Execução de Título Extrajudicial 1008170-66.2023.8.26.0606 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008170-66.2023.8.26.0606 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 161

05/05/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 161

04/05/2026, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 09:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 09:46

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

30/04/2026, 09:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0326/2026Data da Publicação: 06/04/2026

01/04/2026, 02:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0326/2026Data da Publicação: 06/04/2026

01/04/2026, 02:02

Juntada

01/04/2026, 02:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0326/2026Teor do ato: Fica o autor ciente da penhora/bloqueio realizado, devendo recolher em cinco dias as custas para intimação do requerido por carta para, querendo, apresentar impugnação, devendo ainda informar o endereço para intimação do executado (ou indicar a folha do processo em que se encontra). O valor e código das custas encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisAdvogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP)

31/03/2026, 19:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica o autor ciente da penhora/bloqueio realizado, devendo recolher em cinco dias as custas para intimação do requerido por carta para, querendo, apresentar impugnação, devendo ainda informar o endereço para intimação do executado (ou indicar a folha do processo em que se encontra). O valor e código das custas encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais

31/03/2026, 16:57

Juntada - SAJ

31/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/03/2026, 10:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0308/2026Data da Publicação: 31/03/2026

30/03/2026, 01:23

Juntada

30/03/2026, 01:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 16:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0308/2026Teor do ato: 1-) Defiro o arresto, via sistema sisbajud com reiteração automática da ordem por trinta dias, em contas ou aplicações financeiras em nome do(s) executado(s) até o limite do débito (R$105.315,37). Entretanto, visando a celeridade do feito, nos casos em que a parte interessada realizou o recolhimento de ao menos 1 UFESP, consigno que deverá ser realizada a pesquisa na modalidade simples. Caso a parte não tenha efetuado o recolhimento e não seja beneficiária da justiça gratuita, deverá, no prazo de cinco dias, recolher as custas pertinentes à pesquisa. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ofício, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva ou caso o valor bloqueado seja insignificante em relação ao crédito executado nos autos, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (§1º do artigo 854 do CPC). Tornados indisponíveis o ativos financeiros do executado, este deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, incumbindo ao mesmo, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar um dos motivos elencados nos incisos I ou II do parágrafo 3º do artigo 854 do CPC. Em sendo acolhida qualquer das arguiçãos dos incisos I e II do §3º, do artigo 845 do CPC, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva, a ser cumprido pela instituição financeira em 24 (vinte e quatro) horas. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, e determino que à instituição financeira depositaria que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indispensável para conta vinculada ao juízo da execução (§5º do artigo 854 do CPC). Entretanto, em sendo realizado o pagamento da dívida por outro meio, determino que se efetue pelo sistema eletrônico do Sisbajud que efetue o cancelamento da indisponibilidade de ativos

27/03/2026, 12:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - 1-) Defiro o arresto, via sistema sisbajud com reiteração automática da ordem por trinta dias, em contas ou aplicações financeiras em nome do(s) executado(s) até o limite do débito (R$105.315,37). Entretanto, visando a celeridade do feito, nos casos em que a parte interessada realizou o recolhimento de ao menos 1 UFESP, consigno que deverá ser realizada a pesquisa na modalidade simples. Caso a parte não tenha efetuado o recolhimento e não seja beneficiária da justiça gratuita, deverá, no prazo de cinco dias, recolher as custas pertinentes à pesquisa. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ofício, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva ou caso o valor bloqueado seja insignificante em relação ao crédito executado nos autos, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (§1º do artigo 854 do CPC). Tornados indisponíveis o ativos financeiros do executado, este deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, incumbindo ao mesmo, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar um dos motivos elencados nos incisos I ou II do parágrafo 3º do artigo 854 do CPC. Em sendo acolhida qualquer das arguiçãos dos incisos I e II do §3º, do artigo 845 do CPC, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva, a ser cumprido pela instituição financeira em 24 (vinte e quatro) horas. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, e determino que à instituição financeira depositaria que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indispensável para conta vinculada ao juízo da execução (§5º do artigo 854 do CPC). Entretanto, em sendo realizado o pagamento da dívida por outro meio, determino que se efetue pelo sistema eletrônico do Sisbajud que efetue o cancelamento da indisponibilidade de ativos junto a instituição financeira

