Procedimento Comum Cível 1002404-24.2024.8.26.0177 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002404-24.2024.8.26.0177 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/04/2026, 12:32

Juntada - SAJ

23/03/2026, 12:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0447/2026Data da Publicação: 12/03/2026

11/03/2026, 00:07

Juntada

11/03/2026, 00:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0447/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 169/172. INTIME-SE o nobre perito. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.Advogados(s): Regiani Cristina de Abreu (OAB 189884/SP), Eduardo Dias da Silva Jordão (OAB 20000/PE), Alexandre Carneiro Gomes (OAB 18624-D/PE), Pedro Paulo Alves Lins de Lima (OAB 55211/PE)

10/03/2026, 13:06

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 169/172. INTIME-SE o nobre perito. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.

10/03/2026, 12:41

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.26.70002965-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/02/2026 18:40

19/02/2026, 19:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.26.70002796-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/02/2026 10:52

18/02/2026, 11:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0259/2026Data da Publicação: 11/02/2026

10/02/2026, 00:33

Juntada

10/02/2026, 00:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0259/2026Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre os requerimentos do Sr. Perito Judicial. Embu-Guacu, 09 de fevereiro de 2026.Advogados(s): Regiani Cristina de Abreu (OAB 189884/SP), Eduardo Dias da Silva Jordão (OAB 20000/PE), Alexandre Carneiro Gomes (OAB 18624-D/PE)

09/02/2026, 15:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos às partes para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre os requerimentos do Sr. Perito Judicial. Embu-Guacu, 09 de fevereiro de 2026.

09/02/2026, 14:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.26.70001008-0Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do PeritoData: 25/01/2026 16:37

25/01/2026, 16:40

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2025, 21:54

Documentos

DESPACHO

•10/03/2026, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 14:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0331/2025Teor do ato: Trata-se de ação de reparação de danos movida por CAROLINA RICKERT ALVES contra LUIS ALVES SETUBAL NETO e INTER FROTAS S/A, em que a autora postula indenização por danos morais, reparação por danos corporais e pensão mensal vitalícia em decorrência de acidente de trânsito ocorrido em 09/12/2022. Alegou a demandante que trafegava com sua motocicleta pela Rodovia SP 234 quando foi surpreendida pelo veículo FIAT MOBY, placa FCI3481, conduzido pelo primeiro réu, que realizou conversão à esquerda em local proibido, sem acionar a seta e sem observar o fluxo de veículos, vindo a colidir com a consigo. Em decorrência do acidente, afirmou ter sofrido diversas fraturas e lesões graves, resultando em invalidez parcial permanente. Foi deferida a gratuidade judiciária à autora. A ré INTER FROTAS S/A apresentou contestação às fls. 74-92, suscitando preliminares de indeferimento da inicial por ausência de requisitos do art. 320 do CPC, ilegitimidade passiva e impugnação à gratuidade da justiça. No mérito, negou sua responsabilidade, alegando que o veículo envolvido no acidente estava locado à empresa ABILITY TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A, inexistindo nexo causal entre sua conduta e o evento danoso. Aduziu ainda que a autora adulterou unilateralmente termo de acordo anteriormente firmado entre as partes e que renunciou expressamente ao ajuizamento de ações relacionadas ao acidente. O réu LUIS ALVES SETUBAL NETO, devidamente citado, não apresentou contestação, conforme certidão de fl. 128. Réplica às fls. 124-127. Manifestações sobre provas às fls. 132-138 e 139. É o breve resumo do processado até então. Passo a sanear o feito. 1. Preliminares 1.1 Inépcia da inicial A ré INTER FROTAS S/A sustentou que a petição inicial deve ser indeferida por ausência dos requisitos do art. 320 do CPC, alegando que a prova da culpa não foi juntada, mas apenas um boletim de ocorrência que não goza de presunção de veracidade. Rejeito a preli

07/05/2025, 05:33

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Trata-se de ação de reparação de danos movida por CAROLINA RICKERT ALVES contra LUIS ALVES SETUBAL NETO e INTER FROTAS S/A, em que a autora postula indenização por danos morais, reparação por danos corporais e pensão mensal vitalícia em decorrência de acidente de trânsito ocorrido em 09/12/2022. Alegou a demandante que trafegava com sua motocicleta pela Rodovia SP 234 quando foi surpreendida pelo veículo FIAT MOBY, placa FCI3481, conduzido pelo primeiro réu, que realizou conversão à esquerda em local proibido, sem acionar a seta e sem observar o fluxo de veículos, vindo a colidir com a consigo. Em decorrência do acidente, afirmou ter sofrido diversas fraturas e lesões graves, resultando em invalidez parcial permanente. Foi deferida a gratuidade judiciária à autora. A ré INTER FROTAS S/A apresentou contestação às fls. 74-92, suscitando preliminares de indeferimento da inicial por ausência de requisitos do art. 320 do CPC, ilegitimidade passiva e impugnação à gratuidade da justiça. No mérito, negou sua responsabilidade, alegando que o veículo envolvido no acidente estava locado à empresa ABILITY TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A, inexistindo nexo causal entre sua conduta e o evento danoso. Aduziu ainda que a autora adulterou unilateralmente termo de acordo anteriormente firmado entre as partes e que renunciou expressamente ao ajuizamento de ações relacionadas ao acidente. O réu LUIS ALVES SETUBAL NETO, devidamente citado, não apresentou contestação, conforme certidão de fl. 128. Réplica às fls. 124-127. Manifestações sobre provas às fls. 132-138 e 139. É o breve resumo do processado até então. Passo a sanear o feito. 1. Preliminares 1.1 Inépcia da inicial A ré INTER FROTAS S/A sustentou que a petição inicial deve ser indeferida por ausência dos requisitos do art. 320 do CPC, alegando que a prova da culpa não foi juntada, mas apenas um boletim de ocorrência que não goza de presunção de veracidade. Rejeito a prelim

06/05/2025, 14:49

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0447/2026Data da Publicação: 12/03/2026

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 169/172. INTIME-SE o nobre perito. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.26.70002965-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/02/2026 18:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.26.70002796-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/02/2026 10:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0259/2026Data da Publicação: 11/02/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos às partes para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre os requerimentos do Sr. Perito Judicial. Embu-Guacu, 09 de fevereiro de 2026.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.26.70001008-0Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do PeritoData: 25/01/2026 16:37

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Todas as movimentações(65)