Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025, 13:41
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 13:35
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 13:34
Homologado o Cálculo
30/05/2025, 13:34
Conclusos para decisão
29/05/2025, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025, 07:15
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 10:56
Expedição de Certidão.
25/05/2025, 03:53
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 22:05
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 22:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alana Buriti de Oliveira (OAB 405697/SP) Processo 0006284-86.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: José Lucas de Oliveira - Vista à defesa sobre o cálculo
15/05/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•30/05/2025, 13:34
Ato Ordinatório
•14/05/2025, 08:49
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 13:35
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 13:34
Homologado o Cálculo
30/05/2025, 13:34
Conclusos para decisão
29/05/2025, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025, 07:15
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 10:56
Expedição de Certidão.
25/05/2025, 03:53
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 22:05
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 22:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alana Buriti de Oliveira (OAB 405697/SP) Processo 0006284-86.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: José Lucas de Oliveira - Vista à defesa sobre o cálculo
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 09:00
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 08:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025, 08:49
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025, 08:48
Juntada de Outros documentos
14/05/2025, 08:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/05/2025, 12:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/05/2025, 12:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2025, 12:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2025, 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/04/2025, 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/04/2025, 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/04/2025, 15:51
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 15:50
Processo Desarquivado Com Reabertura
29/04/2025, 15:45
Juntada de Outros documentos
29/04/2025, 15:44
Juntada de Outros documentos
29/04/2025, 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 16:06
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
25/04/2025, 09:42
Juntada de Outros documentos
25/04/2025, 09:40
Juntada de Outros documentos
25/04/2025, 09:35
Juntada de Mandado
25/04/2025, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alana Buriti de Oliveira (OAB 405697/SP) Processo 0006284-86.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: José Lucas de Oliveira -
Vistos. Infere-se dos autos que o executado José Lucas de Oliveira está preso preventivamente pela prática de outro crime (fls. 449/457). O Ministério Público requereu a sustação cautelar do regime aberto e consequente expedição de mandado de prisão em regime semiaberto (fls. 460). Diante do descumprimento das condições gerais e obrigatórias impostas, consistente na prática de falta grave por suposta reincidência criminosa durante o cumprimento da pena, susto cautelarmente o regime aberto, regredindo o apenado ao regime semiaberto, nos termos do art. 118, I, da Lei de Execução Penal. Expeça-se mandado de prisão no regime semiaberto, o qual deverá ser encaminhado ao local onde o executado se encontra recolhido. Com a notícia do cumprimento, providencie-se novo cálculo da pena, considerando o período não cumprido como de interrupção. Promova-se a verificação e regularização de eventuais pendências existentes nos autos principais e apensados, se for o caso, bem como as anotações/baixas pertinentes junto ao Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ. Após, remetam-se os autos ao DEECRIM competente. Intimem-se.
24/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025, 23:37
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025, 05:45
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/04/2025, 14:21
Conclusos para decisão
16/04/2025, 09:40
Conclusos para decisão
16/04/2025, 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 15:47
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 15:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025, 15:11
Juntada de Outros documentos
15/04/2025, 15:11
Juntada de Outros documentos
15/04/2025, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024, 11:19
Suspensão do Prazo
01/11/2024, 03:08
Juntada de Outros documentos
15/10/2024, 14:58
Suspensão do Prazo
28/04/2024, 12:16
Suspensão do Prazo
20/11/2023, 03:06
Suspensão do Prazo
24/10/2023, 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023, 14:37
Suspensão do Prazo
24/12/2022, 23:10
Juntada de Outros documentos
28/11/2022, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022, 16:24
Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022, 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2022, 00:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/08/2022, 14:10
Juntada de Outros documentos
15/08/2022, 12:06
Conclusos para decisão
12/08/2022, 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022, 13:39
Juntada de Outros documentos
19/07/2022, 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022, 15:58
Juntada de Outros documentos
19/07/2022, 15:58
Expedição de Certidão.
06/05/2022, 14:31
Juntada de Outros documentos
06/05/2022, 14:27
Expedição de Mandado.
06/05/2022, 14:22
Juntada de Outros documentos
06/05/2022, 13:57
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2022, 02:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2022, 00:38
Decisão
16/02/2022, 14:05
Suspensão do Prazo
22/12/2021, 01:47
Suspensão do Prazo
03/12/2021, 22:31
Classe retificada de 1714 para 386
03/12/2021, 17:11
Conclusos para decisão
03/12/2021, 17:07
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
03/12/2021, 15:33
Juntada de Outros documentos
03/12/2021, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021, 14:18
Expedição de Certidão.
18/10/2021, 10:32
Expedição de Certidão.
07/10/2021, 15:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2021, 15:56
Expedição de Certidão.
07/10/2021, 15:55
Juntada de Outros documentos
07/10/2021, 15:54
Juntada de Outros documentos
07/10/2021, 15:54
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/06/2021, 13:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2021, 13:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2021, 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/06/2021, 18:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/06/2021, 13:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
10/06/2021, 16:50
Conclusos para decisão
10/06/2021, 13:14
Juntada de Outros documentos
10/06/2021, 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021, 15:25
Expedição de Outros documentos.
08/06/2021, 16:14
Expedição de Certidão.
31/05/2021, 15:16
Expedição de Certidão.
31/05/2021, 15:15
Concedida Progressão de regime
31/05/2021, 15:15
Conclusos para decisão
20/05/2021, 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021, 18:10
Expedição de Certidão.
17/05/2021, 11:46
Expedição de Certidão.
14/05/2021, 10:10
Decisão
14/05/2021, 10:09
Conclusos para decisão
13/05/2021, 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021, 13:55
Processo Entranhado
13/05/2021, 13:55
Incidente Processual Instaurado
13/05/2021, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021, 18:56
Certidão de Publicação Expedida
04/05/2021, 15:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2021, 12:51
Expedição de Certidão.
30/04/2021, 15:56
Juntada de Outros documentos
30/04/2021, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021, 08:46
Expedição de Certidão.
14/04/2021, 13:34
Declarada a Remição
14/04/2021, 13:34
Suspensão do Prazo
14/04/2021, 00:20
Conclusos para decisão
13/04/2021, 22:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021, 18:37
Expedição de Certidão.
07/04/2021, 18:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2021, 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2021, 09:15
Processo Entranhado
01/04/2021, 09:15
Incidente Processual Instaurado
01/04/2021, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020, 17:25
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2020, 21:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/10/2020, 22:06
Expedição de Certidão.
09/10/2020, 15:16
Expedição de Certidão.
05/10/2020, 16:09
Concedida Progressão de regime
05/10/2020, 16:08
Conclusos para decisão
01/10/2020, 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020, 14:41
Certidão de Publicação Expedida
28/09/2020, 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2020, 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020, 09:55
Expedição de Certidão.
24/09/2020, 13:36
Juntada de Outros documentos
24/09/2020, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020, 10:15
Expedição de Certidão.
26/08/2020, 19:28
Decisão
26/08/2020, 19:28
Conclusos para decisão
26/08/2020, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2020, 16:07
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2020, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020, 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020, 18:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2020, 14:56
Expedição de Certidão.
21/08/2020, 14:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/08/2020, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020, 13:45
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2020, 12:06
Expedição de Certidão.
21/08/2020, 12:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2020, 12:04
Expedição de Certidão.
21/08/2020, 11:47
Apensado ao processo
20/08/2020, 18:24
Juntada de Outros documentos
11/08/2020, 14:35
Expedição de Certidão.
06/08/2020, 06:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020, 14:37
Juntada de Outros documentos
29/06/2020, 11:04
Suspensão do Prazo
12/06/2020, 23:56
Proferido Despacho
21/05/2020, 10:55
Conclusos para despacho
20/05/2020, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020, 16:58
Expedição de Certidão.
15/05/2020, 17:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2020, 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2020, 15:57
Suspensão do Prazo
06/05/2020, 04:36
Suspensão do Prazo
01/04/2020, 01:17
Expedição de Certidão.
30/03/2020, 14:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/03/2020, 14:01
Conclusos para decisão
27/03/2020, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2020, 18:08
Expedição de Certidão.
25/03/2020, 09:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2020, 09:49
Suspensão do Prazo
22/03/2020, 21:08
Suspensão do Prazo
19/03/2020, 23:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2020, 15:46
Suspensão do Prazo
22/01/2020, 00:25
Expedição de Certidão.
14/01/2020, 12:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2020, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2020, 17:35
Certidão de Publicação Expedida
07/01/2020, 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2019, 16:58
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2019, 09:59
Decisão
13/12/2019, 14:36
Conclusos para decisão
12/12/2019, 11:00
Juntada de Outros documentos
10/12/2019, 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2019, 15:33
Expedição de Certidão.
09/12/2019, 15:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2019, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2019, 17:28
Juntada de Outros documentos
12/11/2019, 13:43
Proferido Despacho
31/10/2019, 15:41
Conclusos para despacho
30/10/2019, 15:04
Expedição de Certidão.
21/10/2019, 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2019, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019, 12:35
Expedição de Mandado.
09/10/2019, 18:48
Juntada de Outros documentos
09/10/2019, 10:49
Expedição de Certidão.
09/10/2019, 10:43
Expedição de Outros documentos.
08/10/2019, 17:55
Expedição de Certidão.
08/10/2019, 14:09
Expedição de Certidão.
08/10/2019, 14:09
Decisão
08/10/2019, 14:08
Conclusos para decisão
08/10/2019, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2019, 11:45
Expedição de Certidão.
07/10/2019, 08:30
Expedição de Certidão.
04/10/2019, 18:24
Expedição de Certidão.
04/10/2019, 18:24
Expedição de Certidão.
04/10/2019, 18:23
Concedido o Livramento Condicional
04/10/2019, 18:23
Conclusos para decisão
30/09/2019, 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2019, 12:03
Desapensado do processo
21/09/2019, 16:06
Expedição de Certidão.
20/09/2019, 17:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/09/2019, 17:34
Conclusos para decisão
20/09/2019, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2019, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2019, 16:46
Expedição de Certidão.
19/09/2019, 09:52
Juntada de Outros documentos
19/09/2019, 09:49
Expedição de Certidão.
09/09/2019, 18:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/09/2019, 18:05
Conclusos para decisão
06/09/2019, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2019, 15:06
Expedição de Certidão.
03/09/2019, 12:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2019, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019, 14:06
Expedição de Certidão.
29/08/2019, 17:02
Homologado o Cálculo
29/08/2019, 17:01
Conclusos para decisão
29/08/2019, 12:28
Expedição de Certidão.
29/08/2019, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2019, 11:22
Expedição de Certidão.
15/08/2019, 16:31
Expedição de Certidão.
15/08/2019, 16:31
Juntada de Outros documentos
15/08/2019, 16:31
Expedição de Certidão.
01/08/2019, 11:10
Expedição de Certidão.
29/07/2019, 17:03
Decisão
29/07/2019, 17:00
Conclusos para decisão
25/07/2019, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2019, 13:46
Expedição de Certidão.
16/07/2019, 10:03
Expedição de Certidão.
16/07/2019, 10:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2019, 10:03
Expedição de Certidão.
16/07/2019, 10:02
Apensado ao processo
29/05/2019, 14:19
Juntada de Outros documentos
28/05/2019, 11:32
Proferido Despacho
27/05/2019, 14:53
Conclusos para decisão
27/05/2019, 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2019, 13:46
Expedição de Certidão.
23/05/2019, 16:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2019, 16:36
Juntada de Outros documentos
23/05/2019, 16:35
Expedição de Certidão.
01/02/2019, 18:33
Decisão
01/02/2019, 18:33
Conclusos para despacho
31/01/2019, 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2018, 16:46
Expedição de Certidão.
13/12/2018, 16:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2018, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2018, 11:26
Expedição de Certidão.
29/11/2018, 19:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2018, 17:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/11/2018, 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2018, 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2018, 15:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/11/2018, 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/11/2018, 12:58
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/11/2018, 12:44
Conclusos para despacho
08/11/2018, 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2018, 16:50
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
23/10/2018, 19:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/09/2018, 18:33
Conclusos para despacho
18/09/2018, 12:18
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2018, 12:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2018, 13:19
Expedição de Certidão.
06/09/2018, 11:48
Juntada de Certidão
06/09/2018, 11:47
Juntada de Outros documentos
06/09/2018, 11:36
Decisão
05/09/2018, 16:26
Conclusos para decisão
04/09/2018, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2018, 16:18
Certidão de Publicação Expedida
24/08/2018, 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2018, 09:13
Expedição de Certidão.
22/08/2018, 17:41
Juntada de Outros documentos
22/08/2018, 17:40
Expedição de Outros documentos.
22/08/2018, 17:37
Concedida Progressão de regime
22/08/2018, 16:12
Conclusos para decisão
22/08/2018, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2018, 19:55
Juntada de Petição de Parecer
21/08/2018, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2018, 10:07
Processo Entranhado
20/08/2018, 10:07
Incidente Processual Instaurado
20/08/2018, 10:06
Expedição de Certidão.
20/08/2018, 09:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2018, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2018, 20:35
Juntada de Outros documentos
17/08/2018, 10:35
Expedição de Certidão.
01/08/2018, 18:02
Expedição de Certidão.
01/08/2018, 18:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP