Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Thaina Beatriz Santos de Souza (OAB 408801/SP), Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB 464210/SP) Processo 7001514-03.2013.8.26.0198 - Execução da Pena - Exectdo: Emerson de Souza Oliveira Brandão - Aguarde-se o cumprimento da pena ou o lapso temporal para eventuais benefícios.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2025, 18:04
Conclusos para despacho
09/05/2025, 12:33
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Thaina Beatriz Santos de Souza (OAB 408801/SP), Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB 464210/SP) Processo 7001514-03.2013.8.26.0198 - Execução da Pena - Exectdo: Emerson de Souza Oliveira Brandão - Homologo o cálculo de penas de Emerson de Souza Oliveira Brandão, recolhido no(a) Florínea - Penit., para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Thaina Beatriz Santos de Souza (OAB 408801/SP), Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB 464210/SP) Processo 7001514-03.2013.8.26.0198 - Execução da Pena - Exectdo: Emerson de Souza Oliveira Brandão -
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de comutação da pena, formulado em favor de Emerson de Souza Oliveira Brandão, MTR: 731131-9 recolhido no(a) Florínea - Penit., por falta do preenchimento do requisito objetivo.