Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/02/2026, 16:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2026, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2026, 00:50
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 14:31
Expedição de Mandado.
06/02/2026, 12:37
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2026, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2026, 15:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/02/2026, 15:01
Conclusos para decisão
04/02/2026, 13:49
Documentos
Ato Ordinatório
•10/02/2026, 16:23
Decisão
•04/02/2026, 15:01
Juntada de Outros documentos
11/02/2026, 15:11
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/02/2026, 16:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2026, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2026, 00:50
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 14:31
Expedição de Mandado.
06/02/2026, 12:37
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2026, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2026, 15:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/02/2026, 15:01
Conclusos para decisão
04/02/2026, 13:49
Conclusos para despacho
04/02/2026, 11:28
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 11:26
Juntada de Outros documentos
04/02/2026, 11:12
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/02/2026, 10:17
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/02/2026, 10:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2026, 10:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2026, 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/02/2026, 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/02/2026, 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2026, 15:07
Expedição de Mandado.
31/01/2026, 15:07
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2026, 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2026, 16:14
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/01/2026, 14:46
Conclusos para decisão
26/01/2026, 11:47
Juntada de Outros documentos
08/01/2026, 22:27
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 11:06
Expedição de Alvará.
11/09/2025, 16:41
Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025, 01:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 16:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025, 12:05
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 11:24
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 11:24
Concedido o Livramento Condicional
10/09/2025, 11:24
Conclusos para decisão
09/09/2025, 21:21
Conclusos para despacho
05/09/2025, 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025, 17:29
Expedição de Certidão.
14/08/2025, 09:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025, 09:58
Juntada de Outros documentos
14/08/2025, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 13:53
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025, 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025, 17:14
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 13:11
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 03:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025, 00:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025, 23:29
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 23:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025, 23:27
Expedição de Outros documentos.
29/05/2025, 23:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025, 13:16
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Danilo Roberto de Oliveira - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(a)(s) advogado(a)(s) que está(m) atuando no processo de execução criminal em epígrafe para que, no prazo de 10 dias, regularize(m) sua(s) representação(ões) nos autos, juntando o instrumento de mandato. Eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita, caso em que será nomeada a Defensoria Pública para a defesa do sentenciado. Aracatuba, 06 de maio de 2025.
Intimação - ADV: Marcelo Pinto Duarte (OAB 178382/SP) Processo 0001242-92.2018.8.26.0509 - Execução da Pena -
08/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:29
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025, 15:30
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 17:29
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 17:29
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 17:29
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 17:29
Declarada a Remição
08/04/2025, 17:28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/04/2025, 17:28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/04/2025, 17:27
Conclusos para decisão
08/04/2025, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 12:15
Conclusos para despacho
21/03/2025, 09:35
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 09:34
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 16:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 14:05
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 11:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025, 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 11:01
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 10:46
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 10:46
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 10:46
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/02/2025, 10:43
Conclusos para decisão
18/02/2025, 10:30
Conclusos para despacho
17/02/2025, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 12:17
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 08:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025, 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025, 23:33
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 23:20
Expedição de Certidão.
26/07/2024, 12:57
Expedição de Certidão.
26/07/2024, 12:57
Homologado o Cálculo
26/07/2024, 12:56
Conclusos para decisão
26/07/2024, 11:57
Expedição de Outros documentos.
26/07/2024, 11:29
Conclusos para despacho
26/07/2024, 11:29
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 12:28
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 12:28
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 12:27
Declarada a Remição
01/07/2024, 12:23
Conclusos para decisão
01/07/2024, 11:11
Conclusos para despacho
28/06/2024, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024, 14:43
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 21:35
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 21:35
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 21:35
Declarada a Remição
17/06/2024, 21:26
Conclusos para decisão
14/06/2024, 10:46
Conclusos para despacho
13/06/2024, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024, 12:33
Expedição de Certidão.
29/05/2024, 10:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024, 10:25
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 00:48
Suspensão do Prazo
16/03/2024, 21:06
Juntada de Outros documentos
31/01/2024, 15:27
Expedição de Outros documentos.
31/01/2024, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024, 13:42
Expedição de Certidão.
11/01/2024, 14:58
Expedição de Certidão.
11/01/2024, 14:58
Expedição de Certidão.
11/01/2024, 14:58
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/01/2024, 14:57
Conclusos para decisão
11/01/2024, 14:43
Conclusos para despacho
19/12/2023, 09:19
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023, 12:55
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 18:27
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 18:26
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 18:26
Declarada a Remição
12/12/2023, 17:56
Conclusos para decisão
12/12/2023, 14:48
Conclusos para despacho
12/12/2023, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023, 13:29
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 16:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023, 16:51
Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 16:21
Apensado ao processo
07/12/2023, 16:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/10/2023, 16:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/10/2023, 16:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2023, 16:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2023, 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/10/2023, 15:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/10/2023, 15:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/09/2023, 17:13
Expedição de Certidão.
29/09/2023, 16:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/09/2023, 12:38
Conclusos para despacho
20/09/2023, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023, 21:07
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 15:13
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 15:13
Juntada de Outros documentos
18/09/2023, 15:12
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 15:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023, 15:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/09/2023, 17:21
Conclusos para decisão
15/09/2023, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023, 17:41
Expedição de Certidão.
24/08/2023, 17:30
Concedida Progressão de regime
24/08/2023, 17:29
Conclusos para despacho
18/08/2023, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023, 09:37
Expedição de Certidão.
15/08/2023, 16:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023, 16:39
Juntada de Outros documentos
15/08/2023, 16:39
Expedição de Certidão.
15/08/2023, 12:20
Expedição de Certidão.
29/05/2023, 17:33
Expedição de Certidão.
29/05/2023, 17:33
Expedição de Certidão.
29/05/2023, 17:33
Expedição de Certidão.
29/05/2023, 17:28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/05/2023, 17:28
Conclusos para despacho
22/05/2023, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023, 13:45
Expedição de Certidão.
19/05/2023, 10:45
Expedição de Certidão.
19/05/2023, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023, 10:16
Expedição de Certidão.
15/05/2023, 15:25
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/05/2023, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023, 15:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2023, 15:11
Expedição de Certidão.
08/05/2023, 11:44
Expedição de Certidão.
08/05/2023, 11:44
Conclusos para despacho
08/05/2023, 10:00
Juntada de Outros documentos
08/05/2023, 09:59
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 16:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/05/2023, 16:06
Conclusos para despacho
05/05/2023, 09:42
Juntada de Outros documentos
05/05/2023, 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023, 18:16
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 15:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023, 15:35
Expedição de Certidão.
18/10/2022, 18:30
Expedição de Certidão.
18/10/2022, 18:30
Expedição de Certidão.
18/10/2022, 18:30
Expedição de Certidão.
18/10/2022, 18:29
Homologado o Cálculo
18/10/2022, 18:28
Conclusos para decisão
18/10/2022, 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022, 13:26
Expedição de Certidão.
14/10/2022, 16:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2022, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022, 13:36
Expedição de Certidão.
13/10/2022, 11:57
Expedição de Certidão.
13/10/2022, 11:57
Realizado Cálculo
13/10/2022, 11:56
Expedição de Certidão.
08/10/2022, 09:26
Declarada a Remição
08/10/2022, 09:26
Conclusos para despacho
07/10/2022, 15:29
Juntada de Petição de Parecer
06/10/2022, 15:40
Expedição de Certidão.
05/10/2022, 17:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2022, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022, 17:08
Expedição de Certidão.
01/06/2022, 16:15
Expedição de Certidão.
01/06/2022, 16:15
Expedição de Certidão.
01/06/2022, 16:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/06/2022, 16:13
Conclusos para despacho
29/05/2022, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022, 05:25
Expedição de Certidão.
25/05/2022, 14:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/05/2022, 14:43
Conclusos para despacho
25/05/2022, 08:34
Conclusos para despacho
24/05/2022, 10:28
Juntada de Outros documentos
24/05/2022, 10:27
Expedição de Certidão.
16/02/2022, 16:55
Expedição de Certidão.
16/02/2022, 16:54
Expedição de Certidão.
16/02/2022, 16:54
Proferido Despacho
16/02/2022, 16:54
Conclusos para despacho
11/01/2022, 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022, 16:36
Expedição de Certidão.
10/01/2022, 14:34
Proferido Despacho
10/01/2022, 14:33
Conclusos para despacho
10/01/2022, 13:50
Conclusos para despacho
01/12/2021, 13:43
Juntada de Outros documentos
01/12/2021, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021, 10:01
Expedição de Certidão.
16/04/2021, 10:46
Expedição de Certidão.
16/04/2021, 10:46
Expedição de Certidão.
16/04/2021, 10:46
Homologado o Cálculo
16/04/2021, 10:45
Conclusos para decisão
16/04/2021, 09:24
Conclusos para despacho
15/04/2021, 15:58
Expedição de Certidão.
15/04/2021, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021, 15:00
Expedição de Certidão.
09/03/2021, 18:22
Expedição de Certidão.
09/03/2021, 18:22
Realizado Cálculo
09/03/2021, 18:18
Expedição de Certidão.
08/03/2021, 15:15
Declarada a Remição
08/03/2021, 15:14
Conclusos para decisão
08/03/2021, 15:01
Conclusos para despacho
26/02/2021, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2021, 15:25
Expedição de Certidão.
15/02/2021, 07:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2021, 07:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2021, 06:32
Processo Entranhado
13/02/2021, 06:32
Incidente Processual Instaurado
13/02/2021, 06:32
Expedição de Certidão.
24/08/2018, 15:32
Homologado o Cálculo
22/08/2018, 11:38
Conclusos para decisão
22/08/2018, 10:23
Expedição de Certidão.
22/08/2018, 10:23
Expedição de Certidão.
17/07/2018, 17:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2018, 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2018, 16:06
Expedição de Certidão.
15/06/2018, 12:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2018, 12:30
Realizado Cálculo
15/06/2018, 11:47
Decisão
21/05/2018, 12:15
Apensado ao processo
18/05/2018, 15:11
Conclusos para decisão
18/05/2018, 15:10
Expedição de Certidão.
18/05/2018, 15:06
Juntada de Outros documentos
18/05/2018, 14:53
Expedição de Outros documentos.
12/05/2018, 07:56
Proferido Despacho
03/05/2018, 13:59
Conclusos para decisão
27/04/2018, 12:54
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/04/2018, 09:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2018, 09:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2018, 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/04/2018, 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2018, 15:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/04/2018, 09:12
Expedição de Certidão.
18/04/2018, 09:11
Expedição de Certidão.
17/04/2018, 18:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2018, 18:22
Expedição de Certidão.
17/04/2018, 08:32
Expedição de Certidão.
06/04/2018, 16:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2018, 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2018, 08:45
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2018, 07:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino