Recurso Especial 1000769-37.2016.8.26.0452 - TJSP

Recurso Especial 1000769-37.2016.8.26.0452 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/12/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1153129/2025

26/11/2025, 13:51

Protocolizada Petição 1153129/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2025

26/11/2025, 13:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025 Petição Nº 1213250/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no

25/11/2025, 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025 Petição Nº 1216854/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no

25/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:43

Prejudicado o recurso de JOÃO APARECIDO NASCIMENTO - Petição Nº 2023/01216854 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt REsp 1850351

19/11/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1216854 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1850351 - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1213250 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1850351 - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 18:10

Prejudicado o recurso de JOSE ONIVALDO JUSTI - Petição Nº 2023/01213250 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt REsp 1850351

19/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 861795/2025

12/09/2025, 18:41

Protocolizada Petição 861795/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/03/2024, 21:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1153129/2025

Protocolizada Petição 1153129/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025 Petição Nº 1213250/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025 Petição Nº 1216854/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de JOÃO APARECIDO NASCIMENTO - Petição Nº 2023/01216854 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt REsp 1850351

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1216854 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1850351 - Publicação prevista para 25/11/2025

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1213250 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1850351 - Publicação prevista para 25/11/2025

Prejudicado o recurso de JOSE ONIVALDO JUSTI - Petição Nº 2023/01213250 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt REsp 1850351

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 861795/2025

Protocolizada Petição 861795/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

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