Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2025, 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2025, 13:53
Documentos
Despacho
•15/04/2026, 16:09
Despacho
•07/10/2025, 19:54
Juntada de Outros documentos
19/12/2025, 13:27
Suspensão do Prazo
26/10/2025, 22:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/10/2025, 19:54
Conclusos para decisão
30/09/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
30/09/2025, 16:16
Expedição de Certidão.
30/09/2025, 16:13
Juntada de Outros documentos
30/09/2025, 16:04
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/09/2025, 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2025, 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2025, 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/09/2025, 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2025, 12:10
Expedição de Certidão.
02/09/2025, 12:06
Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025, 05:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025, 18:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
01/09/2025, 17:32
Conclusos para decisão
01/09/2025, 09:37
Conclusos para despacho
01/09/2025, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 19:42
Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025, 09:44
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 16:51
Expedição de Mandado.
27/08/2025, 16:50
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 16:50
Expedição de Alvará.
27/08/2025, 16:49
Juntada de Outros documentos
27/08/2025, 13:55
Juntada de Outros documentos
27/08/2025, 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025, 13:33
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 13:12
Concedido o Livramento Condicional
27/08/2025, 13:11
Conclusos para decisão
26/08/2025, 16:34
Juntada de Outros documentos
26/08/2025, 16:32
Expedição de Certidão.
21/08/2025, 13:02
Expedição de Certidão.
21/08/2025, 13:02
Expedição de Outros documentos.
21/08/2025, 13:01
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025, 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025, 16:07
Declarada a Remição
20/08/2025, 14:26
Conclusos para despacho
19/08/2025, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025, 22:46
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 10:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025, 21:06
Expedição de Certidão.
21/07/2025, 14:54
Expedição de Outros documentos.
21/07/2025, 14:54
Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025, 04:07
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 17:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025, 17:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/07/2025, 17:09
Conclusos para decisão
17/07/2025, 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025, 20:52
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025, 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025, 13:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 04:56
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 18:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025, 18:48
Juntada de Outros documentos
11/07/2025, 18:47
Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 14:43
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 14:43
Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2025, 14:41
Conclusos para decisão
23/06/2025, 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025, 22:49
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 09:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025, 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025, 09:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: MARCELO LEANDRO DOS SANTOS -
Intimação - ADV: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB 394933/SP) Processo 0019791-94.2021.8.26.0041 - Execução da Pena -
Ante o exposto, com fundamento no artigo 13, caput, do Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, JULGO PROCEDENTE o pedido de COMUTAÇÃO DE PENA ajuizado em favor de MARCELO LEANDRO DOS SANTOS (Penitenciária Compacta de Guareí II, CPF: 245.281.428-80, MTR: 370967-2, RG: 33991623, RJI: 180835056-60), e CONCEDO sobre os delito não hediondos e não impeditivos a REDUÇÃO DE UM QUINTO (1/5) DA PENA já cumprida até o dia 25/12/2024, ou da reprimenda remanescente quando esta for superior àquela
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:22
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 16:44
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 16:37
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 16:30
Concedida a Comutação de Pena a Parte
06/05/2025, 16:29
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 02:32
Conclusos para decisão
05/05/2025, 23:22
Conclusos para despacho
05/05/2025, 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2025, 00:01
Expedição de Certidão.
01/05/2025, 16:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/05/2025, 15:56
Conclusos para despacho
24/04/2025, 13:01
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 15:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 05:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 01:22
Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025, 00:11
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 17:53
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 17:53
Não Concedida a Progressão de Regime
30/01/2025, 17:49
Conclusos para despacho
27/01/2025, 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025, 11:06
Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025, 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025, 00:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/01/2025, 16:17
Conclusos para despacho
17/01/2025, 14:05
Juntada de Outros documentos
17/01/2025, 14:04
Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025, 00:27
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 14:43
Expedição de Certidão.
31/12/2024, 11:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/12/2024, 11:40
Juntada de Outros documentos
31/12/2024, 11:39
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 08:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024, 08:51
Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024, 02:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024, 09:04
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 08:23
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 08:23
Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2024, 08:20
Conclusos para decisão
08/10/2024, 08:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 19:26
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 19:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024, 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024, 19:30
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 15:58
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 15:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/08/2024, 15:57
Conclusos para despacho
23/08/2024, 15:46
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/08/2024, 14:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2024, 14:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2024, 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/08/2024, 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/08/2024, 08:40
Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024, 03:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024, 00:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2024, 14:29
Conclusos para decisão
19/08/2024, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024, 16:38
Suspensão do Prazo
08/04/2024, 23:53
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024, 04:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024, 12:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/02/2024, 11:58
Conclusos para decisão
22/02/2024, 09:57
Conclusos para despacho
21/02/2024, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024, 01:55
Suspensão do Prazo
19/12/2023, 00:48
Desapensado do processo
24/05/2023, 09:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/05/2023, 16:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2023, 16:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2023, 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2023, 16:11
Expedição de Certidão.
22/05/2023, 13:49
Expedição de Certidão.
22/05/2023, 13:48
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/05/2023, 13:48
Conclusos para decisão
19/05/2023, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023, 10:45
Expedição de Certidão.
17/05/2023, 10:47
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 16:14
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 16:14
Homologado o Cálculo
31/03/2023, 16:14
Conclusos para decisão
31/03/2023, 15:32
Conclusos para despacho
31/03/2023, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023, 11:55
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 10:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023, 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023, 19:06
Expedição de Certidão.
30/03/2023, 16:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023, 16:23
Expedição de Outros documentos.
30/03/2023, 16:22
Juntada de Outros documentos
30/03/2023, 16:15
Juntada de Outros documentos
30/03/2023, 16:12
Juntada de Ofício
20/03/2023, 12:19
Expedição de Certidão.
13/03/2023, 11:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023, 11:11
Juntada de Outros documentos
01/02/2023, 12:13
Apensado ao processo
25/12/2022, 23:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022, 10:25
Expedição de Certidão.
07/12/2022, 17:45
Expedição de Certidão.
07/12/2022, 17:45
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/12/2022, 17:43
Conclusos para julgamento
06/12/2022, 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022, 17:21
Expedição de Certidão.
06/12/2022, 15:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022, 11:07
Expedição de Certidão.
06/12/2022, 09:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022, 09:49
Juntada de Outros documentos
06/12/2022, 09:48
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/12/2022, 09:39
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/12/2022, 09:39
Juntada de Outros documentos
06/12/2022, 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022, 21:35
Expedição de Certidão.
30/11/2022, 15:59
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave