Procedimento Comum Cível 1001975-46.2025.8.26.0428 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 42.150,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Paulinia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Paulínia

Partes do Processo

CONTATUS ELETRICIDADE LTDA

CNPJ

Autor

BASE ENERGY DO BRASIL SISTEMAS FOTOVOLTAICOS LTDA

CNPJ

Reu

HUGO DELEON SOUSA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ SOUZA VIEIRA

OAB/SP 380236·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO FORTUNATO DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

29/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/04/2026, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 18:01

Julgada Procedente a Ação

24/03/2026, 17:24

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 10:39

Conclusos para decisão

13/11/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 18:42

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:21

Todas as movimentações(50)

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

29/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/04/2026, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 17:24

Decisão

•03/10/2025, 14:49

25/03/2026, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 18:01

Julgada Procedente a Ação

24/03/2026, 17:24

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 10:39

Conclusos para decisão

13/11/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 18:42

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 15:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2025, 14:49

Conclusos para decisão

03/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de Réplica

30/09/2025, 17:53

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 03:04

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 16:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2025, 15:12

Juntada de Petição de Contestação

08/07/2025, 15:42

Conclusos para despacho

25/06/2025, 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/06/2025, 13:19

Audiência Realizada Inexitosa

18/06/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

04/06/2025, 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2025, 23:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2025, 23:00

Juntada de Certidão

30/04/2025, 04:22

Juntada de Certidão

30/04/2025, 04:22

Expedição de Carta.

29/04/2025, 10:33

Expedição de Carta.

29/04/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: André Souza Vieira (OAB 380236/SP) Processo 1001975-46.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Contatus Eletricidade Ltda. - Ciência e intimação da audiência de conciliação designadapara dia 13/06/2025 às 13:00 horas, através do linkcertificado à fl.62. Expeça-se carta de citação e intimação para a audiência conforme decisão de fls.58/59.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 10:48

Ato ordinatório

24/04/2025, 09:54

Suspensão do Prazo

23/04/2025, 21:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/04/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2025 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

16/04/2025, 11:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

16/04/2025, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 01:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2025, 14:04

Conclusos para despacho

14/04/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:25

Distribuído por sorteio

03/04/2025, 18:17

Decisão

•12/09/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 09:54

Decisão

•15/04/2025, 14:04