Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2026, 13:03
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 12:22
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 12:22
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
18/03/2026, 12:17
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 10:06
Conclusos para julgamento
09/02/2026, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2026, 22:35
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 18:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2026, 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2026, 15:45
Suspensão do Prazo
24/01/2026, 23:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 14:06
Certidão de Publicação Expedida
13/01/2026, 17:15
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 18:24
Documentos
Sentença
•18/03/2026, 12:17
Ato Ordinatório
•04/02/2026, 18:04
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 10:06
Conclusos para julgamento
09/02/2026, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2026, 22:35
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 18:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2026, 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2026, 15:45
Suspensão do Prazo
24/01/2026, 23:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 14:06
Certidão de Publicação Expedida
13/01/2026, 17:15
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 18:24
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 18:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2026, 18:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/01/2026, 17:34
Conclusos para despacho
18/11/2025, 16:56
Expedição de Certidão.
18/11/2025, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2025, 12:35
Expedição de Certidão.
09/11/2025, 06:47
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 12:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2025, 12:35
Juntada de Ofício
29/10/2025, 12:34
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 17:04
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 08:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025, 10:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/07/2025, 10:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025, 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/07/2025, 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2025, 15:24
Expedição de Mandado.
24/07/2025, 15:23
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Paulo Henrique Segura Junior (OAB 376849/SP), Vinicius Cazelato (OAB 387998/SP) Processo 0006788-31.2023.8.26.0032 - Execução da Pena - Exectdo: HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO -
Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO, CPF: 305.420.958-07, MT: 1404536-3, RG: 30.110.100, RGC: 61.768.314, RJI: 203527540-52, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba/SP (código do Foro: 0032). Cumpra-se. Aracatuba, 06 de maio de 2025.
08/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:27
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025, 14:51
Conclusos para decisão
06/05/2025, 13:35
Juntada de Outros documentos
25/04/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 10:07
Expedição de Alvará.
18/03/2025, 09:26
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 15:08
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 15:08
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 15:07
Concedida Progressão de regime
17/03/2025, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 14:11
Conclusos para decisão
17/03/2025, 10:07
Conclusos para despacho
12/03/2025, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 15:19
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 17:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025, 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 17:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/01/2025, 10:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025, 10:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025, 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/01/2025, 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2025, 09:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/01/2025, 09:16
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 16:07
Conclusos para decisão
27/01/2025, 16:03
Conclusos para despacho
27/01/2025, 16:03
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 15:37
Reativação de Processo Suspenso
27/01/2025, 14:28
Juntada de Outros documentos
17/01/2025, 12:07
Juntada de Mandado
17/01/2025, 12:07
Juntada de Outros documentos
17/01/2025, 12:07
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 09:55
Juntada de Outros documentos
16/01/2025, 16:54
Suspensão do Prazo
21/12/2024, 03:05
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado