Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
10/04/2026, 13:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/01/2026, 11:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/01/2026, 11:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2026, 11:23
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2026, 11:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/01/2026, 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/01/2026, 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/01/2026, 13:12
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2026, 04:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2026, 19:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/01/2026, 18:26
Conclusos para decisão
19/01/2026, 15:06
Expedição de Mandado.
19/01/2026, 12:21
Expedição de Certidão.
19/01/2026, 12:20
Documentos
Decisão
•19/01/2026, 18:26
Ato Ordinatório
•12/01/2026, 13:52
23/01/2026, 11:23
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2026, 11:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/01/2026, 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/01/2026, 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/01/2026, 13:12
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2026, 04:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2026, 19:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/01/2026, 18:26
Conclusos para decisão
19/01/2026, 15:06
Expedição de Mandado.
19/01/2026, 12:21
Expedição de Certidão.
19/01/2026, 12:20
Juntada de Outros documentos
19/01/2026, 11:29
Certidão de Publicação Expedida
13/01/2026, 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2026, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2026, 11:20
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 13:53
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 13:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2026, 13:52
Juntada de Alvará
12/01/2026, 13:51
Juntada de Alvará
12/01/2026, 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2026, 08:01
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 07:05
Concedido o Livramento Condicional
12/01/2026, 07:05
Conclusos para decisão
09/01/2026, 10:56
Conclusos para despacho
15/12/2025, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2025, 12:36
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2025, 01:31
Suspensão do Prazo
07/12/2025, 08:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2025, 17:02
Ato ordinatório
05/12/2025, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 19:06
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 09:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2025, 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2025, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025, 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025, 19:03
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 18:51
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 18:51
Homologado o Cálculo
18/09/2025, 18:50
Conclusos para decisão
18/09/2025, 16:51
Conclusos para despacho
18/09/2025, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 12:10
Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025, 05:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025, 10:00
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 09:29
Ato ordinatório
05/09/2025, 09:29
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 09:28
Juntada de Outros documentos
05/09/2025, 09:27
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 14:05
Concedida Progressão de regime
04/09/2025, 14:03
Conclusos para decisão
29/08/2025, 15:33
Conclusos para despacho
28/08/2025, 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025, 19:47
Expedição de Certidão.
21/08/2025, 13:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025, 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025, 13:23
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025, 02:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 15:35
Ato ordinatório
15/08/2025, 15:35
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 15:33
Juntada de Outros documentos
15/08/2025, 15:32
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025, 05:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025, 17:05
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 16:22
Declarada a Remição
06/08/2025, 16:22
Conclusos para decisão
06/08/2025, 14:08
Conclusos para despacho
05/08/2025, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 09:58
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 11:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 00:45
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 05:27
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 16:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025, 16:12
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 15:04
Não Concedido o Livramento Condicional
23/07/2025, 15:03
Conclusos para decisão
23/07/2025, 08:58
Conclusos para despacho
14/07/2025, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025, 16:19
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 06:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 16:02
Ato ordinatório
27/06/2025, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 14:26
Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025, 14:01
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 13:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/06/2025, 13:50
Conclusos para decisão
18/06/2025, 12:56
Conclusos para despacho
17/06/2025, 16:11
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 10:57
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ada Késia Costa Queiroz (OAB 469807/SP) Processo 0005885-35.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Lucas Silva - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.
08/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 13:33
Ato ordinatório
07/05/2025, 12:26
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 12:26
Juntada de Outros documentos
07/05/2025, 12:25
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025, 03:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025, 00:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/05/2025, 15:46
Conclusos para despacho
05/05/2025, 09:16
Conclusos para despacho
23/04/2025, 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025, 17:19
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 13:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025, 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 15:26
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025, 00:13
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 16:18
Ato ordinatório
01/04/2025, 16:07
Juntada de Outros documentos
01/04/2025, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 11:32
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025, 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025, 05:39
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 17:48
Declarada a Remição
19/03/2025, 17:47
Conclusos para decisão
19/03/2025, 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 15:08
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 14:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025, 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025, 14:38
Conclusos para despacho
11/03/2025, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025, 18:25
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 01:03
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/02/2025, 16:26
Conclusos para despacho
25/02/2025, 14:47
Conclusos para despacho
21/02/2025, 16:01
Juntada de Outros documentos
21/02/2025, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 13:58
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 21:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025, 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025, 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 12:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/08/2024, 09:26
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/08/2024, 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2024, 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2024, 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2024, 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2024, 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2024, 16:47
Expedição de Certidão.
20/08/2024, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024, 14:35
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 19:17
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 19:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
28/06/2024, 19:17
Conclusos para decisão
28/06/2024, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024, 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024, 08:35
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 18:53
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 18:53
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 18:52
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/06/2024, 18:52
Conclusos para despacho
25/06/2024, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2024, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2024, 09:21
Expedição de Certidão.
13/06/2024, 17:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/06/2024, 17:26
Conclusos para despacho
13/06/2024, 17:18
Expedição de Outros documentos.
13/06/2024, 09:07
Apensado ao processo
13/06/2024, 09:02
Conclusos para decisão
13/06/2024, 08:55
Juntada de Outros documentos
13/06/2024, 08:55
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 17:50
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 17:49
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 17:49
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/06/2024, 17:48
Conclusos para julgamento
11/06/2024, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024, 18:15
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 00:17
Expedição de Certidão.
26/05/2024, 11:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2024, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024, 18:11
Expedição de Certidão.
17/05/2024, 15:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024, 15:22
Expedição de Outros documentos.
17/05/2024, 15:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/02/2024, 12:38
Conclusos para despacho
12/02/2024, 00:13
Juntada de Outros documentos
08/11/2023, 14:06
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023, 09:25
Expedição de Certidão.
07/11/2023, 16:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023, 12:05
Expedição de Certidão.
30/07/2023, 17:49
Expedição de Certidão.
30/07/2023, 17:49
Expedição de Certidão.
30/07/2023, 17:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/07/2023, 17:49
Conclusos para despacho
28/07/2023, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023, 20:45
Expedição de Certidão.
18/07/2023, 00:40
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 11:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023, 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023, 13:26
Expedição de Certidão.
05/07/2023, 08:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023, 08:49
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/07/2023, 00:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/07/2023, 00:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/07/2023, 00:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/07/2023, 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/07/2023, 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/07/2023, 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2023, 16:21
Expedição de Certidão.
30/06/2023, 15:12
Juntada de Certidão
30/06/2023, 15:12
Juntada de Outros documentos
30/06/2023, 15:07
Expedição de Certidão.
19/06/2023, 15:49
Expedição de Certidão.
30/05/2023, 10:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/05/2023, 10:39
Conclusos para despacho
30/05/2023, 10:29
Conclusos para despacho
25/05/2023, 16:59
Juntada de Outros documentos
25/05/2023, 16:57
Juntada de Outros documentos
25/05/2023, 16:57
Juntada de Outros documentos
11/05/2023, 09:50
Juntada de Outros documentos
23/02/2023, 16:17
Juntada de Outros documentos
23/02/2023, 16:09
Expedição de Mandado.
10/02/2023, 16:29
Expedição de Certidão.
03/02/2023, 12:51
Expedição de Certidão.
03/02/2023, 12:31
Expedição de Certidão.
03/02/2023, 11:46
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/01/2023, 15:34
Conclusos para decisão
13/01/2023, 15:10
Conclusos para despacho
11/01/2023, 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023, 23:30
Expedição de Certidão.
10/01/2023, 14:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023, 14:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2023, 14:32
Expedição de Mandado.
16/12/2022, 10:54
Expedição de Certidão.
16/12/2022, 10:47
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/12/2022, 14:46
Conclusos para despacho
14/12/2022, 14:09
Conclusos para despacho
02/12/2022, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022, 15:32
Expedição de Certidão.
30/11/2022, 13:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2022, 13:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2022, 13:53
Suspensão do Prazo
27/11/2022, 05:58
Expedição de Mandado.
09/11/2022, 11:53
Expedição de Certidão.
09/11/2022, 11:45
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/10/2022, 13:34
Conclusos para despacho
04/10/2022, 11:47
Conclusos para despacho
28/09/2022, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022, 08:30
Expedição de Certidão.
27/09/2022, 10:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2022, 10:49
Expedição de Certidão.
27/09/2022, 10:48
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
01/09/2020, 13:25
Expedição de Certidão.
01/09/2020, 13:24
Mudança de Classe Processual
14/08/2020, 00:00
Suspensão do Prazo
10/04/2020, 22:48
Decisão
16/03/2020, 19:54
Conclusos para despacho
16/03/2020, 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/03/2020, 10:58
Conclusos para despacho
09/03/2020, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020, 15:40
Expedição de Certidão.
03/03/2020, 00:27
Expedição de Certidão.
21/02/2020, 16:27
Decisão
21/02/2020, 16:27
Conclusos para despacho
21/02/2020, 15:43
Conclusos para despacho
21/02/2020, 15:16
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/02/2020, 10:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2020, 10:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2020, 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/02/2020, 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2020, 09:52
Determinada a Redistribuição dos Autos
16/12/2019, 18:39
Conclusos para decisão
16/12/2019, 17:13
Expedição de Outros documentos.
16/12/2019, 16:42
Expedição de Outros documentos.
13/12/2019, 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019, 12:19
Expedição de Certidão.
10/12/2019, 10:55
Expedição de Certidão.
10/12/2019, 10:55
Expedição de Certidão.
09/12/2019, 16:56
Concedida Progressão de regime
09/12/2019, 16:56
Conclusos para decisão
09/12/2019, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2019, 14:44
Expedição de Certidão.
04/12/2019, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2019, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019, 16:21
Expedição de Certidão.
02/12/2019, 14:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado