Execução da Pena 0020390-73.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
01 Criminal de Assis
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Suspensão do Prazo
31/01/2026, 23:16
Suspensão do Prazo
24/01/2026, 02:36
Suspensão do Prazo
22/01/2026, 03:11
Expedição de Certidão.
22/10/2025, 09:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/10/2025, 09:22
Juntada de Petição de Resposta
21/10/2025, 10:16
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 09:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/10/2025, 09:07
Suspensão do Prazo
10/10/2025, 00:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2025, 12:55
Suspensão do Prazo
21/09/2025, 03:14
Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025, 04:03
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 17:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2025, 17:14
Juntada de Outros documentos
07/08/2025, 17:12
Ver todas as movimentações (118)
Todas as movimentações
(118)
Suspensão do Prazo
31/01/2026, 23:16
Suspensão do Prazo
24/01/2026, 02:36
Suspensão do Prazo
22/01/2026, 03:11
Expedição de Certidão.
22/10/2025, 09:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/10/2025, 09:22
Juntada de Petição de Resposta
21/10/2025, 10:16
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 09:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/10/2025, 09:07
Suspensão do Prazo
10/10/2025, 00:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2025, 12:55
Suspensão do Prazo
21/09/2025, 03:14
Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025, 04:03
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 17:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2025, 17:14
Juntada de Outros documentos
07/08/2025, 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025, 17:03
Homologado o Cálculo
07/08/2025, 16:56
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 16:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 12:45
Conclusos para despacho
30/07/2025, 13:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025, 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025, 12:09
Juntada de Outros documentos
23/07/2025, 12:09
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025, 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025, 10:58
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 10:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025, 10:23
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025, 10:20
Expedição de Mandado.
11/07/2025, 10:19
Juntada de Outros documentos
11/07/2025, 10:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/07/2025, 15:07
Juntada de Outros documentos
10/07/2025, 13:34
Conclusos para despacho
10/07/2025, 13:31
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 13:26
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/07/2025, 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025, 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025, 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/07/2025, 16:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2025, 12:39
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 12:29
Expedição de Mandado.
30/06/2025, 11:54
Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025, 02:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025, 19:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
24/06/2025, 18:29
Conclusos para decisão
23/06/2025, 10:08
Juntada de Outros documentos
18/06/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025, 13:08
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025, 03:05
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 17:43
Expedição de Alvará.
13/06/2025, 16:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025, 16:06
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 15:58
Concedida Progressão de regime
13/06/2025, 15:57
Juntada de Outros documentos
30/05/2025, 09:23
Conclusos para despacho
23/05/2025, 15:30
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 14:06
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 22:14
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Afonso Mendes (OAB 137370/SP), Fernanda Domingues Mendes (OAB 420929/SP), Guilherme Afonso Domingues Mendes (OAB 436822/SP) Processo 0020390-73.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: WELLITON DE SOUZA PAES - Prestei informações em frente. Cumpra-se.
15/05/2025, 00:00
Juntada de Outros documentos
14/05/2025, 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 10:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/05/2025, 09:59
Conclusos para decisão
13/05/2025, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 10:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Sergio Afonso Mendes (OAB 137370/SP), Fernanda Domingues Mendes (OAB 420929/SP), Guilherme Afonso Domingues Mendes (OAB 436822/SP) Processo 0020390-73.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: WELLITON DE SOUZA PAES - Vistos. Reitere-se a requisição retro para realização de Exame Criminológico encaminhada à Direção da Unidade prisional em relação a WELLITON DE SOUZA PAES, preso(a) no(a) Penitenciária - Assis. Cópia deste despacho servirá de Ofício.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:18
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 21:45
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 21:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/05/2025, 21:44
Conclusos para despacho
06/05/2025, 14:47
Conclusos para despacho
23/04/2025, 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025, 11:15
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025, 02:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025, 09:02
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 08:42
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 08:42
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 08:42
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/02/2025, 08:41
Conclusos para despacho
10/02/2025, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025, 11:07
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 15:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025, 15:48
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 16:12
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 16:11
Juntada de Outros documentos
04/02/2025, 16:10
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025, 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025, 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025, 00:10
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 17:54
Concedida Progressão de regime
16/01/2025, 17:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/01/2025, 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 11:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025, 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025, 11:56
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 11:08
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/01/2025, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025, 11:07
Conclusos para despacho
07/01/2025, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024, 23:45
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 16:55
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 16:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024, 16:55
Juntada de Outros documentos
19/12/2024, 16:38
Juntada de Certidão
19/12/2024, 16:34
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 13:15
Expedição de Ofício.
12/12/2024, 10:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024, 09:36
Juntada de Outros documentos
11/12/2024, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024, 10:43
Distribuído por competência exclusiva
03/12/2024, 16:54
Documentos
Ato Ordinatório
•
22/10/2025, 09:22
Ato Ordinatório
•
10/10/2025, 09:07
Ato Ordinatório
•
07/08/2025, 17:14
Decisão
•
07/08/2025, 16:56
Ato Ordinatório
•
31/07/2025, 16:31
Ato Ordinatório
•
11/07/2025, 10:23
Despacho
•
10/07/2025, 15:07
Decisão
•
24/06/2025, 18:29
Decisão
•
13/06/2025, 15:57
Acórdão
•
30/05/2025, 09:23
Acórdão
•
30/05/2025, 09:23
Acórdão
•
30/05/2025, 09:23
Acórdão
•
30/05/2025, 09:23
Acórdão
•
30/05/2025, 09:23
Despacho
•
14/05/2025, 09:59
Ver todos os documentos (140)
Todos os documentos
(140)
Ato Ordinatório
•
22/10/2025, 09:22
Ato Ordinatório
•
10/10/2025, 09:07
Ato Ordinatório
•
07/08/2025, 17:14
Decisão
•
07/08/2025, 16:56
Ato Ordinatório
•
31/07/2025, 16:31
Ato Ordinatório
•
11/07/2025, 10:23
Despacho
•
10/07/2025, 15:07
Decisão
•
24/06/2025, 18:29
Decisão
•
13/06/2025, 15:57
Acórdão
•
30/05/2025, 09:23
Acórdão
•
30/05/2025, 09:23
Acórdão
•
30/05/2025, 09:23
Acórdão
•
30/05/2025, 09:23
Acórdão
•
30/05/2025, 09:23
Despacho
•
14/05/2025, 09:59
Despacho
•
06/05/2025, 21:44
Decisão
•
18/02/2025, 08:41
Ato Ordinatório
•
05/02/2025, 15:48
Decisão
•
16/01/2025, 17:54
Despacho
•
16/01/2025, 17:49
Ato Ordinatório
•
16/01/2025, 11:57
Ato Ordinatório
•
16/01/2025, 11:07
Ato Ordinatório
•
19/12/2024, 16:55
Ato Ordinatório
•
12/12/2024, 09:36
Termo de Publicação de Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:55
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Acórdão
•
03/12/2024, 16:54
Termo de Publicação de Sentença
•
03/12/2024, 16:54
Sentença
•
03/12/2024, 16:54
Sentença
•
03/12/2024, 16:54
Sentença
•
03/12/2024, 16:54
Sentença
•
03/12/2024, 16:54
Sentença
•
03/12/2024, 16:54
Sentença
•
03/12/2024, 16:54
Sentença
•
03/12/2024, 16:54
Sentença
•
03/12/2024, 16:54
Sentença
•
03/12/2024, 16:54
Sentença
•
03/12/2024, 16:54
Sentença
•
03/12/2024, 16:54
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