Procedimento Comum Cível 1128814-04.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.600.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Valinhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 11 Civel de Central

Partes do Processo

EDISON DAVIS DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO BTG PACTUAL S/A

CNPJ

Reu

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MELINA LTDA

CNPJ

Reu

MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI

OAB/SP 136195·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA

OAB/RJ 95822·CPF·Representa: Réu

ANTONIO PEDRO RAPOSO

OAB/SP 447884·CPF·Representa: Réu

ANTONIO PEDRO RAPOSO

OAB/SP 447884·Representa: Réu

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS

OAB/SP 358022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 12:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2026, 12:26

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:20

Conclusos para despacho

15/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 15:36

Suspensão do Prazo

13/11/2025, 21:11

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 14:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/11/2025, 13:28

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 12:17

Todas as movimentações(87)

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 12:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2026, 12:26

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:20

Conclusos para despacho

15/01/2026, 17:15

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 12:26

Decisão

•05/11/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 15:36

Suspensão do Prazo

13/11/2025, 21:11

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 14:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/11/2025, 13:28

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 20:58

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/07/2025, 12:39

Juntada de Petição de Réplica

25/04/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Edson Luiz Spanholeto Conti (OAB 136195/SP), RAPHAEL DE MORAES MIRANDA (OAB 95822/RJ), Flávio Farinacci Paiva de Freitas (OAB 358022/SP), Antonio Pedro Raposo (OAB 447884/SP) Processo 1128814-04.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Davis de Souza - Reqdo: Banco Btg Pactual S.a., Empreendimento Imobiliário Melina Ltda., na pessoa de Paulo Roberto Montero, Mogmo Construtora e Incorporadora Ltda., na pessoa de Paulo Roberto Montero - Vistos. 1. Fls. 1706/1714: ciente. 2. Aguarde-se pelo cumprimento do item 3 da decisão das fls. 1703 ou o decurso de prazo para tanto. Int.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 06:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 19:02

Conclusos para decisão

15/04/2025, 13:30

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:29

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 13:10

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 00:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2025, 19:32

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 13:53

Conclusos para decisão

14/03/2025, 12:58

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 12:57

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 12:56

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 12:54

Suspensão do Prazo

23/02/2025, 05:25

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 01:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/11/2024, 14:21

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:26

Conclusos para decisão

08/11/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2024, 12:28

Conclusos para despacho

28/06/2024, 14:11

Juntada de Petição de Contestação

11/04/2024, 13:56

Juntada de Petição de Contestação

08/04/2024, 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2024, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2024, 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2024, 05:01

Juntada de Certidão

07/03/2024, 06:57

Juntada de Certidão

07/03/2024, 06:57

Juntada de Certidão

07/03/2024, 06:57

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2024, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 00:56

Expedição de Carta.

01/03/2024, 17:31

Expedição de Carta.

01/03/2024, 17:31

Expedição de Carta.

01/03/2024, 17:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/03/2024, 17:30

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2024, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2024, 09:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2023, 17:35

Conclusos para despacho

18/12/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/12/2023, 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/12/2023, 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/12/2023, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/12/2023, 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

15/12/2023, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2023, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/11/2023, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2023, 18:00

Conclusos para decisão

31/10/2023, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 03:56

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2023, 15:31

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 02:42

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2023, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2023, 05:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2023, 17:27

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:48

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:39

Decisão

•22/04/2025, 19:02

Decisão

•27/03/2025, 19:32

Decisão

•18/11/2024, 14:21

Decisão

•05/09/2024, 12:28

Decisão

•01/03/2024, 17:30

Decisão

•18/12/2023, 17:35

Decisão

•01/11/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 15:31

Decisão

•18/09/2023, 17:27

Acórdão

•15/09/2023, 18:35

Acórdão

•15/09/2023, 18:35

Acórdão

•15/09/2023, 18:35

Todos os documentos(16)

Decisão

•18/03/2026, 12:26

Decisão

•05/11/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:39

Decisão

•22/04/2025, 19:02

Decisão

•27/03/2025, 19:32

Decisão

•18/11/2024, 14:21

Decisão

•05/09/2024, 12:28

Decisão

•01/03/2024, 17:30

Decisão

•18/12/2023, 17:35

Decisão

•01/11/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 15:31

Decisão

•18/09/2023, 17:27

Acórdão

•15/09/2023, 18:35

Acórdão

•15/09/2023, 18:35

Acórdão

•15/09/2023, 18:35

Acórdão

•15/09/2023, 18:35