Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
24/02/2026, 16:05
Suspensão do Prazo
20/02/2026, 20:53
Suspensão do Prazo
25/01/2026, 00:38
Suspensão do Prazo
19/12/2025, 22:22
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
26/11/2025, 16:38
Suspensão do Prazo
09/10/2025, 23:27
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
27/08/2025, 15:33
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
26/05/2025, 15:56
Suspensão do Prazo
02/05/2025, 03:14
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/03/2025, 14:58
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/03/2025, 14:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025, 14:58
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025, 14:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/03/2025, 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/03/2025, 14:29
Documentos
Decisão
•19/02/2025, 09:46
Despacho
•07/02/2025, 15:55
26/11/2025, 16:38
Suspensão do Prazo
09/10/2025, 23:27
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
27/08/2025, 15:33
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
26/05/2025, 15:56
Suspensão do Prazo
02/05/2025, 03:14
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/03/2025, 14:58
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/03/2025, 14:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025, 14:58
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025, 14:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/03/2025, 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/03/2025, 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/03/2025, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025, 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025, 10:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/02/2025, 09:46
Conclusos para decisão
19/02/2025, 09:09
Expedição de Mandado.
19/02/2025, 09:00
Juntada de Outros documentos
18/02/2025, 09:16
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025, 02:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025, 00:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025, 23:19
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 15:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/02/2025, 15:55
Conclusos para decisão
07/02/2025, 15:32
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 09:45
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025, 03:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025, 00:10
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 15:48
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 15:47
Concedida Progressão de regime
31/01/2025, 15:44
Conclusos para decisão
31/01/2025, 13:48
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025, 02:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025, 16:52
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
29/01/2025, 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025, 00:12
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 21:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/01/2025, 21:37
Conclusos para decisão
27/01/2025, 16:43
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025, 14:44
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 16:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024, 18:05
Expedição de Certidão.
24/10/2024, 17:23
Expedição de Certidão.
24/10/2024, 17:23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/10/2024, 17:18
Conclusos para decisão
24/10/2024, 11:39
Mudança de Magistrado
22/10/2024, 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024, 12:06
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 15:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024, 15:15
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 11:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/07/2024, 16:58
Conclusos para decisão
12/07/2024, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023, 12:36
Expedição de Certidão.
16/11/2023, 14:39
Expedição de Certidão.
16/11/2023, 14:39
Expedição de Certidão.
16/11/2023, 14:39
Homologado o Cálculo
16/11/2023, 14:38
Conclusos para decisão
14/11/2023, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023, 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023, 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023, 19:35
Expedição de Certidão.
10/11/2023, 11:50
Expedição de Certidão.
10/11/2023, 11:49
Juntada de Outros documentos
10/11/2023, 11:49
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/10/2023, 16:34
Conclusos para decisão
19/10/2023, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023, 19:26
Expedição de Certidão.
16/10/2023, 16:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023, 07:55
Expedição de Certidão.
06/10/2023, 10:19
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/10/2023, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023, 09:05
Expedição de Certidão.
21/09/2023, 14:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/09/2023, 14:03
Conclusos para despacho
21/09/2023, 11:32
Conclusos para decisão
21/09/2023, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023, 14:36
Expedição de Certidão.
19/09/2023, 14:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023, 14:45
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 16:38
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ana Paula Caliman (OAB 371548/SP) Processo 0010336-76.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JORGE WILKER DE JESUS -
Vistos. Ciente de fls. 348. Nomeio a Defensoria Pública para defender os interesses do sentenciado. Providencie-se o necessário.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/08/2023, 17:26
Conclusos para decisão
30/08/2023, 11:00
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
29/08/2023, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023, 11:18
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023, 01:52
Expedição de Certidão.
22/05/2023, 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
19/05/2023, 14:23
Expedição de Certidão.
19/05/2023, 14:23
Homologado o Cálculo
19/05/2023, 14:22
Conclusos para decisão
18/05/2023, 16:34
Conclusos para despacho
17/05/2023, 16:50
Expedição de Certidão.
17/05/2023, 16:46
Expedição de Certidão.
15/05/2023, 11:25
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023, 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2023, 13:15
Expedição de Certidão.
08/05/2023, 13:14
Juntada de Outros documentos
08/05/2023, 13:14
Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023, 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023, 10:31
Expedição de Certidão.
04/05/2023, 09:37
Declarada a Remição
04/05/2023, 09:36
Conclusos para decisão
03/05/2023, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023, 22:04
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
27/04/2023, 17:38
Concedida Progressão de regime
27/04/2023, 17:38
Conclusos para decisão
27/04/2023, 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023, 11:51
Expedição de Certidão.
25/04/2023, 12:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023, 11:16
Expedição de Certidão.
20/04/2023, 17:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023, 15:46
Juntada de Outros documentos
20/04/2023, 15:46
Expedição de Certidão.
13/03/2023, 13:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023, 13:14
Expedição de Certidão.
