Agravo em Recurso Especial 1105454-40.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL

CNPJ

Autor

MARINALVA MENDES NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO GONZALEZ DA SILVA

OAB/SP 511221·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA

OAB/SP 260904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

25/03/2026, 13:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/03/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/02/2026, 18:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

24/02/2026, 15:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 19:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/02/2026, 15:02

-

•24/02/2026, 15:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 15:02

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/02/2026, 15:02

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•24/02/2026, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/02/2026, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 15:02

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 15:02

-

•24/02/2026, 15:01

-

•24/02/2026, 15:01

-

•24/02/2026, 15:01

-

•24/02/2026, 15:01

Sentença

•24/02/2026, 15:01

Todos os documentos(18)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 19:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/02/2026, 15:02

-

•24/02/2026, 15:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 15:02

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/02/2026, 15:02

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•24/02/2026, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/02/2026, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 15:02

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 15:02

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•24/02/2026, 15:01

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•24/02/2026, 15:01

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•24/02/2026, 15:01

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•24/02/2026, 15:01

Sentença

•24/02/2026, 15:01

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•24/02/2026, 15:01

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•24/02/2026, 15:01

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•24/02/2026, 15:01