20

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/09/2023, 18:22

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

06/09/2023, 17:18

RECEBIDOS OS AUTOS

06/09/2023, 17:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/09/2023, 17:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

31/08/2023, 13:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/08/2023, 19:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/08/2023, 17:40

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

30/08/2023, 17:13

RECEBIDOS OS AUTOS

30/08/2023, 17:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

30/08/2023, 17:13

Início do Cumprimento de Pena

08/04/2019, 00:00

OUTROS

•21/11/2023, 16:10

OUTROS

•09/10/2023, 19:08

OUTROS

•18/09/2023, 17:22

OUTROS

•15/09/2023, 18:39

OUTROS

•14/09/2023, 16:20