Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2026, 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2026, 15:11
Expedição de Certidão.
22/04/2026, 15:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2026, 15:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2026, 15:09
Juntada de Outros documentos
22/04/2026, 15:06
Expedição de Certidão.
22/04/2026, 14:50
Concedida a Comutação de Pena a Parte
22/04/2026, 14:48
Conclusos para julgamento
24/03/2026, 07:32
Conclusos para despacho
04/03/2026, 15:13
Documentos
Ato Ordinatório
•22/04/2026, 15:09
Sentença
•22/04/2026, 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2026, 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2026, 15:11
Expedição de Certidão.
22/04/2026, 15:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2026, 15:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2026, 15:09
Juntada de Outros documentos
22/04/2026, 15:06
Expedição de Certidão.
22/04/2026, 14:50
Concedida a Comutação de Pena a Parte
22/04/2026, 14:48
Conclusos para julgamento
24/03/2026, 07:32
Conclusos para despacho
04/03/2026, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2026, 14:57
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 12:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2026, 12:54
Juntada de Outros documentos
04/03/2026, 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2026, 15:30
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 11:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2026, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2026, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2026, 11:25
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2026, 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2026, 12:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/02/2026, 11:28
Conclusos para despacho
13/02/2026, 11:19
Conclusos para despacho
11/02/2026, 11:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/02/2026, 10:34
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/02/2026, 10:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2026, 10:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2026, 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/02/2026, 11:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/02/2026, 11:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/02/2026, 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
06/02/2026, 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2026, 08:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2026, 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2026, 08:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
04/02/2026, 07:03
Conclusos para decisão
03/02/2026, 15:36
Expedição de Mandado.
03/02/2026, 15:16
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 15:16
Juntada de Outros documentos
03/02/2026, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2026, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2026, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2026, 13:06
Certidão de Publicação Expedida
26/01/2026, 13:05
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 14:31
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 14:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2026, 14:30
Juntada de Alvará
23/01/2026, 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2026, 11:01
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 10:37
Concedido o Livramento Condicional
23/01/2026, 10:36
Conclusos para decisão
22/01/2026, 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2026, 10:05
Conclusos para despacho
13/01/2026, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2026, 14:56
Expedição de Certidão.
30/12/2025, 03:11
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 15:20
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/12/2025, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2025, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2025, 06:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2025, 19:01
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 18:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/12/2025, 18:41
Conclusos para decisão
02/12/2025, 17:13
Conclusos para despacho
02/12/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 16:01
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 14:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2025, 14:32
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 12:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2025, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025, 18:36
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 10:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025, 10:48
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/08/2025, 13:53
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/08/2025, 13:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025, 13:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025, 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/08/2025, 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/08/2025, 13:51
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025, 02:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025, 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2025, 16:38
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/08/2025, 16:16
Conclusos para decisão
11/08/2025, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025, 09:49
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025, 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025, 16:06
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 08:04
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 08:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/07/2025, 08:04
Conclusos para decisão
15/07/2025, 14:43
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 16:57
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 14:29
Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 11:32
Concedida Progressão de regime
18/06/2025, 11:32
Conclusos para despacho
17/06/2025, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025, 21:36
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025, 16:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/05/2025, 15:58
Conclusos para despacho
23/05/2025, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 13:27
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 10:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025, 10:29
Juntada de Outros documentos
16/05/2025, 10:29
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 03:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP) Processo 0008580-30.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Henrique Paiva - Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente para tanto, tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido desde a requisição do expediente em nome do sentenciado
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 13:31
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 13:09
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 13:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/05/2025, 13:08
Conclusos para despacho
13/05/2025, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP) Processo 0008580-30.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Henrique Paiva - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado Rafael Henrique Paiva, MTR: 374661-7, RG: 34341624, RGC: 51.359.245, RJI: 170123559-17, CPP de Jardinópolis, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330).
09/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Resposta
08/05/2025, 17:22
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:04
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 15:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/05/2025, 15:31
Conclusos para despacho
06/05/2025, 15:15
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 18:19
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025, 05:39
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 16:21
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 16:20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/03/2025, 16:10
Conclusos para decisão
27/03/2025, 14:24
Conclusos para despacho
27/03/2025, 09:08
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 10:01
Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024, 09:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/09/2024, 07:14
Conclusos para despacho
16/09/2024, 18:46
Conclusos para despacho
16/09/2024, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024, 15:05
Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024, 01:28
Expedição de Certidão.
07/09/2024, 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
05/09/2024, 17:00
Não Concedida a Progressão de Regime
05/09/2024, 16:57
Conclusos para despacho
05/09/2024, 13:33
Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024, 04:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024, 10:31
Expedição de Certidão.
02/09/2024, 10:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/09/2024, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024, 21:15
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 16:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024, 16:30
Juntada de Outros documentos
30/08/2024, 16:30
Conclusos para despacho
30/08/2024, 10:01
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 13:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/08/2024, 13:37
Conclusos para despacho
27/08/2024, 12:51
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024, 09:01
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 08:30
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 08:30
Homologado o Cálculo
24/07/2024, 08:29
Conclusos para decisão
23/07/2024, 16:13
Conclusos para despacho
22/07/2024, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024, 18:48
Expedição de Certidão.
17/07/2024, 14:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024, 11:31
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024, 01:55
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 12:55
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 12:24
Expedição de Outros documentos.
16/07/2024, 12:23
Apensado ao processo
16/07/2024, 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024, 09:00
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
16/07/2024, 08:55
Conclusos para decisão
15/07/2024, 17:35
Conclusos para despacho
15/07/2024, 13:59
Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024, 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024, 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024, 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024, 00:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024, 21:13
Expedição de Certidão.
02/07/2024, 17:19
Unificação e Soma de Penas
02/07/2024, 16:47
Expedição de Certidão.
02/07/2024, 15:46
Expedição de Certidão.
02/07/2024, 15:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/07/2024, 15:23
Determinada a Regressão de Regime
02/07/2024, 15:19
Conclusos para despacho
26/06/2024, 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024, 14:52
Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024, 00:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024, 18:04
Expedição de Certidão.
04/06/2024, 14:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024, 14:34
Expedição de Certidão.
04/06/2024, 14:26
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/04/2024, 16:10
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/04/2024, 16:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2024, 16:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2024, 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2024, 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2024, 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2024, 15:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2024, 15:24
Conclusos para decisão
24/04/2024, 15:21
Juntada de Outros documentos
24/04/2024, 15:19
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024, 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024, 10:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/04/2024, 09:25
Conclusos para despacho
01/04/2024, 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024, 20:15
Conclusos para despacho
12/03/2024, 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024, 06:38
Expedição de Certidão.
07/03/2024, 11:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024, 10:55
Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024, 23:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024, 00:44
Expedição de Certidão.
05/03/2024, 13:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/03/2024, 13:58
Conclusos para despacho
05/03/2024, 13:26
Conclusos para despacho
28/02/2024, 16:13
Juntada de Outros documentos
28/02/2024, 16:12
Expedição de Certidão.
28/02/2024, 16:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024, 16:04
Expedição de Mandado.
06/02/2024, 14:34
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023, 02:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2023, 10:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/03/2023, 10:41
Conclusos para despacho
22/03/2023, 16:21
Conclusos para despacho
21/03/2023, 09:41
Expedição de Certidão.
21/03/2023, 09:38
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/03/2023, 09:36
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/11/2022, 10:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/11/2022, 10:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/11/2022, 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/11/2022, 15:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/11/2022, 16:06
Expedição de Outros documentos.
09/11/2022, 16:41
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022, 04:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2022, 00:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
01/11/2022, 16:49
Conclusos para decisão
01/11/2022, 16:33
Expedição de Outros documentos.
01/11/2022, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022, 11:07
Expedição de Certidão.
01/11/2022, 09:28
Expedição de Certidão.
01/11/2022, 09:26
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2022, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2022, 10:31
Expedição de Certidão.
27/10/2022, 10:30
Concedida Progressão de regime
27/10/2022, 10:27
Conclusos para despacho
26/10/2022, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022, 10:18
Expedição de Certidão.
24/10/2022, 16:46
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/10/2022, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022, 16:45
Expedição de Certidão.
24/10/2022, 16:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022, 16:45
Juntada de Outros documentos
24/10/2022, 16:45
Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022, 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2022, 00:03
Expedição de Certidão.
22/09/2022, 15:18
Expedição de Certidão.
22/09/2022, 15:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/09/2022, 15:17
Conclusos para despacho
22/09/2022, 11:00
Expedição de Certidão.
21/09/2022, 10:04
Certidão de Publicação Expedida
14/09/2022, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2022, 09:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2022, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022, 10:50
Expedição de Certidão.
08/09/2022, 18:38
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/09/2022, 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022, 18:37
Mudança de Classe Processual
26/05/2022, 22:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021, 11:52
Expedição de Certidão.
22/04/2021, 13:11
Expedição de Certidão.
22/04/2021, 13:11
Decisão
22/04/2021, 13:11
Conclusos para decisão
22/04/2021, 10:14
Expedição de Certidão.
20/04/2021, 09:41
Suspensão do Prazo
14/04/2021, 22:00
Certidão de Publicação Expedida
12/04/2021, 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2021, 14:27
Expedição de Certidão.
08/04/2021, 21:32
Expedição de Outros documentos.
08/04/2021, 21:31
Expedição de Certidão.
06/04/2021, 09:16
Concedida Progressão de regime
06/04/2021, 09:16
Conclusos para despacho
05/04/2021, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021, 10:27
Expedição de Certidão.
30/03/2021, 18:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2021, 18:30
Juntada de Outros documentos
30/03/2021, 12:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/03/2021, 11:42
Conclusos para despacho
23/03/2021, 19:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021, 10:59
Expedição de Certidão.
22/03/2021, 08:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/03/2021, 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021, 08:55
Expedição de Certidão.
04/03/2021, 10:33
Expedição de Certidão.
03/03/2021, 14:43
Decisão
03/03/2021, 14:43
Conclusos para decisão
03/03/2021, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021, 11:10
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2021, 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2021, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021, 13:40
Expedição de Certidão.
01/03/2021, 10:54
Expedição de Outros documentos.
01/03/2021, 10:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/02/2021, 07:21
Conclusos para despacho
24/02/2021, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021, 14:42
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2021, 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2021, 10:45
Expedição de Certidão.
17/02/2021, 17:28
Expedição de Certidão.
17/02/2021, 17:28
Decisão
17/02/2021, 17:28
Conclusos para decisão
17/02/2021, 16:58
Expedição de Certidão.
16/02/2021, 13:47
Suspensão do Prazo
10/02/2021, 23:33
Suspensão do Prazo
09/02/2021, 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021, 15:35
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2021, 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2021, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021, 07:15
Expedição de Certidão.
03/02/2021, 14:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2021, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021, 12:17
Expedição de Outros documentos.
01/02/2021, 14:38
Expedição de Certidão.
01/02/2021, 14:38
Declarada a Remição
29/01/2021, 16:34
Conclusos para despacho
28/01/2021, 13:24
Expedição de Certidão.
27/01/2021, 18:43
Certidão de Publicação Expedida
19/01/2021, 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2021, 10:57
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2021, 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021, 16:53
Expedição de Certidão.
13/01/2021, 15:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2021, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021, 11:02
Processo Entranhado
11/01/2021, 11:02
Incidente Processual Instaurado
11/01/2021, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021, 11:00
Processo Entranhado
11/01/2021, 11:00
Incidente Processual Instaurado
11/01/2021, 11:00
Expedição de Certidão.
27/10/2020, 13:31
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2020, 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020, 15:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2020, 10:27
Expedição de Certidão.
16/10/2020, 15:49
Expedição de Certidão.
15/10/2020, 18:52
Decisão
15/10/2020, 18:52
Conclusos para despacho
15/10/2020, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020, 16:12
Expedição de Certidão.
08/10/2020, 09:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2020, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020, 14:40
Expedição de Certidão.
19/07/2019, 10:51
Expedição de Certidão.
17/07/2019, 10:52
Homologado o Cálculo
17/07/2019, 10:52
Conclusos para decisão
16/07/2019, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2019, 16:57
Expedição de Certidão.
27/05/2019, 10:53
Expedição de Certidão.
27/05/2019, 10:53
Expedição de Outros documentos.
27/05/2019, 10:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/05/2019, 12:52
Conclusos para despacho
15/05/2019, 18:05
Conclusos para despacho
10/05/2019, 14:39
Expedição de Certidão.
09/04/2019, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2019, 10:40
Expedição de Certidão.
26/03/2019, 14:37
Expedição de Certidão.
26/03/2019, 14:36
Expedição de Outros documentos.
26/03/2019, 14:35
Proferido Despacho
20/03/2019, 12:42
Expedição de Certidão.
19/03/2019, 18:56
Conclusos para despacho
12/03/2019, 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2019, 17:41
Expedição de Certidão.
20/09/2018, 18:45
Expedição de Certidão.
14/09/2018, 15:34
Expedição de Certidão.
10/09/2018, 08:28
Expedição de Certidão.
30/08/2018, 20:04
Expedição de Certidão.
30/08/2018, 20:04
Juntada de Outros documentos
30/08/2018, 10:57
Não Concedido o Livramento Condicional
29/08/2018, 12:26
Conclusos para decisão
27/08/2018, 15:36
Expedição de Certidão.
20/07/2018, 10:51
Expedição de Ofício.
13/07/2018, 19:06
Homologado o Cálculo
13/07/2018, 19:06
Conclusos para decisão
13/07/2018, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2018, 09:40
Conclusos para decisão
03/07/2018, 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2018, 12:59
Expedição de Certidão.
25/06/2018, 10:00
Expedição de Certidão.
25/06/2018, 10:00
Expedição de Outros documentos.
25/06/2018, 09:56
Juntada de Outros documentos
15/06/2018, 13:42
Unificação e Soma de Penas
14/06/2018, 19:48
Conclusos para decisão
14/06/2018, 17:45
Juntada de Petição de Parecer
28/05/2018, 17:14
Expedição de Certidão.
19/05/2018, 08:41
Expedição de Certidão.
08/05/2018, 11:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2018, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2018, 14:50
Expedição de Certidão.
02/05/2018, 15:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2018, 15:10
Expedição de Certidão.
02/05/2018, 15:07
Apensado ao processo
02/05/2018, 14:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/04/2018, 10:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/04/2018, 10:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/04/2018, 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/04/2018, 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2018, 12:28
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/03/2018, 14:23
Conclusos para despacho
19/03/2018, 16:29
Juntada de Certidão
19/03/2018, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2018, 13:37
Expedição de Certidão.
22/02/2018, 14:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2018, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2018, 17:26
Expedição de Certidão.
30/01/2018, 14:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2018, 14:39
Expedição de Certidão.
30/01/2018, 14:37
Juntada de Outros documentos
30/01/2018, 14:29
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
30/01/2018, 14:13
Juntada de Outros documentos
29/01/2018, 13:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/07/2017, 14:13
Conclusos para julgamento
21/07/2017, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2017, 13:26
Expedição de Certidão.
19/07/2017, 16:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2017, 16:28
Expedição de Certidão.
19/07/2017, 16:25
Juntada de Outros documentos
19/07/2017, 16:07
Homologado o Cálculo
16/05/2017, 18:32
Conclusos para despacho
15/05/2017, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2017, 16:55
Expedição de Certidão.
12/04/2017, 11:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2017, 11:24
Expedição de Certidão.
12/04/2017, 11:22
Expedição de Certidão.
06/04/2017, 17:23
Concedido o Livramento Condicional
05/04/2017, 17:55
Conclusos para decisão
05/04/2017, 14:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/02/2017, 09:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2017, 09:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2017, 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/02/2017, 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/02/2017, 13:15
Determinada a Redistribuição dos Autos
16/02/2017, 17:22
Conclusos para decisão
15/02/2017, 12:24
Juntada de Outros documentos
15/02/2017, 12:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/12/2016, 10:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2016, 10:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2016, 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/12/2016, 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino