Agravo em Recurso Especial 1005282-29.2016.8.26.0038 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1005282-29.2016.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/02/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 20:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060512/2024

29/11/2024, 15:31

Protocolizada Petição 1060512/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024, 15:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 766978/2024 - AgInt

29/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0766978 - AgInt no AREsp 2612069 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 15:10

Conhecido o recurso de LAMARTINE ANTONIO BATISTELA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00766978/2024 - AgInt no AREsp 2612069/SP

25/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/11/2024, 13:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024, 14:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:07

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766978/2024 - AgInt no AREsp 2612069/SP

06/11/2024, 14:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2024, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 20:30

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)