Execução da Pena 0019639-86.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Regente Feijo
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
FABIANO RICARDO MOREIRA
CPF
106.***.***-64
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
HELTON HONORATO DE SOUZA
OAB/SP 235826
·
CPF
053.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA
OAB/SP 91265
·
CPF
761.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
JOÃO VITOR BARROS MARTINS DE SOUZA
OAB/SP 405964
·
CPF
384.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
26/06/2025, 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2025, 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2025, 09:54
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 16:49
Expedição de Mandado.
24/06/2025, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025, 05:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025, 13:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
16/06/2025, 12:44
Conclusos para decisão
16/06/2025, 11:18
Juntada de Outros documentos
13/06/2025, 16:18
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025, 15:09
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025, 11:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025, 16:09
Ver todas as movimentações (96)
Todas as movimentações
(96)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
26/06/2025, 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2025, 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2025, 09:54
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 16:49
Expedição de Mandado.
24/06/2025, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025, 05:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025, 13:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
16/06/2025, 12:44
Conclusos para decisão
16/06/2025, 11:18
Juntada de Outros documentos
13/06/2025, 16:18
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025, 15:09
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025, 11:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025, 16:09
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 16:09
Expedição de Alvará.
11/06/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 15:21
Concedida Progressão de regime
11/06/2025, 15:20
Conclusos para despacho
11/06/2025, 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025, 19:32
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 14:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025, 15:08
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025, 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025, 16:11
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 15:00
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 15:00
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 15:00
Homologado o Cálculo
05/06/2025, 15:00
Conclusos para decisão
05/06/2025, 14:50
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 13:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025, 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025, 13:26
Conclusos para despacho
05/06/2025, 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 12:57
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 07:57
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 07:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 12:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/05/2025, 11:38
Conclusos para despacho
15/05/2025, 11:16
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 10:57
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025, 02:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025, 00:34
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025, 15:31
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 06:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 00:17
Expedição de Certidão.
06/04/2025, 19:24
Expedição de Certidão.
06/04/2025, 19:24
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/04/2025, 19:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/04/2025, 19:16
Conclusos para despacho
04/04/2025, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 17:29
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 03:56
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 13:36
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025, 13:31
Juntada de Outros documentos
02/04/2025, 13:10
Processo Desarquivado Com Reabertura
02/04/2025, 13:07
Juntada de Mandado
02/04/2025, 13:06
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 10:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/04/2025, 10:21
Conclusos para despacho
02/04/2025, 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 13:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025, 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 19:47
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 14:32
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
25/03/2025, 14:31
Expedição de Mandado.
25/03/2025, 14:30
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/02/2025, 16:20
Conclusos para despacho
05/02/2025, 14:58
Juntada de Outros documentos
05/02/2025, 14:54
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 14:06
Juntada de Outros documentos
04/02/2025, 14:05
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024, 04:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024, 10:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/12/2024, 22:09
Conclusos para despacho
13/12/2024, 16:41
Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024, 04:11
Expedição de Certidão.
11/12/2024, 14:41
Juntada de Certidão
11/12/2024, 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024, 00:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/12/2024, 18:18
Conclusos para despacho
10/12/2024, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024, 15:09
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 15:26
Juntada de Outros documentos
28/11/2024, 14:08
Expedição de Ofício.
26/11/2024, 14:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024, 13:37
Distribuído por competência exclusiva
21/11/2024, 16:53
Documentos
Decisão
•
16/06/2025, 12:44
Decisão
•
11/06/2025, 15:20
Ato Ordinatório
•
09/06/2025, 14:27
Decisão
•
05/06/2025, 15:00
Ato Ordinatório
•
05/06/2025, 13:26
Despacho
•
15/05/2025, 11:38
Ato Ordinatório
•
08/04/2025, 15:31
Decisão
•
06/04/2025, 19:24
Despacho
•
06/04/2025, 19:16
Ato Ordinatório
•
02/04/2025, 13:31
Despacho
•
02/04/2025, 10:21
Ato Ordinatório
•
28/03/2025, 13:43
Decisão
•
05/02/2025, 16:20
Despacho
•
13/12/2024, 22:09
Despacho
•
10/12/2024, 18:18
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Decisão
•
16/06/2025, 12:44
Decisão
•
11/06/2025, 15:20
Ato Ordinatório
•
09/06/2025, 14:27
Decisão
•
05/06/2025, 15:00
Ato Ordinatório
•
05/06/2025, 13:26
Despacho
•
15/05/2025, 11:38
Ato Ordinatório
•
08/04/2025, 15:31
Decisão
•
06/04/2025, 19:24
Despacho
•
06/04/2025, 19:16
Ato Ordinatório
•
02/04/2025, 13:31
Despacho
•
02/04/2025, 10:21
Ato Ordinatório
•
28/03/2025, 13:43
Decisão
•
05/02/2025, 16:20
Despacho
•
13/12/2024, 22:09
Despacho
•
10/12/2024, 18:18
Ato Ordinatório
•
26/11/2024, 13:37
Decisão
•
21/11/2024, 16:53
Acórdão
•
21/11/2024, 16:53
Acórdão
•
21/11/2024, 16:53
Acórdão
•
21/11/2024, 16:53
Acórdão
•
21/11/2024, 16:52
Acórdão
•
21/11/2024, 16:52
Acórdão
•
21/11/2024, 16:52
Acórdão
•
21/11/2024, 16:52
Acórdão
•
21/11/2024, 16:52
Sentença
•
21/11/2024, 16:52
Decisão
•
21/11/2024, 16:52