Execução da Pena 0001875-51.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

MAYCON ELYAKIM RODRIGUES DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MAEDA SALLES

OAB/SP 346739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

24/04/2025, 13:28

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

24/04/2025, 13:28

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/04/2025, 16:54

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/04/2025, 16:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

23/04/2025, 15:55

Certidão de Cartório Expedida

23/04/2025, 15:53

Expedição de documento

23/04/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:18

Remetido ao DJE

17/04/2025, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 17:41

Documento Juntado

15/04/2025, 21:52

Conclusos para Despacho

07/04/2025, 10:44

Petição Juntada

05/04/2025, 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2025, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 09:35

Todas as movimentações(138)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

24/04/2025, 13:28

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

24/04/2025, 13:28

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/04/2025, 16:54

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/04/2025, 16:54

Documentos

Despacho

•16/04/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

23/04/2025, 15:55

Certidão de Cartório Expedida

23/04/2025, 15:53

Expedição de documento

23/04/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:18

Remetido ao DJE

17/04/2025, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 17:41

Documento Juntado

15/04/2025, 21:52

Conclusos para Despacho

07/04/2025, 10:44

Petição Juntada

05/04/2025, 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2025, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 09:35

Petição Juntada

03/04/2025, 15:14

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

02/04/2025, 17:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

02/04/2025, 11:07

Mandado de Prisão Expedido

02/04/2025, 11:06

Certidão de Cartório Expedida

20/03/2025, 17:25

Determinada a Regressão de Regime

18/03/2025, 15:32

Petição Juntada

02/12/2024, 10:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

19/11/2024, 08:13

Conclusos para Despacho

19/11/2024, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 01:14

Remetido ao DJE

05/11/2024, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2024, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 01:19

Remetido ao DJE

04/11/2024, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2024, 10:57

Petição Juntada

26/07/2024, 18:16

Conclusos para Despacho

26/07/2024, 09:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/07/2024, 12:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2024, 12:44

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

24/07/2024, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 18:54

Remetido ao DJE

30/05/2024, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2024, 16:18

Certidão de Cartório Expedida

29/05/2024, 10:31

Certidão de Cartório Expedida

21/02/2024, 14:25

Conclusos para Despacho

14/02/2024, 12:25

Petição Juntada

09/02/2024, 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/02/2024, 20:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2024, 20:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2023, 19:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/09/2023, 11:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/09/2023, 11:52

Redistribuição de Processo - Saída

28/09/2023, 11:52

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/09/2023, 11:52

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/09/2023, 13:20

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/09/2023, 13:20

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

27/09/2023, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2023, 01:36

Remetido ao DJE

26/09/2023, 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/09/2023, 13:03

Conclusos para Despacho

26/09/2023, 11:51

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

25/09/2023, 17:16

Ordem de Liberação Expedida

25/09/2023, 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/09/2023, 11:34

Atestado de Pena Expedido

25/09/2023, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 01:38

Remetido ao DJE

22/09/2023, 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/09/2023, 13:07

Concedida Progressão de regime

22/09/2023, 13:07

Conclusos para Decisão

21/09/2023, 11:05

Petição Juntada

20/09/2023, 19:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/09/2023, 12:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2023, 12:35

Petição Juntada

19/09/2023, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 02:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/06/2023, 13:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/06/2023, 13:07

Atestado de Pena Expedido

21/06/2023, 12:01

Remetido ao DJE

21/06/2023, 00:07

Unificação e Soma de Penas

20/06/2023, 15:48

Conclusos para Decisão

19/06/2023, 13:32

Conclusos para Despacho

16/06/2023, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2023, 03:36

Petição Juntada

15/06/2023, 20:09

Remetido ao DJE

15/06/2023, 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/06/2023, 14:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/06/2023, 14:07

Conclusos para Despacho

14/06/2023, 13:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/06/2023, 17:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/06/2023, 17:06

Redistribuição de Processo - Saída

13/06/2023, 17:06

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/06/2023, 17:06

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/06/2023, 15:16

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/06/2023, 15:16

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

13/06/2023, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 02:43

Remetido ao DJE

08/06/2023, 00:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/06/2023, 14:27

Petição Juntada

07/06/2023, 12:37

Certidão de Cartório Expedida

30/05/2023, 12:55

Petição Juntada

25/05/2023, 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/05/2023, 10:58

Planilha de Cálculos Juntada

23/05/2023, 10:57

Apensado ao processo

23/05/2023, 10:54

Apensado ao processo

23/05/2023, 10:54

Apensado ao processo

23/05/2023, 10:53

Conclusos para Decisão

22/05/2023, 15:37

Petição Juntada

17/05/2023, 08:35

Certidão de Cartório Expedida

12/05/2023, 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2023, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2023, 09:49

Petição Juntada

09/05/2023, 01:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/04/2023, 15:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2023, 15:24

Conclusos para Decisão

29/03/2023, 13:32

Petição Juntada

27/03/2023, 22:52

Petição Juntada

27/03/2023, 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/03/2023, 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/03/2023, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/03/2023, 16:02

Certidão de Cartório Expedida

22/03/2023, 16:00

Documento Juntado

20/03/2023, 19:54

Certidão de Cartório Expedida

03/03/2023, 15:14

Petição Juntada

27/02/2023, 20:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/02/2023, 22:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/02/2023, 22:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/02/2023, 20:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/02/2023, 18:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2023, 14:32

Certidão de Cartório Expedida

24/02/2023, 14:31

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

23/02/2023, 08:45

Boletim Informativo Atualizado Juntado

23/02/2023, 08:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2023, 15:03

Petição Juntada

16/02/2023, 14:48

Petição Juntada

16/02/2023, 11:38

Ofício Expedido

15/02/2023, 20:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/02/2023, 14:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/02/2023, 14:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/02/2023, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2023, 14:17

Documento Juntado

15/02/2023, 14:15

Documento Juntado

15/02/2023, 14:12

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

15/02/2023, 14:07

Decisão

•18/03/2025, 15:32

Despacho

•05/11/2024, 09:09

Despacho

•04/11/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 12:44

Despacho

•29/05/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•04/11/2023, 19:40

Decisão

•26/09/2023, 13:03

Decisão

•22/09/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 12:35

Decisão

•20/06/2023, 15:48

Despacho

•14/06/2023, 14:07

Decisão

•07/06/2023, 14:27

Todos os documentos(25)

Despacho

•16/04/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:35

Decisão

•18/03/2025, 15:32

Despacho

•05/11/2024, 09:09

Despacho

•04/11/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 12:44

Despacho

•29/05/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•04/11/2023, 19:40

Decisão

•26/09/2023, 13:03

Decisão

•22/09/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 12:35

Decisão

•20/06/2023, 15:48

Despacho

•14/06/2023, 14:07

Decisão

•07/06/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 09:49

Decisão

•11/04/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 14:17

Sentença

•15/02/2023, 14:07

Decisão

•15/02/2023, 14:07

Decisão

•15/02/2023, 14:07