Execução da Pena 0001300-86.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Santos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

THIERRY MOISES PEREIRA BELUCIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

GILMAR ROSA

OAB/SP 450626·CPF·Representa: Réu

TERCIO NEVES ALMEIDA

OAB/SP 304027·CPF·Representa: Réu

ALEXI NICOLA ABDUL HAK

OAB/SP 122746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

12/05/2025, 09:55

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/05/2025, 11:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

09/05/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:27

Remetido ao DJE

08/05/2025, 05:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 05:07

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:23

Conclusos para Despacho

07/05/2025, 16:38

Certidão de Cartório Expedida

07/05/2025, 12:34

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

07/05/2025, 09:34

Remetido ao DJE

07/05/2025, 09:25

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 16:32

Conclusos para Decisão

06/05/2025, 13:15

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

29/04/2025, 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2025, 09:17

Todas as movimentações(107)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

12/05/2025, 09:55

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/05/2025, 11:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

09/05/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:27

Remetido ao DJE

Documentos

Despacho

•08/05/2025, 05:07

Decisão

•06/05/2025, 16:32

08/05/2025, 05:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 05:07

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:23

Conclusos para Despacho

07/05/2025, 16:38

Certidão de Cartório Expedida

07/05/2025, 12:34

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

07/05/2025, 09:34

Remetido ao DJE

07/05/2025, 09:25

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 16:32

Conclusos para Decisão

06/05/2025, 13:15

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

29/04/2025, 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2025, 09:17

Mandado Expedido

29/04/2025, 09:16

Certidão de Cartório Expedida

29/04/2025, 09:15

Alvará de Soltura Expedido

29/04/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:15

Atestado de Pena Expedido

28/04/2025, 16:18

Remetido ao DJE

28/04/2025, 13:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 12:16

Concedida Progressão de regime

28/04/2025, 12:15

Conclusos para Decisão

25/04/2025, 11:27

Petição Juntada

25/04/2025, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 03:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2025, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 13:12

Petição Juntada

24/04/2025, 13:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2025, 09:06

Atestado de Pena Expedido

24/04/2025, 09:05

Remetido ao DJE

24/04/2025, 00:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2025, 16:51

Declarada a Remição

23/04/2025, 16:50

Conclusos para Despacho

16/04/2025, 09:35

Petição Juntada

15/04/2025, 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/04/2025, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 11:42

Petição Juntada

15/04/2025, 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/02/2025, 10:57

Atestado de Pena Expedido

07/02/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 04:32

Remetido ao DJE

05/02/2025, 00:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/02/2025, 20:24

Declarada a Remição

04/02/2025, 20:23

Conclusos para Despacho

30/01/2025, 15:52

Petição Juntada

30/01/2025, 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/01/2025, 20:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2025, 20:11

Petição Juntada

27/01/2025, 20:10

Pedido de Habilitação Juntado

17/01/2025, 08:48

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

16/05/2024, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024, 04:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2024, 15:11

Atestado de Pena Expedido

24/04/2024, 15:10

Remetido ao DJE

24/04/2024, 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2024, 13:11

Concedida Progressão de regime

24/04/2024, 13:10

Conclusos para Decisão

23/04/2024, 09:46

Petição Juntada

22/04/2024, 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/04/2024, 19:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2024, 19:24

Petição Juntada

19/04/2024, 19:24

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 21:33

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 02:16

Remetido ao DJE

18/03/2024, 00:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/03/2024, 15:57

Planilha de Cálculos Juntada

15/03/2024, 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/03/2024, 14:00

Declarada a Remição

15/03/2024, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 02:20

Conclusos para Despacho

13/03/2024, 14:06

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

13/03/2024, 12:47

Remetido ao DJE

13/03/2024, 00:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2024, 14:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2024, 14:25

Conclusos para Despacho

11/03/2024, 15:46

Petição Juntada

11/03/2024, 12:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/03/2024, 22:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2024, 22:22

Petição Juntada

09/03/2024, 22:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/03/2024, 14:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2024, 14:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2024, 14:24

Conclusos para Despacho

26/02/2024, 14:58

Petição Juntada

26/02/2024, 12:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/02/2024, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2024, 18:10

Petição Juntada

24/02/2024, 18:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/06/2023, 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/06/2023, 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/06/2023, 15:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2023, 15:52

Conclusos para Despacho

23/06/2023, 15:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/06/2023, 09:40

Redistribuição de Processo - Saída

20/06/2023, 09:40

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/06/2023, 09:40

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/06/2023, 17:21

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

19/06/2023, 16:55

Expedição de documento

06/06/2023, 15:45

Ofício Expedido

25/05/2023, 18:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/05/2023, 17:50

Expedição de documento

25/05/2023, 15:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/05/2023, 14:55

Conclusos para Decisão

25/05/2023, 13:10

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

25/05/2023, 12:06

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/03/2023, 18:01

Decisão

•28/04/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:12

Decisão

•23/04/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:42

Decisão

•04/02/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 20:11

Decisão

•24/04/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 19:24

Decisão

•15/03/2024, 13:59

Despacho

•12/03/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 22:22

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 14:54

Despacho

•28/02/2024, 14:24

Todos os documentos(20)

Despacho

•08/05/2025, 05:07

Decisão

•06/05/2025, 16:32

Decisão

•28/04/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:12

Decisão

•23/04/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:42

Decisão

•04/02/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 20:11

Decisão

•24/04/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 19:24

Decisão

•15/03/2024, 13:59

Despacho

•12/03/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 22:22

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 14:54

Despacho

•28/02/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•24/02/2024, 18:10

Despacho

•23/06/2023, 15:52

Decisão

•25/05/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:55

Decisão

•28/03/2023, 18:01