Execução da Pena 0005844-65.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
SIDNEY HENRIQUE MARCELINO DA SILVA
CPF
440.***.***-41
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Reu
Advogados / Representantes
LUIZ ADRIANO DE AGUIAR
OAB/SP 388529
·
CPF
064.***.***-88
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
29/07/2025, 12:08
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
29/07/2025, 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2025, 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2025, 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2025, 10:54
Expedição de Mandado.
25/07/2025, 10:52
Apensado ao processo
23/06/2025, 14:03
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:28
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025, 17:22
Conclusos para decisão
06/05/2025, 14:20
Juntada de Outros documentos
25/04/2025, 13:22
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 10:06
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 06:30
Ver todas as movimentações (103)
Todas as movimentações
(103)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
29/07/2025, 12:08
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
29/07/2025, 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2025, 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2025, 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2025, 10:54
Expedição de Mandado.
25/07/2025, 10:52
Apensado ao processo
23/06/2025, 14:03
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:28
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025, 17:22
Conclusos para decisão
06/05/2025, 14:20
Juntada de Outros documentos
25/04/2025, 13:22
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 10:06
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 06:30
Expedição de Alvará.
18/03/2025, 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 11:32
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 17:18
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 17:18
Concedida Progressão de regime
17/03/2025, 17:13
Conclusos para decisão
17/03/2025, 09:46
Conclusos para despacho
14/03/2025, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025, 21:08
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 10:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025, 04:45
Expedição de Certidão.
01/02/2025, 10:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2025, 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025, 10:35
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 23:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024, 03:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024, 00:21
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 15:04
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 15:03
Concedida Progressão de regime
09/12/2024, 14:49
Conclusos para decisão
09/12/2024, 11:52
Conclusos para despacho
03/12/2024, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 12:34
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 17:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024, 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024, 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024, 10:06
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 08:59
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/10/2024, 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024, 08:58
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 16:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 12:15
Expedição de Certidão.
05/10/2024, 15:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2024, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024, 18:38
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/07/2024, 09:20
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/07/2024, 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2024, 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2024, 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/07/2024, 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/07/2024, 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/07/2024, 10:09
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 10:05
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 16:36
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 16:36
Determinada a Redistribuição dos Autos
04/07/2024, 16:25
Conclusos para decisão
03/07/2024, 15:41
Expedição de Certidão.
03/07/2024, 15:40
Expedição de Outros documentos.
03/07/2024, 15:39
Juntada de Outros documentos
03/07/2024, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024, 15:27
Juntada de Outros documentos
03/07/2024, 15:27
Apensado ao processo
03/07/2024, 15:25
Desapensado do processo
03/07/2024, 15:25
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 05:50
Apensado ao processo
06/06/2024, 05:46
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/06/2024, 15:06
Conclusos para despacho
04/06/2024, 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024, 10:06
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 16:06
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 16:06
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 16:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/05/2024, 16:04
Conclusos para despacho
22/05/2024, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024, 16:29
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 16:50
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 16:50
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 16:50
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/05/2024, 16:46
Conclusos para decisão
20/05/2024, 12:40
Conclusos para despacho
17/05/2024, 23:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024, 18:27
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 15:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024, 00:39
Expedição de Certidão.
07/05/2024, 15:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024, 13:29
Expedição de Outros documentos.
07/05/2024, 13:28
Juntada de Outros documentos
07/05/2024, 13:14
Mudança de Magistrado
03/05/2024, 16:26
Expedição de Ofício.
15/04/2024, 14:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024, 19:15
Distribuído por competência exclusiva
02/04/2024, 15:18
Documentos
Decisão
•
06/05/2025, 17:22
Decisão
•
17/03/2025, 17:13
Ato Ordinatório
•
14/02/2025, 10:06
Ato Ordinatório
•
01/02/2025, 10:35
Decisão
•
09/12/2024, 14:49
Ato Ordinatório
•
05/11/2024, 17:41
Ato Ordinatório
•
25/10/2024, 08:59
Ato Ordinatório
•
22/10/2024, 16:31
Ato Ordinatório
•
05/10/2024, 15:06
Decisão
•
04/07/2024, 16:25
Sentença
•
03/07/2024, 15:27
Decisão
•
04/06/2024, 15:06
Despacho
•
22/05/2024, 16:04
Decisão
•
20/05/2024, 16:46
Ato Ordinatório
•
13/05/2024, 15:40
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Decisão
•
06/05/2025, 17:22
Decisão
•
17/03/2025, 17:13
Ato Ordinatório
•
14/02/2025, 10:06
Ato Ordinatório
•
01/02/2025, 10:35
Decisão
•
09/12/2024, 14:49
Ato Ordinatório
•
05/11/2024, 17:41
Ato Ordinatório
•
25/10/2024, 08:59
Ato Ordinatório
•
22/10/2024, 16:31
Ato Ordinatório
•
05/10/2024, 15:06
Decisão
•
04/07/2024, 16:25
Sentença
•
03/07/2024, 15:27
Decisão
•
04/06/2024, 15:06
Despacho
•
22/05/2024, 16:04
Decisão
•
20/05/2024, 16:46
Ato Ordinatório
•
13/05/2024, 15:40
Ato Ordinatório
•
07/05/2024, 13:29
Ato Ordinatório
•
15/04/2024, 13:40
Sentença
•
02/04/2024, 15:18
Decisão
•
02/04/2024, 15:18