Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025, 14:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/09/2025, 13:40
Juntada de Outros documentos
01/09/2025, 16:13
Conclusos para despacho
30/06/2025, 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025, 13:52
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 11:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025, 10:59
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 10:56
Juntada de Outros documentos
27/06/2025, 10:47
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/06/2025, 08:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025, 08:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025, 08:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2025, 15:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2025, 14:07
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2025, 11:49
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 11:30
Expedição de Mandado.
03/06/2025, 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025, 16:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/05/2025, 14:24
Conclusos para decisão
29/05/2025, 13:04
Juntada de Outros documentos
29/05/2025, 09:07
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025, 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025, 14:06
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 14:07
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 14:06
Expedição de Alvará.
23/05/2025, 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025, 01:20
Concedida Progressão de regime
19/05/2025, 18:27
Conclusos para despacho
19/05/2025, 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 17:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025, 09:12
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 13:16
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 18:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025, 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 18:15
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 15:20
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 15:20
Juntada de Outros documentos
12/05/2025, 15:19
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 16:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Caio Cesar Amaral de Oliveira (OAB 314964/SP), Guilherme Vitorino dos Santos (OAB 471764/SP) Processo 0012442-80.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: AURELIO CALIXTO PEREIRA - Tratando-se de erro material, retifico a decisão de fls.198 tão somente para declarar remidos 21( vinte e um) dias da pena em razão dos 65(sessenta e cinco) dias trabalhados pelo sentenciado AURELIO CALIXTO PEREIRA, MT: 1337144, RJI: 182313568-97, preso na Penitenciária - Assis, no período de 21/01/2025 a 16/04/2025, permanecendo no mais a decisão. Oficie-se à Direção da Unidade Prisional. Cópia desta decisão servirá de ofício. Intime-se.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:36
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 14:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:18
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 17:20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/05/2025, 17:20
Conclusos para despacho
06/05/2025, 12:54
Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/05/2025, 14:35
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 09:38
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 16:32
Declarada a Remição
28/04/2025, 16:26
Conclusos para despacho
28/04/2025, 12:24
Juntada de Petição de Parecer
25/04/2025, 15:08
Expedição de Certidão.
17/04/2025, 15:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025, 15:53
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025, 03:29
Juntada de Outros documentos
03/02/2025, 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025, 23:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/12/2024, 16:21
Conclusos para despacho
26/12/2024, 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024, 13:15
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 17:06
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/12/2024, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024, 17:05
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024, 04:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024, 12:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/12/2024, 11:12
Conclusos para despacho
10/12/2024, 10:35
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024, 03:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024, 00:21
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 17:37
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 17:36
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 17:36
Homologado o Cálculo
29/10/2024, 17:36
Conclusos para decisão
29/10/2024, 14:31
Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024, 21:57
Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024, 04:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024, 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 16:51
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 14:02
Juntada de Outros documentos
14/10/2024, 13:57
Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024, 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 20:04
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 20:04
Não Concedida a Progressão de Regime
26/09/2024, 20:04
Conclusos para despacho
26/09/2024, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 17:27
Expedição de Certidão.
23/09/2024, 16:21
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/09/2024, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 16:21
Expedição de Certidão.
20/09/2024, 09:39
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/09/2024, 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024, 15:15
Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024, 02:15
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024, 03:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
16/09/2024, 22:46
Concedida Progressão de regime
16/09/2024, 21:03
Conclusos para despacho
16/09/2024, 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024, 14:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024, 09:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024, 06:25
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024, 05:44
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 13:46
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado