Execução da Pena 0003262-22.2019.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMS - Vara de Execução em Meio Aberto de Ponta Porã

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

DERNI AMADO AQUINO DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE DERNI AMADO AQUINO DUARTE

08/01/2026, 03:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/12/2025, 06:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/12/2025, 18:37

JUNTADA DE MANDADO CUMPRIDO

12/12/2025, 18:36

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

10/12/2025, 16:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

09/12/2025, 16:04

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO

08/12/2025, 11:50

RECEBIDOS OS AUTOS

08/12/2025, 11:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/12/2025, 08:39

JUNTADA DE CIÊNCIA

05/12/2025, 14:32

RECEBIDOS OS AUTOS

05/12/2025, 14:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/12/2025, 14:32

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

04/12/2025, 17:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/12/2025, 17:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/12/2025, 17:48

Todas as movimentações(39)

DECORRIDO PRAZO DE DERNI AMADO AQUINO DUARTE

08/01/2026, 03:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/12/2025, 06:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/12/2025, 18:37

JUNTADA DE MANDADO CUMPRIDO

12/12/2025, 18:36

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

10/12/2025, 16:55

Documentos

Nenhum documento disponível

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

09/12/2025, 16:04

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO

08/12/2025, 11:50

RECEBIDOS OS AUTOS

08/12/2025, 11:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/12/2025, 08:39

JUNTADA DE CIÊNCIA

05/12/2025, 14:32

RECEBIDOS OS AUTOS

05/12/2025, 14:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/12/2025, 14:32

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

04/12/2025, 17:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/12/2025, 17:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/12/2025, 17:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

04/12/2025, 17:48

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

04/12/2025, 16:37

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/12/2025, 16:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/12/2025, 16:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/11/2025, 16:52

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

07/11/2025, 16:51

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

07/11/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/11/2025, 16:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/11/2025, 16:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/11/2025, 16:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/11/2025, 16:28

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/11/2025, 16:28

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/11/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/11/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/11/2025, 16:17

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/11/2025, 16:17

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/11/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/11/2025, 16:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/11/2025, 16:13

JUNTADA DE DOCUMENTO

07/11/2025, 16:11

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

24/06/2025, 17:46

RECEBIDOS OS AUTOS

24/06/2025, 17:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

24/06/2025, 17:46

Início do Cumprimento de Pena

28/07/2018, 00:00