Execução da Pena 0005844-65.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

SIDNEY HENRIQUE MARCELINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ADRIANO DE AGUIAR

OAB/SP 388529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

30/04/2026, 14:29

Suspensão do Prazo

21/02/2026, 20:08

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/01/2026, 15:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/01/2026, 15:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/01/2026, 15:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/01/2026, 15:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/01/2026, 15:41

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/01/2026, 15:41

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/01/2026, 15:41

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/01/2026, 15:41

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/01/2026, 15:41

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

31/10/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 01:09

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:15

Todas as movimentações(131)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

30/04/2026, 14:29

Suspensão do Prazo

21/02/2026, 20:08

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/01/2026, 15:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/01/2026, 15:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 17:25

Despacho

•22/08/2025, 14:11

26/01/2026, 15:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/01/2026, 15:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/01/2026, 15:41

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/01/2026, 15:41

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/01/2026, 15:41

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/01/2026, 15:41

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/01/2026, 15:41

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

31/10/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 01:09

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:15

Apensado ao processo

29/10/2025, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 01:31

Unificação e Soma de Penas

28/10/2025, 17:25

Conclusos para decisão

28/10/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2025, 01:54

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 14:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:17

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/07/2025, 12:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/07/2025, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/07/2025, 12:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

29/07/2025, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/07/2025, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/07/2025, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/07/2025, 10:54

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Adriano de Aguiar (OAB 388529/SP) Processo 0005844-65.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: SIDNEY HENRIQUE MARCELINO DA SILVA - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) SIDNEY HENRIQUE MARCELINO DA SILVA, CPF: 440.760.918-41, MTR: 899968-2, RG: 43466271, RJI: 170218776-02, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP - Barra Funda (código do Foro: 0050). Cumpra-se. Aracatuba, 06 de maio de 2025.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:28

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 17:22

Conclusos para decisão

06/05/2025, 14:20

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 06:30

Expedição de Alvará.

18/03/2025, 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:18

Concedida Progressão de regime

17/03/2025, 17:13

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:46

Conclusos para despacho

14/03/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025, 21:08

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 04:45

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/02/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:03

Concedida Progressão de regime

09/12/2024, 14:49

Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:52

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 17:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 08:59

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

25/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 18:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/07/2024, 09:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/07/2024, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/07/2024, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/07/2024, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/07/2024, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/07/2024, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/07/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 16:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/07/2024, 16:25

Conclusos para decisão

03/07/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:39

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 15:27

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 15:27

Apensado ao processo

03/07/2024, 15:25

Desapensado do processo

03/07/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 05:50

Apensado ao processo

06/06/2024, 05:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2024, 15:06

Conclusos para despacho

04/06/2024, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 16:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2024, 16:04

Conclusos para despacho

22/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2024, 16:46

Conclusos para decisão

20/05/2024, 12:40

Conclusos para despacho

17/05/2024, 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 15:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:28

Juntada de Outros documentos

07/05/2024, 13:14

Mudança de Magistrado

03/05/2024, 16:26

Expedição de Ofício.

15/04/2024, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 19:15

Distribuído por competência exclusiva

02/04/2024, 15:18

Decisão

•06/05/2025, 17:22

Decisão

•17/03/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•01/02/2025, 10:35

Decisão

•09/12/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•05/10/2024, 15:06

Decisão

•04/07/2024, 16:25

Sentença

•03/07/2024, 15:27

Decisão

•04/06/2024, 15:06

Despacho

•22/05/2024, 16:04

Todos os documentos(21)

Decisão

•28/10/2025, 17:25

Despacho

•22/08/2025, 14:11

Decisão

•06/05/2025, 17:22

Decisão

•17/03/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•01/02/2025, 10:35

Decisão

•09/12/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•05/10/2024, 15:06

Decisão

•04/07/2024, 16:25

Sentença

•03/07/2024, 15:27

Decisão

•04/06/2024, 15:06

Despacho

•22/05/2024, 16:04

Decisão

•20/05/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 13:40

Sentença

•02/04/2024, 15:18

Decisão

•02/04/2024, 15:18