Procedimento Comum Cível 1128814-04.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

11 Civel de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Cumulativa de Valinhos

Partes do Processo

EDISON DAVIS DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO BTG PACTUAL S/A

CNPJ

Reu

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MELINA LTDA

CNPJ

Reu

MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2023, 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

15/12/2023, 16:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/12/2023.

15/12/2023, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/11/2023, 22:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/11/2023, 00:13

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2023, 18:00

Conclusos para decisão

31/10/2023, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 03:56

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2023, 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2023, 22:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2023, 05:43

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 17:27

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:48

Todas as movimentações(16)

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2023, 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

15/12/2023, 16:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/12/2023.

15/12/2023, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/11/2023, 22:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Decisão

•01/11/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 15:31

02/11/2023, 00:13

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2023, 18:00

Conclusos para decisão

31/10/2023, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 03:56

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2023, 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2023, 22:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2023, 05:43

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 17:27

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:48

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 18:35

Decisão

•18/09/2023, 17:27

Acórdão

•15/09/2023, 18:35

Acórdão

•15/09/2023, 18:35

Acórdão

•15/09/2023, 18:35

Acórdão

•15/09/2023, 18:35