Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2026, 12:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/03/2026, 11:43
Conclusos para despacho
05/03/2026, 11:19
Conclusos para despacho
04/03/2026, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2026, 13:53
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 11:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2026, 11:17
Juntada de Certidão
03/03/2026, 16:26
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2026, 03:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2026, 18:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/03/2026, 17:26
Conclusos para despacho
02/03/2026, 17:08
Conclusos para despacho
02/03/2026, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2026, 18:41
Documentos
Despacho
•05/03/2026, 11:43
Ato Ordinatório
•04/03/2026, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2026, 13:53
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 11:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2026, 11:17
Juntada de Certidão
03/03/2026, 16:26
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2026, 03:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2026, 18:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/03/2026, 17:26
Conclusos para despacho
02/03/2026, 17:08
Conclusos para despacho
02/03/2026, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2026, 18:41
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 14:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2026, 14:24
Juntada de Outros documentos
26/02/2026, 14:23
Juntada de Outros documentos
26/02/2026, 14:21
Juntada de Outros documentos
26/02/2026, 10:31
Expedição de Ofício.
25/02/2026, 08:09
Certidão de Publicação Expedida
24/02/2026, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2026, 18:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/02/2026, 17:02
Conclusos para despacho
23/02/2026, 16:32
Conclusos para despacho
23/02/2026, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2026, 10:54
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 16:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2026, 16:19
Juntada de Certidão
20/02/2026, 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2026, 10:24
Juntada de Mandado
02/02/2026, 10:23
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2026, 05:51
Expedição de Mandado.
28/01/2026, 14:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2026, 11:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/01/2026, 10:41
Conclusos para despacho
28/01/2026, 10:02
Conclusos para despacho
27/01/2026, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2026, 16:47
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 16:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2026, 16:02
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 16:01
Suspensão do Prazo
07/08/2025, 21:39
Suspensão do Prazo
09/05/2025, 21:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025, 08:28
Juntada de Mandado
08/05/2025, 08:28
Juntada de Outros documentos
06/05/2025, 13:31
Juntada de Outros documentos
05/05/2025, 16:42
Juntada de Outros documentos
05/05/2025, 16:42
Expedição de Mandado.
05/05/2025, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: João Pedro Ferreira Romanini (OAB 379985/SP) Processo 0004992-86.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MARCO ANTONIO BRAZ -
Vistos. Para melhor efetividade na fiscalização da pena, defiro o pedido do Ministério Público para modificar os comparecimentos em juízo para MENSAIS. Sem prejuízo, oficie-se às polícias Civil e Militar para auxiliarem na fiscalização das condições do regime aberto do sentenciado MARCO ANTONIO BRAZ, Brasileiro, FUNCION.PUBLICO MUNICIPAL, RG 28973096, pai BENEDITO APARECIDO BRAZ, mãe CLEMENTINA DIONISIA TARDIVELLI BRAS, Nascido/Nascida 12/06/1979, de cor Pardo, natural de Flórida Paulista - SP. Local de prisão: Penitenciária de Osvaldo Cruz - Rod. Comandante João Ribeiro de Barros (Rod. SP 294) Km 572,5, Venda Branca - CEP 17700-000, Osvaldo Cruz - SP, 18 3529 1791. Endereço: RUA DAS PALMAS, 92, CENTRO, RUA DAS PALMAS, CEP 17830-000, Flórida Paulista - SP Segue cópia do termo de advertência de prisão albergue domiciliar (fls. 294/296). Término da pena previsto para 03/08/2026 (fls. 298/301). Intime-se o executado acerca da modificação da periodicidade do comparecimento. No mais, aguarde-se futuros comparecimentos. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como MANDADO e OFÍCIO. Intimem-se.
05/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 03:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 05:42
Juntada de Ofício
29/04/2025, 14:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/04/2025, 14:56
Conclusos para despacho
28/04/2025, 13:34
Conclusos para despacho
24/04/2025, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 18:49
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 12:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025, 12:09
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/04/2025, 11:16
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/04/2025, 11:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025, 11:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025, 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/03/2025, 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/03/2025, 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2025, 15:42
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 15:41
Expedição de Mandado.
11/03/2025, 16:35
Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025, 03:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2025, 00:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
28/02/2025, 19:22
Conclusos para decisão
28/02/2025, 12:36
Juntada de Outros documentos
28/02/2025, 11:09
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 11:05
Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025, 05:47
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 15:47
Expedição de Alvará.
20/02/2025, 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025, 00:13
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 18:46
Concedida Progressão de regime
19/02/2025, 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 12:19
Conclusos para despacho
18/02/2025, 14:42
Juntada de Outros documentos
18/02/2025, 14:41
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 10:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 10:35
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025, 03:28
Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025, 02:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025, 09:11
Juntada de Outros documentos
15/01/2025, 18:55
Expedição de Certidão.
15/01/2025, 18:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/01/2025, 14:10
Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025, 02:22
Conclusos para decisão
14/01/2025, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025, 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025, 09:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/01/2025, 17:23
Conclusos para despacho
13/01/2025, 15:25
Conclusos para despacho
10/01/2025, 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 00:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025, 23:22
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 12:42
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 04:10
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 04:10
Homologado o Cálculo
19/12/2024, 04:09
Conclusos para decisão
18/12/2024, 21:57
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 05:40
Conclusos para despacho
17/12/2024, 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 00:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 16:43
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024, 18:55
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 14:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024, 14:26
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 11:00
Juntada de Outros documentos
13/12/2024, 10:58
Apensado ao processo
13/12/2024, 10:52
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024, 02:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024, 00:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/12/2024, 18:09
Conclusos para despacho
02/12/2024, 11:33
Conclusos para despacho
29/11/2024, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024, 21:15
Expedição de Certidão.
27/11/2024, 09:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024, 10:14
Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024, 02:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024, 09:03
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 08:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/11/2024, 08:06
Conclusos para despacho
06/11/2024, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 16:48
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024, 02:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024, 00:15
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024, 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024, 11:31
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 09:50
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024, 11:16
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024, 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024, 00:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/09/2024, 14:44
Conclusos para despacho
17/09/2024, 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024, 16:16
Processo Desarquivado Com Reabertura
12/09/2024, 15:29
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024, 10:19
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024, 06:23
Expedição de Certidão.
20/08/2024, 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024, 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024, 00:05
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 19:59
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 19:59
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 19:58
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 19:58
Desacolhida a Prisão Domiciliar
19/08/2024, 19:58
Homologado o Cálculo
19/08/2024, 19:57
Conclusos para despacho
18/08/2024, 20:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024, 15:40
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 18:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024, 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024, 17:09
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 12:03
Juntada de Outros documentos
12/08/2024, 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024, 11:10
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024, 02:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024, 12:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/07/2024, 10:47
Conclusos para despacho
15/07/2024, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024, 11:06
Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024, 02:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024, 09:19
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024, 15:44
Expedição de Certidão.
10/07/2024, 10:41
Expedição de Certidão.
10/07/2024, 10:40
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado