Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025, 09:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025, 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2025, 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2025, 09:06
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gilmar Rosa (OAB 450626/SP) Processo 0001300-86.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: THIÉRRY MOISÉS PEREIRA BELUCIO - Homologo a renúncia ao mandato outorgado pelo sentenciado, que prosseguirá nestes autos assistido pela D. Defensoria Pública. Anote-se. Após, aguarde-se o TCP.
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gilmar Rosa (OAB 450626/SP) Processo 0001300-86.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: THIÉRRY MOISÉS PEREIRA BELUCIO - Considerando que a pena remanescente deverá ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado pelo sentenciado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D. Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Santos-SP.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 05:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/05/2025, 05:07
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:23
Documentos
Despacho
•13/05/2025, 17:23
Despacho
•08/05/2025, 05:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025, 09:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025, 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2025, 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2025, 09:06
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gilmar Rosa (OAB 450626/SP) Processo 0001300-86.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: THIÉRRY MOISÉS PEREIRA BELUCIO - Homologo a renúncia ao mandato outorgado pelo sentenciado, que prosseguirá nestes autos assistido pela D. Defensoria Pública. Anote-se. Após, aguarde-se o TCP.
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gilmar Rosa (OAB 450626/SP) Processo 0001300-86.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: THIÉRRY MOISÉS PEREIRA BELUCIO - Considerando que a pena remanescente deverá ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado pelo sentenciado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D. Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Santos-SP.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 05:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/05/2025, 05:07
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:23
Conclusos para despacho
07/05/2025, 16:38
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 12:34
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
07/05/2025, 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025, 16:32
Conclusos para decisão
06/05/2025, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 12:42
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 09:17
Expedição de Mandado.
29/04/2025, 09:16
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 09:15
Expedição de Alvará.
29/04/2025, 09:13
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 06:15
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 13:35
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 12:16
Concedida Progressão de regime
28/04/2025, 12:15
Conclusos para decisão
25/04/2025, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 08:16
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 03:11
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 13:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025, 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 13:12
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 09:06
Expedição de Outros documentos.
24/04/2025, 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 00:10
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 16:51
Declarada a Remição
23/04/2025, 16:50
Conclusos para despacho
16/04/2025, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 18:12
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 11:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 11:41
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 10:57
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025, 04:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025, 00:11
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 20:24
Declarada a Remição
04/02/2025, 20:23
Conclusos para despacho
30/01/2025, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025, 14:54
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 20:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025, 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025, 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024, 16:26
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024, 04:35
Expedição de Certidão.
24/04/2024, 15:11
Expedição de Outros documentos.
24/04/2024, 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024, 13:34
Expedição de Certidão.
24/04/2024, 13:11
Concedida Progressão de regime
24/04/2024, 13:10
Conclusos para decisão
23/04/2024, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024, 16:42
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 19:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024, 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024, 19:24
Suspensão do Prazo
08/04/2024, 21:33
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024, 02:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024, 00:08
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 15:57
Juntada de Outros documentos
15/03/2024, 15:57
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 14:00
Declarada a Remição
15/03/2024, 13:59
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024, 02:20
Conclusos para despacho
13/03/2024, 14:06
Juntada de Petição de Resposta
13/03/2024, 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
12/03/2024, 14:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/03/2024, 14:25
Conclusos para despacho
11/03/2024, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024, 12:40
Expedição de Certidão.
09/03/2024, 22:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2024, 22:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024, 22:22
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 14:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024, 14:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/02/2024, 14:24
Conclusos para despacho
26/02/2024, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024, 12:38
Expedição de Certidão.
24/02/2024, 18:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2024, 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024, 18:10
Expedição de Certidão.
23/06/2023, 15:53
Expedição de Certidão.
23/06/2023, 15:53
Expedição de Certidão.
23/06/2023, 15:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/06/2023, 15:52
Conclusos para despacho
23/06/2023, 15:28
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/06/2023, 09:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2023, 09:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2023, 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/06/2023, 17:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino