Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025, 15:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/08/2025, 14:12
Conclusos para despacho
15/08/2025, 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025, 22:22
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 14:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025, 14:56
Juntada de Outros documentos
28/07/2025, 13:04
Juntada de Outros documentos
28/07/2025, 13:02
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/07/2025, 08:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/07/2025, 08:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025, 08:55
Documentos
Despacho
•18/08/2025, 14:12
Ato Ordinatório
•12/08/2025, 14:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/08/2025, 14:12
Conclusos para despacho
15/08/2025, 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025, 22:22
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 14:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025, 14:56
Juntada de Outros documentos
28/07/2025, 13:04
Juntada de Outros documentos
28/07/2025, 13:02
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/07/2025, 08:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/07/2025, 08:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025, 08:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025, 08:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/07/2025, 12:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/07/2025, 12:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2025, 10:47
Expedição de Mandado.
24/07/2025, 10:38
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Isaque Ferreira Rodrigues (OAB 399345/SP) Processo 0000449-51.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Giovani Alvares Fioritta -
Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) Giovani Alvares Fioritta, CPF: 458.925.088-89, MTR: 1207782-2, RG: 45616005, RJI: 203475909-34, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 1ª Vara Criminal da Comarca de Birigui/SP (código do Foro: 0077). Cumpra-se. Aracatuba, 06 de maio de 2025.
08/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025, 14:22
Conclusos para decisão
06/05/2025, 13:44
Juntada de Outros documentos
28/04/2025, 11:43
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 09:45
Expedição de Alvará.
24/02/2025, 10:41
Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025, 00:19
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 17:14
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 17:13
Concedido o Livramento Condicional
20/02/2025, 17:03
Conclusos para decisão
19/02/2025, 18:13
Conclusos para despacho
06/02/2025, 16:26
Juntada de Outros documentos
06/02/2025, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024, 11:08
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 10:27
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/12/2024, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024, 10:26
Expedição de Certidão.
11/12/2024, 10:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024, 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024, 18:46
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 18:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024, 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 18:44
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024, 03:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024, 00:14
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 17:27
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 17:27
Homologado o Cálculo
28/06/2024, 17:14
Conclusos para decisão
28/06/2024, 10:26
Conclusos para despacho
27/06/2024, 15:44
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024, 14:46
Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024, 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024, 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024, 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024, 00:09
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 17:47
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 17:47
Indeferido o pedido
15/05/2024, 17:36
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 17:25
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 17:25
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 17:24
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 17:24
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 17:22
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 17:22
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
15/05/2024, 17:13
Declarada a Remição
15/05/2024, 17:12
Declarada a Remição
15/05/2024, 17:11
Conclusos para decisão
15/05/2024, 15:17
Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024, 00:14
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024, 18:34
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 10:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024, 19:39
Expedição de Certidão.
15/04/2024, 12:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024, 12:53
Expedição de Certidão.
10/04/2024, 15:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024, 18:32
Expedição de Certidão.
03/04/2024, 14:51
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
03/04/2024, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024, 14:50
Conclusos para despacho
01/04/2024, 10:09
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 10:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024, 10:08
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 10:06
Expedição de Outros documentos.
25/03/2024, 10:15
Expedição de Certidão.
29/02/2024, 11:15
Expedição de Certidão.
29/02/2024, 11:15
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
29/02/2024, 11:14
Conclusos para julgamento
28/02/2024, 12:13
Conclusos para despacho
26/02/2024, 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024, 18:38
Expedição de Certidão.
08/01/2024, 11:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024, 11:45
Suspensão do Prazo
19/12/2023, 01:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023, 10:48
Expedição de Certidão.
15/12/2023, 09:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023, 09:27
Expedição de Certidão.
15/12/2023, 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023, 13:26
Expedição de Certidão.
09/11/2023, 09:22
Expedição de Certidão.
09/11/2023, 09:22
Expedição de Certidão.
09/11/2023, 09:22
Concedida Progressão de regime
09/11/2023, 09:21
Conclusos para decisão
08/11/2023, 18:16
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 18:12
Conclusos para despacho
07/11/2023, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023, 19:05
Expedição de Certidão.
06/11/2023, 17:59
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/11/2023, 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023, 17:58
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 14:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023, 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023, 12:39
Expedição de Certidão.
29/09/2023, 17:59
Expedição de Certidão.
29/09/2023, 17:59
Expedição de Certidão.
29/09/2023, 17:59
Declarada a Remição
29/09/2023, 17:44
Conclusos para decisão
29/09/2023, 15:05
Conclusos para despacho
28/09/2023, 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023, 16:45
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 15:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023, 15:13
Expedição de Outros documentos.
12/05/2023, 10:02
Expedição de Certidão.
26/02/2023, 08:31
Expedição de Certidão.
26/02/2023, 08:31
Expedição de Certidão.
26/02/2023, 08:31
Declarada a Remição
22/02/2023, 16:50
Conclusos para decisão
22/02/2023, 16:24
Conclusos para despacho
22/02/2023, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023, 19:27
Expedição de Certidão.
17/02/2023, 10:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2023, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023, 10:39
Suspensão do Prazo
10/12/2022, 01:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022, 10:40
Expedição de Outros documentos.
21/11/2022, 14:13
Expedição de Certidão.
18/11/2022, 13:09
Expedição de Certidão.
18/11/2022, 13:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/11/2022, 13:09
Conclusos para despacho
18/11/2022, 09:38
Conclusos para despacho
17/11/2022, 17:24
Expedição de Certidão.
16/11/2022, 17:22
Expedição de Certidão.
16/11/2022, 17:22
Expedição de Certidão.
16/11/2022, 17:21
Declarada a Remição
16/11/2022, 17:21
Conclusos para decisão
16/11/2022, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022, 14:40
Expedição de Certidão.
11/11/2022, 20:07
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
11/11/2022, 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022, 17:37
Conclusos para despacho
08/11/2022, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022, 12:35
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 15:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2022, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022, 00:15
Expedição de Certidão.
01/11/2022, 10:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2022, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022, 10:55
Suspensão do Prazo
22/10/2022, 03:41
Juntada de Outros documentos
31/08/2022, 04:03
Apensado ao processo
14/07/2022, 16:38
Juntada de Outros documentos
14/07/2022, 16:20
Mudança de Classe Processual
26/05/2022, 22:23
Expedição de Outros documentos.
15/02/2022, 19:47
Expedição de Certidão.
14/02/2022, 16:39
Expedição de Certidão.
14/02/2022, 16:39
Expedição de Certidão.
14/02/2022, 16:38
Homologada a Falta Disciplinar
14/02/2022, 16:32
Conclusos para decisão
14/02/2022, 14:59
Conclusos para despacho
09/02/2022, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022, 00:17
Expedição de Certidão.
27/01/2022, 14:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2022, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022, 22:27
Expedição de Certidão.
25/01/2022, 10:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave