Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2026, 10:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/05/2026, 10:18
Conclusos para despacho
15/05/2026, 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2026, 17:37
Expedição de Certidão.
13/05/2026, 10:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2026, 10:59
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/05/2026, 10:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/05/2026, 10:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2026, 10:19
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2026, 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/05/2026, 12:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/05/2026, 12:43
Expedição de Certidão.
16/04/2026, 12:56
Apensado ao processo
15/04/2026, 16:18
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
12/04/2026, 18:35
Documentos
Ato Ordinatório
•13/05/2026, 10:59
Despacho
•05/03/2026, 12:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2026, 10:59
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/05/2026, 10:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/05/2026, 10:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2026, 10:19
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2026, 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/05/2026, 12:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/05/2026, 12:43
Expedição de Certidão.
16/04/2026, 12:56
Apensado ao processo
15/04/2026, 16:18
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
12/04/2026, 18:35
Juntada de Outros documentos
01/04/2026, 11:48
Certidão de Publicação Expedida
06/03/2026, 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2026, 13:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/03/2026, 12:33
Conclusos para despacho
05/03/2026, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2026, 19:16
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 23:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2026, 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2026, 23:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/02/2026, 11:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/02/2026, 11:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/02/2026, 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/02/2026, 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/01/2026, 17:32
Expedição de Certidão.
16/01/2026, 12:59
Certidão de Publicação Expedida
12/01/2026, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2026, 11:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/01/2026, 10:36
Conclusos para decisão
08/01/2026, 18:12
Conclusos para despacho
08/01/2026, 15:25
Juntada de Outros documentos
08/01/2026, 15:24
Expedição de Certidão.
08/01/2026, 15:13
Processo Desarquivado Com Reabertura
08/01/2026, 15:13
Suspensão do Prazo
17/10/2025, 21:10
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
07/10/2025, 14:11
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 14:10
Expedição de Mandado.
07/10/2025, 14:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/09/2025, 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025, 18:11
Conclusos para despacho
25/08/2025, 16:43
Juntada de Ofício
25/08/2025, 16:41
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 13:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025, 14:45
Juntada de Outros documentos
04/08/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 12:02
Juntada de Outros documentos
31/07/2025, 12:01
Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025, 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025, 00:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/07/2025, 23:05
Conclusos para despacho
12/06/2025, 16:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025, 16:56
Expedição de Mandado.
07/06/2025, 14:48
Expedição de Certidão.
07/06/2025, 09:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Leonardo Thonarqui (OAB 397727/SP) Processo 0006210-18.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Douglas Miranda de Souza -
Diante do exposto, visando dar estrito cumprimento à Resolução CNJ Nº 474/2022 e em consonância com o Comunicado CG Nº 67/2025 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, DETERMINO a expedição de Mandado de Intimação ao(à) sentenciado(a) Douglas Miranda de Souza, condenado(a) nos autos do processo nº 1500171-59.2023.8.26.0200 da Vara Única de Foro de Gália (PEC nº 0006210-18.2025.8.26.0996), para dar início ao cumprimento da pena em regime semiaberto. O(A) sentenciado(a) deverá comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do recebimento da intimação, a uma das unidades prisionais abaixo listadas, de livre escolha, conforme a proximidade de sua residência, para iniciar a execução da pena em regime intermediário. Advirta-se que o comparecimento deverá ocorrer exclusivamente em dias úteis, no período das 8h às 11h, diretamente em uma das unidades abaixo indicadas, sob pena de expedição de mandado de prisão ou eventual regressão de regime, em caso de descumprimento. Segue abaixo a relação de unidades prisionais de regime semiaberto, vinculadas à Unidade Regional do DEECRIM da 5ª RAJ de Presidente Prudente, para apresentação do(a) reeducando(a): 1- Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu - Rod. Comandante João Ribeiro de Barros, Km 615, Bairro São Simão, CEP:17860-000 - Pacaembu/SP Telefone: (18) 3862-3280; 2- Centro de Ressocialização ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira de Presidente Prudente + RSA - Estrada Irio Zuntini, S/N, Conjunto Habitacional João Domingos Netto, CEP:19036-000 - Caixa Postal 4406 - Presidente Prudente/SP, Telefones:(18) 3904-5321 / 3904-5322; 3- Centro de Ressocialização de Marília - Rod. Comandante João Ribeiro de Barros, Km 465, Distrito de Padre Nóbrega, CEP:17500-970 - Caixa Postal 141 - Marília/SP, Telefones: (14) 3415-3888/ 3777; 4- Penitenciária Sílvio Yoshihiko Hinohara de Presidente Bernardes + APP - Rod. Raposo Tavares, Km 586, CEP:19300-000 - Caixa Postal 90 - Presidente Bernardes/SP, Telefone:(18) 3262-1811; 5- Penitenciária Wellington Rodrigo Segura de Presidente Prudente + PRSA - Estrada Irio Zuntini, Km 04, Conjunto Habitacional João Domingos Netto, CEP:19.036.000 - Caixa Postal 241 - Presidente Prudente/SP, Telefone:(18) 3904-5390; 6- Penitenciária de Lucélia + APP - Estrada Vicinal Paschoal Milton Lentini Km 12, Bairro União, CEP:17780-000 - Caixa Postal 91 - Lucélia/SP, Telefone:(18) 3551-3000; 7- Penitenciária de Assis - Rodovia Clementino Alves de Souza, km 02, Zona Rural, CEP:19812-900 - Caixa Postal 101 - Assis/SP, Telefone:(18) 3322-7069; 8- Penitenciária José Luiz Mansur de Marília + PRSA - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 465, Zona Rural, CEP:17525-320 - Caixa Postal 105 - Marília/SP, Telefone: (14) 3401-4300; 9- Penitenciária I de Gália + PRSA - SP-331, km 168, Sentido Norte, CEP:17459-899 - Gália/SP, Telefone: (14) 3274-9060; 10- Penitenciária II de Gália + PRSA - SP-331, km 168, Sentido Norte, CEP:17459-899 - Gália/SP, Telefone: (14) 3274-9070; 11- Penitenciária de Osvaldo Cruz - Rod. Comandante João Ribeiro de Barros (Rod. SP 294), Km 572,5, Bairro Venda Branca, CEP:17700-000 - Osvaldo Cruz/SP, Telefone: (18) 3529-1791; 12- Penitenciária Feminina de Tupi Paulista + APP - Rodovia João Ribeiro de Barros, Km. 667,8 (sentido Panorama - Paulicéia), Bairro: Zona Rural, CEP:17930-901 - Tupi Paulista/SP, Telefones: (18) 3851-9060 / 9061 / 9062 / 9063 / 9064 / 9065 / 9067 / 9068; 13- Penitenciária Valentim Alves da Silva de Álvaro de Carvalho + APP - Rodovia Mamede Barreto, SP 349, Km 36, CEP:17419-899 - Álvaro de Carvalho/SP, Telefone: (14) 3484-9900; 14- Penitenciária I Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau + APP - Av. Antonio Marques da Silva, s/nº, Centro, CEP:19400-000 - Presidente Venceslau/SP, Telefone: (18) 3271-1100. Expeça-se o necessário para o cumprimento da presente determinação, servindo cópia deste despacho como documento integrante do Mandado de Intimação.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino