Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/05/2026, 15:08
Suspensão do Prazo
20/02/2026, 19:25
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
26/01/2026, 13:15
Suspensão do Prazo
24/01/2026, 23:33
Suspensão do Prazo
19/12/2025, 21:23
Suspensão do Prazo
01/12/2025, 23:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/11/2025, 14:28
Conclusos para despacho
08/11/2025, 13:32
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
13/10/2025, 15:14
Suspensão do Prazo
09/10/2025, 22:37
Suspensão do Prazo
19/09/2025, 21:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025, 13:18
Juntada de Mandado
29/08/2025, 13:18
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
20/08/2025, 17:26
Expedição de Mandado.
19/08/2025, 16:51
Documentos
Despacho
•11/11/2025, 14:28
Despacho
•15/08/2025, 11:18
19/12/2025, 21:23
Suspensão do Prazo
01/12/2025, 23:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/11/2025, 14:28
Conclusos para despacho
08/11/2025, 13:32
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
13/10/2025, 15:14
Suspensão do Prazo
09/10/2025, 22:37
Suspensão do Prazo
19/09/2025, 21:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025, 13:18
Juntada de Mandado
29/08/2025, 13:18
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
20/08/2025, 17:26
Expedição de Mandado.
19/08/2025, 16:51
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025, 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2025, 01:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/08/2025, 11:18
Conclusos para despacho
15/08/2025, 10:17
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/06/2025, 09:24
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/06/2025, 13:51
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/06/2025, 13:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025, 13:51
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025, 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2025, 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2025, 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2025, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Lais Naked Zaratin (OAB 288002/SP) Processo 0009649-18.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO LIMA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 4ª VEC de São Paulo/SP.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:14
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025, 13:48
Conclusos para decisão
06/05/2025, 11:25
Juntada de Mandado
06/05/2025, 11:25
Juntada de Outros documentos
05/05/2025, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025, 10:46
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 10:37
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025, 07:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025, 09:00
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 08:42
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 08:42
Concedida Progressão de regime
14/04/2025, 08:29
Conclusos para decisão
11/04/2025, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 16:28
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 14:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025, 03:18
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 14:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 14:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025, 05:36
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 13:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/04/2025, 13:54
Conclusos para despacho
29/03/2025, 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 12:48
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 19:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025, 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 11:50
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 10:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/03/2025, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 12:13
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 09:45
Conclusos para decisão
10/03/2025, 17:09
Juntada de Outros documentos
10/03/2025, 17:07
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 16:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 14:41
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025, 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025, 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025, 22:57
Expedição de Certidão.
30/12/2024, 17:39
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/12/2024, 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024, 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024, 14:54
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 13:29
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/12/2024, 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024, 13:26
Conclusos para decisão
06/12/2024, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024, 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024, 08:05
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 12:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024, 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024, 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 15:53
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/08/2024, 08:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/08/2024, 08:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024, 08:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024, 08:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/08/2024, 23:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/08/2024, 23:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2024, 15:37
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 14:00
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 15:48
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 15:48
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/08/2024, 15:22
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 09:26
Conclusos para decisão
12/08/2024, 09:19
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
12/08/2024, 09:18
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 09:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024, 09:10
Expedição de Outros documentos.
12/08/2024, 09:09
Expedição de Certidão.
13/06/2024, 15:45
Expedição de Certidão.
13/06/2024, 15:45
Expedição de Certidão.
13/06/2024, 15:45
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/06/2024, 15:44
Conclusos para julgamento
13/06/2024, 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024, 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024, 14:50
Expedição de Certidão.
09/06/2024, 00:35
Expedição de Certidão.
29/05/2024, 12:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024, 12:06
Juntada de Outros documentos
29/05/2024, 12:06
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 14:20
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 14:19
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 14:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/05/2024, 14:15
Conclusos para despacho
09/05/2024, 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024, 18:16
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 12:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024, 12:17
Expedição de Certidão.
15/02/2024, 15:03
Expedição de Certidão.
15/02/2024, 15:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/02/2024, 15:02
Conclusos para julgamento
14/02/2024, 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024, 16:07
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 17:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024, 17:01
Juntada de Petição de Resposta
30/01/2024, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024, 16:45
Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024, 13:30
Expedição de Certidão.
18/01/2024, 13:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/01/2024, 13:10
Expedição de Certidão.
18/01/2024, 08:55
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/01/2024, 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024, 08:55
Conclusos para despacho
16/01/2024, 15:30
Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024, 01:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024, 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024, 00:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/01/2024, 15:14
Conclusos para despacho
24/12/2023, 13:18
Expedição de Certidão.
24/12/2023, 13:15
Suspensão do Prazo
15/12/2023, 21:45
Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023, 03:24
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 09:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023, 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023, 00:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023, 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023, 15:27
Expedição de Ofício.
21/09/2023, 10:09
Expedição de Mandado.
20/09/2023, 16:47
Expedição de Certidão.
20/09/2023, 15:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023, 15:03
Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 15:02
Apensado ao processo
20/09/2023, 14:57
Expedição de Certidão.
11/07/2023, 19:45
Expedição de Certidão.
11/07/2023, 19:45
Revogado o Livramento Condicional
11/07/2023, 19:45
Conclusos para julgamento
11/07/2023, 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023, 13:05
Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023, 00:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2023, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023, 09:56
Expedição de Certidão.
29/06/2023, 07:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023, 07:27
Expedição de Certidão.
29/06/2023, 07:26
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/06/2023, 07:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/06/2023, 07:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/06/2023, 07:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/06/2023, 07:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/06/2023, 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/06/2023, 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/06/2023, 10:58
Expedição de Certidão.
28/06/2023, 10:58
Juntada de Outros documentos
28/06/2023, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023, 23:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023, 13:32
Expedição de Certidão.
20/03/2023, 12:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/03/2023, 12:17
Conclusos para despacho
13/03/2023, 17:05
Conclusos para despacho
13/03/2023, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023, 11:45
Expedição de Certidão.
09/03/2023, 11:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023, 11:08
Juntada de Outros documentos
09/03/2023, 11:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/02/2022, 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2022, 12:41
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2022, 12:41
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2022, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/01/2022, 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/01/2022, 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2022, 00:09
Expedição de Outros documentos.
27/01/2022, 16:20
Determinada a Redistribuição dos Autos
27/01/2022, 16:03
Conclusos para decisão
27/01/2022, 15:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2022, 09:53
Juntada de Outros documentos
25/01/2022, 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2022, 06:25
Suspensão do Prazo
25/11/2021, 05:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021, 11:57
Certidão de Publicação Expedida
08/10/2021, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2021, 05:54
Expedição de Certidão.
06/10/2021, 17:08
Expedição de Certidão.
06/10/2021, 17:08
Concedido o Livramento Condicional
06/10/2021, 16:52
Conclusos para decisão
06/10/2021, 15:12
Conclusos para despacho
06/10/2021, 14:14
Certidão de Publicação Expedida
04/10/2021, 01:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021, 14:37
Expedição de Certidão.
01/10/2021, 09:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/10/2021, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021, 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2021, 09:48
Expedição de Certidão.
30/09/2021, 15:32
Expedição de Certidão.
30/09/2021, 15:32
Concedida Progressão de regime
30/09/2021, 15:28
Conclusos para decisão
30/09/2021, 11:48
Conclusos para despacho
28/09/2021, 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021, 13:27
Expedição de Certidão.
23/09/2021, 15:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2021, 13:54
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2021, 01:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021, 19:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2021, 05:47
Expedição de Certidão.
21/09/2021, 15:06
Expedição de Certidão.
21/09/2021, 15:05
Homologado o Cálculo
21/09/2021, 15:01
Conclusos para decisão
21/09/2021, 12:35
Expedição de Outros documentos.
14/09/2021, 08:06
Conclusos para despacho
14/09/2021, 08:04
Certidão de Publicação Expedida
14/09/2021, 04:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2021, 00:11
Expedição de Certidão.
10/09/2021, 15:38
Expedição de Certidão.
10/09/2021, 15:37
Determinada a Regressão de Regime
10/09/2021, 15:32
Conclusos para decisão
10/09/2021, 12:29
Conclusos para despacho
09/09/2021, 13:34
Certidão de Publicação Expedida
03/09/2021, 01:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021, 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2021, 10:30
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2021, 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021, 18:16
Expedição de Certidão.
30/08/2021, 16:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2021, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021, 13:56
Expedição de Certidão.
26/08/2021, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021, 07:05
Processo Entranhado
23/08/2021, 07:05
Incidente Processual Instaurado
23/08/2021, 07:05
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2021, 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2021, 00:09
Expedição de Certidão.
11/08/2021, 15:58
Expedição de Certidão.
11/08/2021, 15:58
Decisão
11/08/2021, 15:57
Conclusos para decisão
10/08/2021, 16:49
Conclusos para despacho
10/08/2021, 16:46
Apensado ao processo
10/08/2021, 16:40
Juntada de Outros documentos
21/06/2021, 16:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/06/2021, 06:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2021, 06:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2021, 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/06/2021, 18:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2021, 13:09
Expedição de Certidão.
09/06/2021, 13:09
Expedição de Certidão.
08/06/2021, 22:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021, 11:15
Juntada de Outros documentos
14/05/2021, 15:07
Expedição de Mandado.
13/05/2021, 16:22
Suspensão do Prazo
13/04/2021, 21:34
Suspensão do Prazo
12/04/2021, 21:36
Suspensão do Prazo
09/04/2021, 22:56
Expedição de Certidão.
07/04/2021, 14:26
Determinada a Regressão de Regime
07/04/2021, 14:26
Conclusos para decisão
07/04/2021, 11:17
Conclusos para despacho
07/04/2021, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021, 17:07
Expedição de Certidão.
05/04/2021, 16:36
Proferido Despacho
05/04/2021, 16:36
Conclusos para despacho
05/04/2021, 15:28
Conclusos para despacho
05/04/2021, 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021, 12:35
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2021, 17:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2021, 16:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2021, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021, 15:15
Expedição de Certidão.
18/02/2021, 11:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2021, 11:11
Juntada de Outros documentos
18/02/2021, 11:04
Juntada de Outros documentos
18/02/2021, 11:04
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/09/2019, 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2019, 10:31
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2019, 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/09/2019, 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/08/2019, 20:30
Expedição de Outros documentos.
11/07/2019, 18:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2019, 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/07/2019, 13:50
Determinada a Redistribuição dos Autos
01/07/2019, 11:18
Conclusos para decisão
29/06/2019, 11:38
Expedição de Outros documentos.
29/06/2019, 11:37
Juntada de Outros documentos
29/06/2019, 11:33
Expedição de Certidão.
11/06/2018, 15:13
Concedida Progressão de regime
07/06/2018, 14:36
Conclusos para decisão
06/06/2018, 15:34
Expedição de Outros documentos.
11/05/2018, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2018, 18:17
Expedição de Certidão.
09/05/2018, 14:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2018, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2018, 13:35
Juntada de Outros documentos
18/04/2018, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2018, 21:35
Homologado o Cálculo
31/01/2018, 16:55
Conclusos para despacho
30/01/2018, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2017, 12:16
Expedição de Certidão.
11/12/2017, 16:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2017, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2017, 17:56
Expedição de Certidão.
21/11/2017, 16:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2017, 16:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/11/2017, 09:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/11/2017, 09:24
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/11/2017, 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/11/2017, 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino