Execução da Pena 0001172-40.2016.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjsp - Vara das Execuções Criminais de Bauru

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

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suporte

Central de Ajuda

CNPJ

Autor

MARCOS FABRICIO ANTONIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/05/2026, 02:14

JUNTADA DE CIÊNCIA

15/05/2026, 15:36

RECEBIDOS OS AUTOS

15/05/2026, 15:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/05/2026, 15:36

EXPEDIÇÃO DE EVENTO GERADO NO BNMP3

15/05/2026, 14:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/05/2026, 13:35

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

15/05/2026, 13:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/05/2026, 13:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/05/2026, 13:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/05/2026, 13:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/05/2026, 13:14

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/05/2026, 13:14

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/05/2026, 13:13

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/05/2026, 13:10

JUNTADA DE MANDADO CUMPRIDO

15/05/2026, 13:01

Todas as movimentações(104)

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/05/2026, 02:14

JUNTADA DE CIÊNCIA

15/05/2026, 15:36

RECEBIDOS OS AUTOS

15/05/2026, 15:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/05/2026, 15:36

EXPEDIÇÃO DE EVENTO GERADO NO BNMP3

15/05/2026, 14:48

Documentos

Outros Documentos

•22/04/2026, 14:22

Outros Documentos

•04/09/2025, 13:30

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REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/05/2026, 13:35

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

15/05/2026, 13:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/05/2026, 13:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/05/2026, 13:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/05/2026, 13:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/05/2026, 13:14

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/05/2026, 13:14

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/05/2026, 13:13

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/05/2026, 13:10

JUNTADA DE MANDADO CUMPRIDO

15/05/2026, 13:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

15/05/2026, 09:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/05/2026, 02:19

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS FABRICIO ANTONIO

13/05/2026, 02:50

JUNTADA DE DOCUMENTO

06/05/2026, 14:20

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

06/05/2026, 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/05/2026, 12:04

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

06/05/2026, 12:03

JUNTADA DE DOCUMENTO

06/05/2026, 12:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

06/05/2026, 11:37

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

04/05/2026, 16:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/05/2026, 16:56

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

04/05/2026, 16:55

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

04/05/2026, 16:39

RECEBIDOS OS AUTOS

04/05/2026, 16:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/05/2026, 16:38

JUNTADA DE CIÊNCIA

04/05/2026, 16:37

RECEBIDOS OS AUTOS

04/05/2026, 16:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/05/2026, 16:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/05/2026, 14:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/05/2026, 14:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/05/2026, 14:38

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/05/2026, 14:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

04/05/2026, 14:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/05/2026, 14:24

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/05/2026, 14:23

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/05/2026, 14:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/05/2026, 02:14

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

22/04/2026, 14:22

LIVRAMENTO CONDICIONAL

22/04/2026, 14:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/04/2026, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2026, 15:31

DECORRIDO PRAZO DE CERTIDÃO GERAL

11/04/2026, 04:29

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/03/2026, 10:44

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS FABRICIO ANTONIO

17/03/2026, 04:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/03/2026, 14:14

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

11/03/2026, 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/03/2026, 11:52

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

11/03/2026, 11:52

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/03/2026, 16:57

RECEBIDOS OS AUTOS

10/03/2026, 16:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/03/2026, 16:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/03/2026, 09:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/03/2026, 09:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/01/2026, 16:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE OFÍCIO

12/01/2026, 16:11

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/12/2025, 10:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/11/2025, 14:52

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

07/11/2025, 14:39

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

06/11/2025, 10:33

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE REMANEJAMENTO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

31/10/2025, 17:16

RECEBIDOS OS AUTOS

31/10/2025, 17:16

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS FABRICIO ANTONIO

23/09/2025, 04:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/09/2025, 11:12

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

15/09/2025, 09:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2025, 09:33

JUNTADA DE PARECER

05/09/2025, 16:24

RECEBIDOS OS AUTOS

05/09/2025, 16:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/09/2025, 16:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/09/2025, 13:30

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/09/2025, 13:30

JUNTADA DE DOCUMENTO

03/09/2025, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2025, 11:24

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/09/2025, 11:23

DOCUMENTO

29/08/2025, 15:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/08/2025, 17:39

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

05/08/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2025, 17:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2025, 17:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2025, 17:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2025, 17:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2025, 17:28

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2025, 17:21

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2025, 17:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2025, 17:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2025, 17:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2025, 17:06

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

01/08/2025, 16:05

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2025, 16:05

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

01/08/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lino José Henriques de Mello Junior (OAB 170554/SP) Processo 0001172-40.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS FABRICIO ANTONIO - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.

09/05/2025, 00:00

Início do Cumprimento de Pena

08/02/2012, 00:00