27/03/2026, 11:44

Bloqueio/penhora on line - SAJ - 1-) Defiro o arresto, via sistema sisbajud com reiteração automática da ordem por trinta dias, em contas ou aplicações financeiras em nome do(s) executado(s) até o limite do débito (R$105.315,37). Entretanto, visando a celeridade do feito, nos casos em que a parte interessada realizou o recolhimento de ao menos 1 UFESP, consigno que deverá ser realizada a pesquisa na modalidade simples. Caso a parte não tenha efetuado o recolhimento e não seja beneficiária da justiça gratuita, deverá, no prazo de cinco dias, recolher as custas pertinentes à pesquisa. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ofício, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva ou caso o valor bloqueado seja insignificante em relação ao crédito executado nos autos, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (§1º do artigo 854 do CPC). Tornados indisponíveis o ativos financeiros do executado, este deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, incumbindo ao mesmo, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar um dos motivos elencados nos incisos I ou II do parágrafo 3º do artigo 854 do CPC. Em sendo acolhida qualquer das arguiçãos dos incisos I e II do §3º, do artigo 845 do CPC, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva, a ser cumprido pela instituição financeira em 24 (vinte e quatro) horas. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, e determino que à instituição financeira depositaria que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indispensável para conta vinculada ao juízo da execução (§5º do artigo 854 do CPC). Entretanto, em sendo realizado o pagamento da dívida por outro meio, determino que se efetue pelo sistema eletrônico do Sisbajud que efetue o cancelamento da indisponibilidade de ativos junto a instituição financeira n

26/03/2026, 14:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0012/2025Teor do ato: DEFIRO a conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução de título extrajudicial, em face do art. 4º do Decreto-Lei 911/69, com a redação dada pela Lei nº 13.043/2014. Providencie a serventia às necessárias anotações junto ao sistema (evolução de classe e valor da causa). Em face da conversão, REVOGO a liminar outrora deferida. Proceda-se ao desbloqueio do veículo objeto desta ação em relação a este processo, junto ao sistema RENAJUD, caso o bloqueio tenha sido efetivamente realizado nos autos, certificando-se. No mais, deverá o requerente providenciar o recolhimento do valor complementar da taxa judiciária e a diligência do oficial de justiça. Após: I - Cumpridos os requisitos do art. 798 do CPC, defiro a citação da parte executada, por OFICIAL DE JUSTIÇA (art. 246, inc. II c/c art. 247 do CPC), para que em 03 (três) dias efetue o pagamento do montante exequendo (art. 829, caput do CPC), intimando-a, outrossim, para que no caso de não pagamento, indique, no mesmo prazo, bens passíveis de penhora (§1º do art. 829 do CPC), observando, neste último caso, o disposto no §2º, do art. 847, do CPC); II - Pelo dever de informação, corolário da cooperação (art. 6º do CPC), advirto a parte executada de que não indicando bens passíveis de penhora, com seus respectivos valores, tal ato poderá ser considerado atentatório à dignidade da justiça (art. 774, inc. V do CPC), incidindo em multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 774, parágrafo único do CPC); III - Cientifique(m)-se o(s) executado(s) de que, no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado de citação aos autos (CPC, art. 231), poderá(ão) oferecer embargos, independentemente de penhora ou caução (CPC, art. 914 e 915), a contar da juntada aos autos do mandado de citação (art. 231 c/c art. 915 do CPC) e que o exequente goza da prerrog

10/01/2025, 02:10

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - DEFIRO a conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução de título extrajudicial, em face do art. 4º do Decreto-Lei 911/69, com a redação dada pela Lei nº 13.043/2014. Providencie a serventia às necessárias anotações junto ao sistema (evolução de classe e valor da causa). Em face da conversão, REVOGO a liminar outrora deferida. Proceda-se ao desbloqueio do veículo objeto desta ação em relação a este processo, junto ao sistema RENAJUD, caso o bloqueio tenha sido efetivamente realizado nos autos, certificando-se. No mais, deverá o requerente providenciar o recolhimento do valor complementar da taxa judiciária e a diligência do oficial de justiça. Após: I - Cumpridos os requisitos do art. 798 do CPC, defiro a citação da parte executada, por OFICIAL DE JUSTIÇA (art. 246, inc. II c/c art. 247 do CPC), para que em 03 (três) dias efetue o pagamento do montante exequendo (art. 829, caput do CPC), intimando-a, outrossim, para que no caso de não pagamento, indique, no mesmo prazo, bens passíveis de penhora (§1º do art. 829 do CPC), observando, neste último caso, o disposto no §2º, do art. 847, do CPC); II - Pelo dever de informação, corolário da cooperação (art. 6º do CPC), advirto a parte executada de que não indicando bens passíveis de penhora, com seus respectivos valores, tal ato poderá ser considerado atentatório à dignidade da justiça (art. 774, inc. V do CPC), incidindo em multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 774, parágrafo único do CPC); III - Cientifique(m)-se o(s) executado(s) de que, no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado de citação aos autos (CPC, art. 231), poderá(ão) oferecer embargos, independentemente de penhora ou caução (CPC, art. 914 e 915), a contar da juntada aos autos do mandado de citação (art. 231 c/c art. 915 do CPC) e que o exequente goza da prerroga

09/01/2025, 09:44

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 161

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 161

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0326/2026Data da Publicação: 06/04/2026

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0326/2026Data da Publicação: 06/04/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0308/2026Data da Publicação: 31/03/2026

Juntada

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