Apelação Criminal 1500964-42.2022.8.26.0326 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Sumário · 01 Cumulativa de Lucelia 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

RONALDO FELIX DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão Monocrática - Não Provida

12/11/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:12

Baixa Definitiva

29/04/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:25

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

29/04/2025, 12:23

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

24/04/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:21

Publicado em

09/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

04/04/2025, 18:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

04/04/2025, 18:47

Despacho

04/04/2025, 17:39

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

02/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:01

Todas as movimentações(62)

Decisão Monocrática - Não Provida

12/11/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:12

Baixa Definitiva

29/04/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:25

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

29/04/2025, 12:23

Documentos

Despacho

•04/04/2025, 17:39

Despacho

•07/03/2025, 18:23

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

24/04/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:21

Publicado em

09/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

04/04/2025, 18:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

04/04/2025, 18:47

Despacho

04/04/2025, 17:39

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

02/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:19

Parecer - Prazo - 15 Dias

31/03/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:11

Parecer - Prazo - 15 Dias

31/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 18:32

Publicado em

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 09:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

07/03/2025, 19:49

Recurso Especial

07/03/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:41

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

28/02/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:09

Parecer - Prazo - 15 Dias

11/02/2025, 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

10/02/2025, 11:19

Processamento de Recurso Especial Interposto

10/02/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 07:21

Publicado em

13/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 15:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

12/12/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

11/12/2024, 13:22

Acórdão registrado

11/12/2024, 13:04

Julgado virtualmente

11/12/2024, 11:05

Julgamento Virtual Iniciado

27/11/2024, 05:06

Conclusos para decisão

08/11/2024, 13:50

Conclusos para decisão

08/11/2024, 13:49

Recebidos os Autos do MP

08/11/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 00:11

Publicado em

08/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

06/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 09:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

02/08/2024, 17:12

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 15:34

Publicado em

30/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

25/07/2024, 07:22

Processo Cadastrado

24/07/2024, 17:36

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

24/07/2024, 13:15

Acórdão

•11/12/2024, 11:05