Execução da Pena 0006210-18.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Duartina

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DOUGLAS MIRANDA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO THONARQUI

OAB/SP 397727·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DE OLIVEIRA MORAIS

OAB/SP 520029·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

13/05/2026, 10:21

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

13/05/2026, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/05/2026, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/05/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:56

Apensado ao processo

15/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

12/04/2026, 18:35

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2026, 12:33

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 19:16

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 23:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2026, 23:45

Todas as movimentações(62)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

13/05/2026, 10:21

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

13/05/2026, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/05/2026, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/05/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 12:33

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 23:45

16/04/2026, 12:56

Apensado ao processo

15/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

12/04/2026, 18:35

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2026, 12:33

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 19:16

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 23:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2026, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 23:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/02/2026, 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/02/2026, 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/02/2026, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2026, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/01/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 11:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/01/2026, 10:36

Conclusos para decisão

08/01/2026, 18:12

Conclusos para despacho

08/01/2026, 15:25

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:13

Processo Desarquivado Com Reabertura

08/01/2026, 15:13

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 21:10

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

07/10/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 14:10

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 14:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/09/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 18:11

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:43

Juntada de Ofício

25/08/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2025, 14:45

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:02

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 23:05

Conclusos para despacho

12/06/2025, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2025, 16:56

Expedição de Mandado.

07/06/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 21:46

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:57

Juntada de Certidão

06/05/2025, 14:51

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:08

Expedição de Ofício.

02/04/2025, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 09:37

Distribuído por competência exclusiva

01/04/2025, 16:11

Decisão

•09/01/2026, 10:36

Decisão

•03/09/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:58

Despacho

•03/07/2025, 23:05

Despacho

•06/05/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:37

Sentença

•01/04/2025, 16:11

Decisão

•01/04/2025, 16:11