Cumprimento de sentença 0001572-12.2025.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3 Civel de Hortolandia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · 3 Civel de Hortolandia 1° Grau · TJSP · Precatório · 3 Civel de Hortolandia

Partes do Processo

CONTE AZEVEDO & SOUZA ADVOCACIA E ASSESSORIA JURIDICA

Autor

SUSTENTARE SANEAMENTO S.A.

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA

OAB/DF 31195·CPF·Representa: Autor

ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO

OAB/SP 304825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

08/02/2026, 00:39

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 08:23

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 15:03

Conclusos para despacho

03/10/2025, 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 17:10

Incidente Processual Instaurado

25/09/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 15:11

Concedida a Dilação de Prazo

24/09/2025, 14:11

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:06

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:05

Todas as movimentações(47)

Suspensão do Prazo

08/02/2026, 00:39

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 08:23

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:04

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 15:03

Despacho

•24/09/2025, 14:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 15:03

Conclusos para despacho

03/10/2025, 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 17:10

Incidente Processual Instaurado

25/09/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 15:11

Concedida a Dilação de Prazo

24/09/2025, 14:11

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:06

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2025, 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 19:45

Juntada de Certidão

09/09/2025, 04:09

Juntada de Certidão

09/09/2025, 04:09

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 10:07

Expedição de Carta.

08/09/2025, 10:00

Expedição de Carta.

08/09/2025, 10:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/07/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 15:31

Homologado o Cálculo

23/05/2025, 15:31

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/05/2025, 16:56

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB 304825/SP), Leonardo Conte Azevedo de Souza (OAB 439985/SP) Processo 0001572-12.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sustentare Saneamento S.a., Conte Azevedo & Souza Advocacia e Assessoria Jurídica - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Nos termos das alterações da Lei 11.608/2003 e conforme Comunicado Conjunto 951/2023, na instauração da fase de cumprimento de sentença iniciadas a partir de 03/01/2024, a parte exequente deverá comprovar o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do créditoa ser satisfeito. Assim, para prosseguimento do feito, em 15 dias comprove o exequente o recolhimento das custas judiciais. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:58

Determinada a Emenda à Inicial

24/04/2025, 21:20

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/03/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:21

Decisão

•23/05/2025, 15:31

Decisão

•16/05/2025, 16:56

Decisão

•24/04/2025, 21:20

Acórdão

•26/03/2025, 09:52

Acórdão

•26/03/2025, 09:52

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/03/2025, 09:52