Embargos de Declaração Cível 1001110-10.2016.8.26.0696 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

José Maria Câmara Junior

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Ouroeste 1° Grau · TJSP · Precatório · Vara Unica de Ouroeste 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Unica de Ouroeste 1° Grau · TJSP · Precatório · Vara Unica de Ouroeste 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · José Maria Câmara Junior

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE OUROESTE

CNPJ

Autor

JOSE CANDIDO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGOSTINHO ANTONIO DE MENEZES PAGOTTO

OAB/SP 123244·CPF·Representa: Autor

ANE KELI SANTANA DE CARVALHO

OAB/SP 277406·CPF·Representa: Autor

MARCIA ADRIANA DE AZEVEDO

OAB/SP 296175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2021, 22:08

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2018, 08:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/06/2018, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2018, 13:21

Ato ordinatório praticado

15/06/2018, 21:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/06/2018, 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2018, 19:44

Conclusos para decisão

29/05/2018, 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

29/05/2018, 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

29/05/2018, 14:50

Documentos

Nenhum documento disponível