13/03/2023, 13:13
Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023, 09:04
Expedição de Certidão.
28/02/2023, 17:19
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/02/2023, 17:09
Conclusos para decisão
28/02/2023, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023, 10:45
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023, 07:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023, 05:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/02/2023, 13:49
Conclusos para despacho
14/02/2023, 12:31
Conclusos para decisão
14/02/2023, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023, 04:45
Expedição de Certidão.
10/02/2023, 10:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2023, 10:29
Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023, 00:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/02/2023, 13:50
Conclusos para decisão
31/01/2023, 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023, 07:56
Expedição de Certidão.
27/01/2023, 09:40
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/01/2023, 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023, 08:37
Suspensão do Prazo
13/04/2021, 00:47
Suspensão do Prazo
11/04/2021, 00:53
Expedição de Certidão.
22/03/2021, 15:47
Expedição de Certidão.
17/03/2021, 12:42
Homologado o Cálculo
17/03/2021, 12:41
Conclusos para decisão
17/03/2021, 09:26
Conclusos para despacho
17/03/2021, 09:15
Expedição de Certidão.
17/03/2021, 09:15
Expedição de Certidão.
11/03/2021, 10:43
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2021, 17:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2021, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021, 14:36
Expedição de Certidão.
05/03/2021, 13:07
Expedição de Certidão.
05/03/2021, 13:06
Juntada de Outros documentos
05/03/2021, 13:05
Expedição de Certidão.
04/02/2021, 11:58
Decisão
04/02/2021, 11:58
Conclusos para decisão
03/02/2021, 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021, 16:58
Expedição de Certidão.
29/01/2021, 14:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/01/2021, 14:11
Conclusos para decisão
29/01/2021, 11:32
Expedição de Certidão.
29/01/2021, 11:31
Suspensão do Prazo
20/10/2020, 21:57
Certidão de Publicação Expedida
05/10/2020, 15:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2020, 10:40
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2020, 17:51
Juntada de Outros documentos
29/09/2020, 17:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/09/2020, 17:55
Conclusos para despacho
16/09/2020, 15:24
Expedição de Certidão.
15/09/2020, 11:30
Certidão de Publicação Expedida
14/09/2020, 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2020, 22:16
Expedição de Certidão.
09/09/2020, 13:41
Juntada de Outros documentos
09/09/2020, 13:40
Expedição de Certidão.
10/08/2020, 18:05
Decisão
10/08/2020, 18:05
Conclusos para decisão
07/08/2020, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020, 15:17
Expedição de Certidão.
31/07/2020, 14:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2020, 14:18
Mudança de Classe Processual
31/07/2020, 12:45
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
31/07/2020, 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2020, 15:37
Expedição de Certidão.
27/07/2020, 11:30
Certidão de Publicação Expedida
23/07/2020, 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2020, 14:23
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2020, 10:55
Expedição de Certidão.
21/07/2020, 10:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2020, 10:50
Expedição de Certidão.
21/07/2020, 10:48
Apensado ao processo
21/07/2020, 10:37
Suspensão do Prazo
12/06/2020, 21:25
Suspensão do Prazo
28/05/2020, 00:48
Certidão de Publicação Expedida
18/05/2020, 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2020, 13:20
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2020, 15:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/05/2020, 18:56
Conclusos para decisão
08/05/2020, 14:00
Expedição de Certidão.
07/05/2020, 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020, 16:16
Certidão de Publicação Expedida
04/05/2020, 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2020, 09:16
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2020, 21:52
Expedição de Certidão.
16/04/2020, 11:48
Juntada de Outros documentos
16/04/2020, 11:46
Juntada de Outros documentos
16/04/2020, 11:43
Suspensão do Prazo
31/03/2020, 04:06
Expedição de Certidão.
30/03/2020, 17:23
Determinada a Regressão de Regime
30/03/2020, 17:23
Conclusos para decisão
24/03/2020, 16:43
Suspensão do Prazo
22/03/2020, 15:12
Suspensão do Prazo
18/03/2020, 05:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020, 14:05
Certidão de Publicação Expedida
12/03/2020, 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2020, 12:15
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2020, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020, 08:15
Expedição de Certidão.
03/03/2020, 03:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
02/03/2020, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020, 12:00
Expedição de Certidão.
21/02/2020, 11:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2020, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2020, 17:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2020, 16:18
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2020, 16:44
Expedição de Certidão.
20/01/2020, 16:43
Expedição de Certidão.
17/01/2020, 18:51
Decisão
17/01/2020, 18:50
Conclusos para decisão
17/01/2020, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2020, 08:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/12/2019, 09:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2019, 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2019, 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/12/2019, 12:48
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/12/2019, 17:55
Juntada de Outros documentos
12/12/2019, 15:17
Conclusos para decisão
12/12/2019, 11:20
Certidão de Publicação Expedida
22/08/2019, 20:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino